DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parágrafo 108.25(j) aplicável em operações domésticas quando operar em ARS .Aplicáveis somente parágrafos 108.25(e), (g) e (i) .Aplicável, exceto parágrafo 108.25(i). .Aplicáveis somente parágrafos 108.25(e) e (g). .Aplicável, exceto parágrafo 108.25(i). . .108.25 (j) .[Reservado] . . . . . . . .108.27 .Passageiro em Trânsito ou em Conexão .Não aplicável .Aplicáveis parágrafos 108.27(a), (c), (f) e (h), quando operar em ARS. O parágrafo 108.27(g) se torna aplicável em situação de ameaça âmbar ou vermelha. .Não aplicável .Aplicáveis parágrafos 108.27(a), (c), (f) e (h). O parágrafo 108.27(g) se torna aplicável em situação de ameaça âmbar ou vermelha. .Não aplicável .Aplicável, exceto 108.27(f). . .108.29 .Passageiro Armado .Não Aplicável .Aplicável, quando operar em ARS e recomendável para os demais casos. .Aplicável somente parágrafo 108.29(b), quando operar em ARS. .Aplicável .Aplicável somente parágrafo 108.29(b). .Aplicável . .108.31 .Passageiro sob Custódia .Não aplicável .Aplicável, quando operar em ARS e recomendável para os demais casos. .Não aplicável .Aplicável .Não aplicável .Aplicável . .108.33 .Passageiro Indisciplinado .Não aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .SUBPARTE C - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À BAGAGEM DESPACHADA . .108.55 .Identificação (Conciliação) e Aceitação da Bagagem Despachada .Não aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .108.57 .Proteção da Bagagem Despachada .Não aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .108.59 .Inspeção da Bagagem Despachada .Não aplicável .Aplicável quando operar em ARS. .Aplicável quando operar em ARS. .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .108.61 .[Reservado] . . . . . . . .108.63 .Bagagem Desacompanhada .Não aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .108.65 .Bagagem Extraviada .Não aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .108.67 .Bagagem Suspeita .Não aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .108.69 .Transporte de Arma de Fogo ou Munições .Não aplicável .Aplicável .Aplicável somente parágrafo 108.69(b). .Aplicável .Aplicável somente parágrafo 108.69(b). .Aplicável . .SUBPARTE D - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS ÀS PROVISÕES DE BORDO E DE SERVIÇO DE BORDO . .108.95 .Medidas de Proteção de Provisões de Bordo e de Serviço de Bordo (ARS) .Não aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .108.97 .Identificação e Aceitação de Provisões .Não aplicável .Aplicável quando operar em ARS. .Aplicável quando operar em ARS. .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .108.99 .Inspeção de Segurança e Cadeia Segura de Provisões de Bordo e de Serviço de Bordo .Não aplicável .Aplicável quando operar em ARS. .Aplicável quando operar em ARS. .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .SUBPARTE E - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À CARGA, MALA POSTAL E A OUTROS ITENS . .108.123 .Proteção do terminal de carga .Não aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .108.125 .Aceitação da Carga e Mala Postal .Não aplicável .Aplicável para voo agendado. .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .108.127 .Inspeção da Carga e Mala Postal .Não aplicável .Aplicável 108.127(b), demais requisitos aplicáveis quando operar em ARS. .Aplicável 108.127(b), demais requisitos aplicáveis quando operar em ARS. .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .108.129 .Proteção da Carga e Mala Postal .Não aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável