DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº: 48500.023101/2025-19. Interessado: Consórcio Novo Oriente V (integrantes informadas no Anexo). Decisão: (i) transfere a autorização da UFV Novo Oriente V, CEG UFV.RS.SP.049339-2.01, localizada no município de Ilha Solteira, estado de São Paulo; e (ii) altera o regime de exploração para Autoprodução de Energia Elétrica. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAÍS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 36, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº: 48500.023103/2025-08. Interessado: Consórcio Novo Oriente IV (integrantes informadas no Anexo). Decisão: (i) transfere a autorização da UFV Novo Oriente IV, CEG UFV.RS.SP.049338-4.01, localizada no município de Ilha Solteira, estado de São Paulo; e (ii) altera o regime de exploração para Autoprodução de Energia Elétrica. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAÍS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 459, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.002166/2026-01. Interessado: Stonex Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: (i) Autorizar a empresa Stonex Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 63.108.264/0001-83 a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho consta dos autos dos processos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 486, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.001739/2026-71. Interessado: Diamantina Eólica Participações S.A., inscrita no CNPJ sob nº 06.057.223/0001-71. Decisão: (i) Autorizar a empresa Diamantina Eólica Participações S.A., inscrita no CNPJ sob nº 21.408.723/0001-02 a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho consta dos autos dos processos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 564, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.003261/2026-14. Interessado: Electra Comercializadora Varejista Ltda., CNPJ: 20.533.523/0001-00. Decisão: (i) registrar a alteração da razão social da empresa, detentora de autorização para atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE, nos termos do Despacho nº 3.270, de 21 de agosto de 2014. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 578, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.001621/2026-43. Interessado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Decisão: declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, de área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Araxá 1 - Araxá 5, localizada no estado Minas Gerais. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 573, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.000259/2026-93. Interessada: Nascente Renováveis Ltda., CNPJ nº 63.636.316/0001-94. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Ceres, com 26.000 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.GO.040780-1.01, localizada no rio das Almas, no estado de Goiás; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ÁLVARO FAGUNDES MOREIRA Gerente Substituto DESPACHO Nº 574, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.000261/2026-62. Interessada: Nascente Renováveis Ltda., CNPJ nº 63.636.316/0001-94. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Erexim D, com 7.340 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.RS.048994-8.01, localizada no rio Erexim, no estado do Rio Grande do Sul; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ÁLVARO FAGUNDES MOREIRA Gerente Substituto R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 176, de 22 de janeiro de 2026, constante no Processo n° 48500.000298/2026-91, publicado no D.O. de 30.01.2026, seção 1, p. 95, v. 164, n. 21; retificar o Anexo, na linha 11, coluna 4, onde se lê "-40.60079900" leia-se: "-10.71732600". A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 23/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.176/2022-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA 861.270/2021-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.978/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA 860.977/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA 860.975/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.608/2025-ELZA COELHO BARRETO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 861.819/2024-WALTER SCHLATTER 861.818/2024-WALTER SCHLATTER 861.255/2015-RITA ALZIRA PEREIRA DE OLIVEIRA 860.018/2020-THÁRSIO JOSÉ DE SOUSA 860.002/2020-JOSE JOÃO SILVA 860.688/2019-SEBASTIAO CANDIDO SOBRINHO 860.741/2019-WANILDE DOS REIS DE AMORIM DE DEUS 861.193/2024-SEBASTIAO HELENO FERNANDES FILHO 860.443/2020-JANE RODRIGUES DA CRUZ 860.747/2020-AREIAS JAPAO EIRELI 860.267/2024-HUGO MURILO AMARAL 860.367/2024-LUIZ CARLOS CREPALDI 860.540/2024-RONALDO SOUSA SILVA 861.215/2021-CERAMICA DIVINO PAI ETERNO LTDA 861.003/2021-EDEVALDO AUGUSTO DA SILVA 860.983/2021-EDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS 860.822/2021-SILVA E OLIVEIRA - OLARIA CORAGEM LTDA 860.406/2021-MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ 860.282/2021-ELIAS JORGE NETO 860.241/2021-ELIAS JORGE NETO 860.169/2021-GLENDA MARIA RICARDO GONCALVES DOS SANTOS 860.117/2021-MIANNI VAZ DE ANDRADE 860.670/2020-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA 860.666/2020-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA 860.540/2020-CERAMICA XAVANTE LTDA 860.499/2020-JOSE BRAZ CANEDO 860.360/2020-SEBASTIAO CANDIDO SOBRINHO 860.335/2020-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA 860.824/2024-ANTONIO CUNHA DE LIMA 860.258/2020-MARSES MENDES STABILE 860.178/2020-MORAIS SERVICE TRANSPORTES EIRELI 860.167/2020-EVILTON ANTONIO DA SILVA 860.114/2020-CERÂMICA S.VICENTE LTDA 860.053/2020-NILMA APARECIDA TIBURCIO DA SILVA 860.015/2020-LUCILEY ALVES ROSA 860.031/2020-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 860.036/2022-ALIANCA NACIONAL PARTICIPACOES LTDA 860.004/2022-FLORA MUNDI LTDA 861.856/2021-AGUINALDO JOSÉ ANACLETO 861.785/2021-HERMES MEIRELES 861.682/2021-ORLANDO BATISTA DOS SANTOS 861.681/2021-ORLANDO BATISTA DOS SANTOS 861.543/2021-LIDIANA PEREIRA BARROZO GUIMARAES 861.522/2021-EURIPEDES DOS SANTOS SOUZA 861.523/2021-EURIPEDES DOS SANTOS SOUZA 861.514/2021-ELY DE SIQUEIRA 861.428/2021-ELVIO LEANDRO 860.200/2022-JOSE ANTONIO DA SILVA 860.061/2022-PAULO RICARDO VAN DER LAAN 860.097/2022-AURIDES ISABEL DA SILVA JONAS 860.359/2022-MAURO AUGUSTO MARANGONI 860.407/2022-PORTO DE AREIA MINEIROS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 861.066/2025-JOSE DO NASCIMENTO 860.669/2025-JORGE LUIZ BATISTA DE SOUZA AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.060/2021-MYCHAEL DE ALMEIDA INOCH-ALVARÁ N°3664/2021 860.667/2021-AGNALDO NICOLAU DA SILVA-ALVARÁ N°5043/2021 860.105/2020-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA-ALVARÁ N°999/2020 860.059/2021-MYCHAEL DE ALMEIDA INOCH-ALVARÁ N°3663/2021 860.618/2021-RIO MINERALS LTDA-ALVARÁ N°5708/2021 860.527/2020-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3711/2021 860.125/2020-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1010/2020 861.515/2012-RAFAEL ENEAS RASSI JORGE-ALVARÁ N°1615/2016 860.285/2018-B R N GOLD LTDA-ALVARÁ N°5454/2018 860.057/2021-MYCHAEL DE ALMEIDA INOCH-ALVARÁ N°3661/2021 860.686/2020-SERGIO ADRIANO PAMPLONA DA SILVA-ALVARÁ N°5185/2020 860.123/2020-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3210/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.361/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.162/2021-CAROLINA MAKHOUL LOPES- Registro de Licença N° 70/2022 - Vencimento em 17/03/2030 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente