DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 9 3 3 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.723/2017-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-OF. N°9109/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.191/2025-MUNICIPIO DE CELSO RAMOS-OF. N°9104/2026/COROUT- SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 105/2026 - Processo nº: 815.381/2025 - Titular: CERAMICA BEIRA RIO LTDA - Vencimento: 105/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): S AU DA D ES / S C JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 14/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1168/2026-820.482/2025-JF CITRUS AGROPECUARIA S/A- 1169/2026-820.486/2025-TORRE FORTE CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA- 1167/2026-820.477/2025-AVANI FERNANDES ARANTES- 1157/2026-820.422/2025-HERALDO REIS MOUSESSIAN- 1158/2026-820.427/2025-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR- 1160/2026-820.451/2025-NATURALIS MINERACAO LTDA- 1159/2026-820.443/2025-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA- 1161/2026-820.452/2025-NATURALIS MINERACAO LTDA- 1162/2026-820.453/2025-NATURALIS MINERACAO LTDA- 1163/2026-820.454/2025-SANDRA CRUZ YOKOTA- 1164/2026-820.456/2025-REIGRI EMPRESA DE MINERACAO LTDA- 1165/2026-820.460/2025-63.376.896 YSLEI LUIZ FRANCA- 1166/2026-820.476/2025-MIGUEL ANTONIO MOREIRA FERREIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1156/2026-820.469/2025-EDUARDO DIB- 1154/2026-820.448/2025-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA- 1153/2026-820.447/2025-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA- 1155/2026-820.457/2025-FAMILIA BENDITA LTDA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 14/2026 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2851) 803.240/1978 - ZEUS MINERACAO LTDA FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 15/2026 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA- NEGAR PROVIMENTO ao recurso e MANTER a negativa de aprovação de adendo/atualização do PAE, para linha de envase de "embalagem enteral". FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.096, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810059/2026-77-MINERACAO PARANAI LTDA (Documento SEI: 19158292) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820013/2026-56-BECKAIR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 19165593) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866014/2026-88-ROBSON BARRADAS DE SOUZA (Documento SEI: 19165595) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.143, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830072/2026-22-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. (Documento SEI: 19165597) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.144, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826016/2026-24-CELSO CHASKO (Documento SEI: 19165599) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840010/2026-99-PACIFIC ENTERPRISE PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 19165601) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870079/2026-88-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19165603) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.147, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870080/2026-11-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19165605) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.148, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870082/2026-00-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19165607) ANDRÉ ELIAS MARQUES