DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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área onerada(2095) 860.485/2022-NILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA 860.578/2022-SALB EMPREENDIMENTOS EIRELI 860.586/2022-CONSORCIO COMSA LOCTEC ENESCIL 860.660/2022-ADAO JOSE DE MONTE 860.685/2022-SAVIO ROBERTO DE RESENDE 860.186/2024-MOHANA DIAS DAS NEVES PAGOTO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 861.042/2025-ALYRIO CABRAL VIEIRA JUNIOR AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 51/2026 - Processo nº: 860.554/2025 - Titular: LUCIA AMELIA DO PRADO RAMOS - Vencimento: 28/05/2028. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JATAÍ/GO AILSON MACHADO DE ANDRADE D ES P AC H O Relação nº 33/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 44/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 861.846/2007 - Titular: MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TEREZA LTDA EPP - Substância(s): CAULIM - Município(s): TROMBAS/GO Portaria de Lavra ANM nº: 45/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 860.460/2018 - Titular: SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - Substância(s): CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): VILA PROPÍCIO/GO AILSON MACHADO DE ANDRADE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 43/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.125/2018-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-ALVARÁ N°6766/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.975/2022-PEDREIRA SANTA HELENA LTDA 867.580/2021-COLIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.220/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1022/2022 866.219/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1021/2022 866.218/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1020/2022 866.217/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1019/2022 866.211/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1067/2022 867.122/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°11617/2013 867.127/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°11491/2016 866.057/2023-NILDA DE SA LORENZON- Cessionário:AFK Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.568.630/0001-79- Alvará n°6243/2023 866.242/2013-MINERADORA LORENZON EIRELI- Cessionário:AFK Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 61.474.044/0001-48- Alvará n°78751/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.440/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA 867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA 866.656/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO 867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA 867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA 866.508/2021-ANTONIO JOSE BARROS DA SILVA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 867.393/2021-MARIA CELENE ALVES DA SILVA-ALVARÁ N°6206/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.772/2018-GIONGO MINERACAO LTDA-OF. N°6677/2026-COROUT Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para P LG ( 2 0 6 7 ) 866.980/2024-WAGNER LOPES GHELER Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 866.934/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Concessão de Lavra 453/2023- Cessionário:Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CNPJ 52.746.946/0001-03 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.342/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°7614/2008 866.655/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°1219/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.130/2018-GIOVANI MULLER-OF. N°47937/2023-COROUT 866.371/2017-DEIVISON LEANDRO RUPOLO-OF. N°7997/2026-COROUT 867.019/2012-CASANOVA & CIA LTDA-OF. N°7991/2026 - COROUT 867.397/2010-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME-OF. N°51762/2025-COROUT 866.002/2008-VALMOR CASANOVA LTDA-OF. N°51520/2025-COROUT 866.299/2013-EUDES FORTUNATO NETO-OF. N°46313/2025-COROUT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.585/2022-CRISTIANE PINHEIRO DE LIMA EGUES- Cessionário:SOS Caçambas Comércio e Varejo Ltda- CNPJ 27.135.546/0001-06- Registro de Licença N° 659/2023- Vencimento da Licença: 02/08/2027 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.179/2014-C. ALBERTO VIEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 47/2012 - Vencimento em 01/03/2026 866.153/2019-CASCALHEIRA INSULA LTDA- Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 29/09/2026 867.117/2018-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 28/2019 - Vencimento em 19/11/2028 867.116/2018-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 27/2019 - Vencimento em 24/11/2028 866.789/2016-TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE BARROS- Registro de Licença N° 31/2017 - Vencimento em 26/01/2033 866.243/2000-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 479/2005 - Vencimento em 13/01/2029 866.002/1999-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 356/2001 - Vencimento em 13/01/2029 866.282/1998-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 355/2001 - Vencimento em 13/01/2029 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.429/2004-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Alvará n° 8682/2005 - Cessionário: Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CNPJ 52.746.946/0001-03 866.240/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Alvará n° 6876/2008 - Cessionário: Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CNPJ 52.746.946/0001-03 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172) 866.528/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- Área reduzida de 7.380,69 ha para 6.805,41 ha Indefere Requerimento de PLG(335) 866.249/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM 867.052/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.405/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 6800/2026-COROUT Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.067/2025-WAGNER LOPES GHELER 866.066/2025-WAGNER LOPES GHELER 866.065/2025-WAGNER LOPES GHELER 866.063/2025-WAGNER LOPES GHELER Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979) 866.066/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.982/2024 866.067/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.983/2024 866.065/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.981/2024 866.063/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.979/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 867.627/2021-ANTONIO ZANIN Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 867.272/2024-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME. Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 867.272/2024-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 866.099/2025-COOPERGEM-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.345/2024-ML AREEIRO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.138/2025-EDIVAN MOREIRA ALVES JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente