DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Segregação entre ARS e AC .107.63 (a) .2.500 .1 por constatação . . . .107.63 (a) (1) .2.500 .1 por constatação (caso o operador não tenha estabelecido procedimentos e pontos de controle ou os procedimentos e pontos de controle estabelecidos não garantam o acesso de aeronaves isentas de ameaças) . 107.65 Pontos Sensíveis .107.65 (a) .2.500 .1 por constatação . .107.65 (b) .5.000 .1 por constatação . .107.65 (d) (1) .2.500 .1 por constatação (Caso não tenha sido implementada barreira de segurança e/ou outras mediadas de segurança julgadas adequadas, conforme avaliação de risco) . . . .107.65 (d) (2) .2.500 .1 por constatação . 107.67 Barreira de Segurança .107.67 (a) .5.000 .1 por constatação (caso não tenha sido implementada barreira de segurança ou implemente barreira de segurança que não apresente características gerais) . .107.67 (a) .2.500 .1 por constatação (caso não tenha sido indicado as barreiras de segurança em planta(s) do sítio aeroportuário) . .107.67 (a) (3) .2.500 .1 por constatação (caso não haja aprovação prévia, no âmbito da CSA) . .107.67 (a) (4) .2.500 .1 por constatação (caso não mantenha vigilância permanente seção limite de uma AC ou ARS onde não foi possível implantar barreira) . .107.67 (b) .2.500 .1 por constatação . .107.67 (c) .2.500 .1 por constatação . . . .107.67 (d) .2.500 .1 por constatação . 107.81 Vigilância e Supervisão .107.81 (a) .2.500 .1 por constatação (caso não mantenha a vigilância e supervisão do perímetro e da área operacional) . .107.81 (a) (2) .2.500 .1 por constatação (caso área(s) prioritária(s) de risco não possuam a iluminação adequada à atividade de vigilância) . .107.81 (a) (2)-I .2.500 .1 por constatação . .107.81 (a) (3) .2.500 .1 por constatação . .107.81 (b)-I .2.500 .1 por constatação (caso não mantenha a vigilância e supervisão do perímetro e do lado terra) . .107.81 (d) .2.500 .1 por constatação . .107.81 (g) .2.500 .1 por constatação . .107.81 (h) .2.500 .1 por constatação . . . .107.81 (i) .2.500 .1 por constatação . 107.91 Sistema de Credenciamento e Autorização .107.91 (a) .10.000 .1 por constatação (caso não mantenha um sistema rastreável de credenciamento de pessoas e autorização de veículos e equipamentos) . .107.91 (b) .2.500 .1 por constatação . . . .107.91 (c) .2.500 .1 por constatação (caso o setor responsável pela gestão do sistema de credenciamento e autorização não emita regras de conduta e procedimentos de controle relativos a uso adequado do sistema de credenciamento e autorização) . 107.93 Critérios para concessão de Credenciais e Autorizações .107.93 (b) .10.000 .1 por constatação (Caso não avalie a documentação recebida, não formalize os resultados da avaliação, e/ou não arquive a documentação pelo período mínimo de 5 (cinco) anos) . .107.93 (b) (4) .2.500 .1 por constatação . .107.93 (c) .10.000 .1 por constatação (caso não seja exigido um ou mais documentos obrigatórios) . .107.93 (e) .2.500 .1 por credencial ou autorização emitida (caso tenha sido emitida credencial ou autorização sem o encaminhamento aos órgãos de segurança quando necessário) . .107.93 (f) (2), (3) e (4) .2.500 .1 por credencial ou autorização emitida . .107.93 (g) .2.500 .1 por constatação . .107.93 (h) .2.500 .1 por credencial ou autorização emitida (caso a autorização ou credencial temporária tenha sido emitida ou utilizada em discordância aos procedimentos descritos no item) . .107.93 (i) .2.500 .1 por constatação . . . .107.93 (j) .2.500 .1 por constatação . .107.95 .Controle de Credenciais e Autorizações .107.95 (a) .10.000 .1 por constatação . 107.97 Conscientização com AVSEC .107.97 (a) .2.500 .1 por constatação . .107.97 (d) .2.500 .1 por constatação . . . .107.97 (f) .2.500 .1 por constatação . 107.101 Ponto de Acesso .107.101 (a) .10.000 .1 por constatação (caso um ou mais pontos de controle de acesso não estejam estabelecidos ou sejam operados de modo a não permitir somente o acesso de pessoas, veículos e equipamentos autorizados) . .107.101 (a) (1) .2.500 .1 por pessoa, veículo ou equipamento (Caso o acesso de pessoa, veículo ou equipamento ocorra fora de ponto de acesso previamente estabelecido) . .107.101 (a) (2) .2.500 .1 por constatação (caso um ou mais pontos de controle de acesso não possua nível de proteção, no mínimo, equivalente ao oferecido pelas barreiras de segurança empregadas pelo operador do aeródromo para proteção do perímetro das AC e ARS onde estão inseridos) . .107.101 (a) (3)-I .2.500 .1 por constatação . .107.101 (a) (4) .2.500 .1 por constatação . . . .107.101 (d) .2.500 .1 por constatação