DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROCHA .48.988.420/0001-54 .48610.227714/2025-78 . .GLPMG0465701 .IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LT DA .61.042.077/0001-19 .48610.203352/2026-19 . .GLPPA0465697 .J MORAES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA .64.689.929/0001-52 .48610.203485/2026-87 . .GLPAM0465695 .MARTINS E MARTINS LTDA .63.418.029/0001-08 .48610.234195/2025-02 . .GLPSC0465687 .MERCADO E AGROPECUARIA TESTA LTDA .02.271.494/0001-74 .48610.202052/2026-12 . .GLPPR0465710 .PAMPA GAS LTDA .58.395.620/0001-57 .48610.203590/2026-16 . .GLPPB0465706 .REI DO GAS PB LTDA .11.684.331/0003-76 .48610.203420/2026-31 . .G L P BA 0 4 6 5 7 0 8 .REMILSON BARBOSA DOS SANTOS .62.780.011/0001-99 .48610.203444/2026-91 . .GLPTO0465699 .RONALDO PEREIRA DA SILVA LTDA .19.095.855/0001-71 .48610.202376/2026-42 . .GLPMA0465690 .S DA CONCEICAO SOUZA LTDA .48.926.981/0001-29 .48610.203466/2026-51 . .GLPGO0465692 .SUPERMERCADO IMPERIO LTDA .33.713.130/0001-20 .48610.203126/2026-20 . .GLPPA0465703 .TEDESCO PAIM COMERCIO DE GAS LTDA .25.276.121/0003-53 .48610.202588/2026-20 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 265, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/MG0252157 .AUTO POSTO BAGUARI LTDA .63.501.651/0001-85 .48610.203659/2026-10 . .PR/SP0252158 .AUTO POSTO CONAL PETROL MARTINOPOLIS LTDA .60.476.084/0001-66 .48610.202251/2026-12 . .PR/SP0252153 .FORTUNA COMBUSTIVEIS 02 LTDA .62.967.341/0001-98 .48610.201088/2026-71 . .P R / BA 0 2 5 2 1 6 1 .M & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA .62.679.458/0001-76 .48610.232826/2025-41 . .P R / BA 0 2 5 2 1 6 0 .M & F COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LT DA .63.967.596/0001-13 .48610.203731/2026-09 . .PR/PA0252159 .MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .84.110.394/0057-85 .48610.218412/2025-17 . .PR/GO0252154 .POSTO DE COMBUSTIVEIS URIAS MAGALHAES LTDA .56.873.778/0001-60 .48610.203407/2026-82 . .PR/PA0252155 .POSTO MARITUBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .11.525.701/0001-60 .48610.200047/2026-67 . .PR/RJ0252152 .POSTO VIP AVENIDA BRASIL LTDA .55.902.231/0001-82 .48610.219341/2025-61 . .PR/SC0252156 .2R COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .49.487.435/0004-44 .48610.203682/2026-04 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 266, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPSP0465773 .AMANDA APARECIDA BRAGA SILVA .51.309.913/0001-25 .48610.202766/2026-12 . .GLPGO0465747 .CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA LTDA .38.047.388/0001-59 .48610.203716/2026-52 . .GLPSC0465766 .FULL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .20.044.809/0009-80 .48610.203730/2026-56 . .GLPAM0465764 .G R COMERCIAL LTDA .04.824.181/0003-93 .48610.203366/2026-24 . .GLPTO0465768 .GAS P1 LTDA .62.587.719/0001-28 .48610.201643/2026-64 . .GLPGO0465745 .LIGUE GAS LTDA .44.900.004/0001-00 .48610.203713/2026-19 . .GLPRS0465752 .LUCIANO PORTELLA DA SILVA .64.523.825/0001-73 .48610.203718/2026-41 . .GLPSC0465740 .MERCADO E CASA DA CARNE DO NILTAO LTDA .61.304.822/0001-50 .48610.203712/2026-74 . .GLPSC0465743 .REDE DE POSTOS M7 LTDA. .00.109.576/0011-63 .48610.203412/2026-95 . .GLPSP0465762 .VAZ CARDOSO COMERCIO DE GAS LTDA .61.775.686/0001-87 .48610.200346/2026-00 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 267, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 05 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PR0073043 .AUTO POSTO GOIOFLEX LTDA. - ME .09.547.549/0001-75 .48610.008348/2009-30 . .PR/SC0205679 .AUTO POSTO GUAMIRANGA LTDA .38.405.613/0001-81 .48610.006096/2020-10 . .PR/GO0243776 .AUTO POSTO H5 LTDA .51.490.709/0001-53 .48610.229250/2023-72 . .PR/PE0192523 .BJ AUTO POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .31.372.902/0001-82 .48610.002140/2019-89 . .PR/GO0023877 .C & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .04.189.740/0001-79 .48610.017972/2001-71 . .PR/SP0241595 .CENTRO AUTOMOTIVO ABEL FERREIRA LTDA .04.152.083/0001-95 .48610.217486/2023-66 . .PR/MG0011339 .COSTA & SILVA COMBUSTIVEIS LTDA .04.233.993/0001-00 .48610.008482/2001-83 . .PR/RS0060665 .EDIR MARCOS GASSEN .09.443.811/0001-31 .48610.008993/2008-71 . .PR/SP0204734 .GIGANTÃO DA DUQUE AUTO POSTO LTDA .07.848.735/0001-19 .48610.012367/2006-18 . .PR/PR0012837 .JBS LIMA & CIA LTDA .03.511.749/0001-91 .48610.012263/2001-15 . .P R / BA 0 2 1 5 4 9 6 .M X DE QUEIROZ COMBUSTIVEIS LTDA .13.801.101/0001-03 .48610.217879/2021-16 . .PR/MG0019317 .POSTO ANGOLA LTDA .25.290.396/0001-80 .48610.021186/2001-78 . .PR/SP0171397 .POSTO DOS ESTEVES LTDA .20.763.169/0001-00 .48610.007412/2015-11 . .PR/MA0245462 .POSTO FRANCA LTDA .52.495.626/0001-10 .48610.204069/2024-34 . .PR/SP0227868 .POSTO RO 10 LTDA . .09.437.257/0001-80 .48610.004810/2008-49 . .PR/GO0186657 .POSTOS WK CATALAO LTDA .29.320.878/0001-96 .48610.003763/2018-98 . .PR/MG0106268 .SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA .24.007.635/0001-89 .48610.016572/2011-10 . .PR/RS0247299 .SJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .41.855.072/0002-89 .48610.215236/2024-72 . .PR/MA0066970 .SOARES & NASCIMENTO LTDA .10.555.096/0001-08 .48610.002443/2009-20 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 268, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RR0065180 .AUTO POSTO BALIZA LTDA .10.342.792/0001-36 .48610.000980/2009-35 . .PR/RO0172912 .AUTO POSTO SENNA LTDA .18.293.971/0001-32 .48610.011417/2015-31 . .PR/RN0195970 .J M L DINIZ COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .19.970.611/0001-90 .48610.007148/2019-31 . .PR/SP0001125 .POSTO CORONEL DE MARÍLIA LTDA .03.594.939/0001-10 .48610.006466/2000-75 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 269, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .G L P AC 0 4 1 5 3 5 7 .DISTRIBUIDORA DE GAS JL LTDA .46.744.233/0001-08 .48610.219384/2023-85 . .GLPPA0412561 .H. L. PANTOJA JUNIOR COM DE GAS .07.569.587/0002-84 .48610.213666/2023-79 . .G L P / ES 0 2 4 1 6 2 0 .JM SANTOS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .27.923.737/0001-32 .48610.009546/2017-21 . .GLP/SC0210702 .MAICON JOSE JUNKES .11.221.311/0001-05 .48610.012469/2011-09 . .GLPAM0364539 .T PEDROSA E CIA LTDA .29.379.714/0001-34 .48610.005686/2020-25 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 270, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPA0386674 .AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA .40.789.941/0001-70 .48610.217099/2021-68 . .G L P / BA 0 1 7 8 7 4 2 .COMPROU LEVOU - DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. - EPP .10.772.029/0001-45 .48610.008883/2009-91 . .GLP/RN0206319 .DEPOSITO DE GAS SAO TOME LTDA .03.954.830/0024-32 .48610.003565/2011-58 . .GLPTO0320551 .HUDSON OLIVEIRA LAVALLY .31.067.349/0001-74 .48610.010322/2018-42 . .GLPSP0415491 .MARINGA AZUL COMERCIO DE GAS E ACESSORIOS LTDA .49.403.829/0001-24 .48610.219435/2023-79 . .GLPGO0415560 .MARTINS E COSTA COMERCIO DE GAS LTDA .49.949.781/0001-54 .48610.213262/2023-85 . .G L P BA 0 4 0 5 1 1 8 .NELSON OLIVEIRA DAMASCENO .26.784.048/0001-21 .48610.218505/2022-91 . .GLPRS0422052 .SAMUEL DA SILVA UGOSKI .48.347.813/0001-89 .48610.226028/2023-18 . .GLPPB0387344 .SULAMITA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES LTDA .27.817.791/0002-84 .48610.218617/2021-61 BRUNO VALLE DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DESPACHO SDP-ANP Nº 273, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o que consta do Processo SEI nº 48610.232845/2025-77, e com base na Decisão de Diretoria nº 112/2026, de 19 de fevereiro de 2026, torna pública a relação de empresas enquadradas como de Pequeno ou Médio Porte, nos termos da Resolução ANP nº 32, de 5 de junho de 2014: . .Grupo societário .Operadora / Razão Social .CNPJ .Qualificação .Produção nacional (BOE/dia) (a) .Produção no exterior (BOE/dia) (b) .Produção total (BOE/dia) (a+b) .Produção total do grupo societário (BOE/dia) .Enquadramento em 2025 .Enquadramento em 2026 .Tipo de Enquadramento . .Independente .Aguila Energia e Participações Ltda. .38.219.997/0001-48 .D .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido . .Independente .Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural .15.240.822/0001-17 .C .1.921,66 .107,00 .2.028,66 .2.028,66 .Médio Porte .Médio Porte .Mantido . .Independente .BGM Petróleo e Gás Ltda. .29.496.603/0001-08 .C .98,11 .0,00 .98,11 .98,11 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido . .Grupo Cobra .Carmo Energy S.A. .41.955.491/0001-01 .C .12.820,91 .0,00 .12.820,91 .12.820,91 .Médio Porte .Grande Porte .Alterado . .Independente .Creative Energy Serviços e Exploração Ltda. .33.400.769/0001-56 .D .26,15 .0,00 .26,15 .26,15 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido . .Independente .Energizzi Energias do Brasil Ltda. .25.315.943/0001-34 .C .38,92 .0,00 .38,92 .38,92 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido . .Independente .Geoflux Exploração e Produção de Petróleo Ltda. .32.385.032/0001-49 .D .6,30 .0,00 .6,30 .6,30 .Grande Porte .Pequeno Porte .Novo . .Independente .Guto & Cacal - Indústria, Comércio e Serviços Ltda. .04.054.366/0001-02 .D .10,39 .0,00 .10,39 .10,39 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido . .Independente .Newo Óleo e Gás Ltda. - ME .10.492.453/0001-36 .D .5,47 .0,00 .5,47 .5,47 .Grande Porte .Grande Porte .Mantido . .Independente .Níon Energia S.A. .45.832.752/0001-57 .C .173,47 .0,00 .173,47 .173,47 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido . .Independente .Nova Petróleo S.A. - Exploração e Produção .16.607.122/0001-80 .C .81,80 .0,00 .81,80 .81,80 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido