DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quando não há transporte de passageiros aplicam-se somente parágrafos 108.139(a) e (b). .Aplicáveis somente parágrafos 108.139(a) e (b). .Aplicável .Aplicáveis somente parágrafos 108.139(a) e (b) .Aplicável, exceto parágrafo 108.139(d). . .SUBPARTE F - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À AERONAVE NO SOLO . .108.165 .Controle de Acesso à Aeronave .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .108.167 .Verificação de Segurança da Aeronave .Recomendável .Aplicável em situação de ameaça âmbar ou vermelha, e na realização de voos internacionais .Aplicável em situação de ameaça âmbar ou vermelha. .Aplicável em situação de ameaça âmbar ou vermelha. .Aplicável .Aplicável . .108.169 .Inspeção de Segurança da Aeronave .Aplicável somente parágrafo 108.169(a)(3) .Aplicável somente parágrafo 108.169(a)(3) .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .108.171 .Despacho AVSEC do Voo .Não aplicável .Recomendável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .SUBPARTE G - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À AERONAVE EM VOO . .108.195 .Reunião Inicial AVSEC da Tripulação .Não aplicável .Recomendável .Recomendável .Aplicável .Recomendável .Aplicável . .108.197 .Acesso à Cabine de Comando .Não aplicável .Recomendável .Recomendável, de acordo com avaliação de risco do operador aéreo. .Aplicável .Recomendável, de acordo com avaliação de risco do operador aéreo. .Aplicável . .108.199 .Passageiro Armado ou sob Custódia .Não aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .SUBPARTE H - AÇÕES DE CONTIGÊNCIA E COMUNICAÇÃO . .108.225 .Plano de Contingência .Não Aplicável .Aplicável para operações regulares. .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .108.227 .Medidas Adicionais de Segurança .Aplicáveis parágrafos 108.227(b) e (c). .Aplicáveis parágrafos 108.227(b) e (c) Aplicável parágrafo 108.227(f) para operações internacionais. .Aplicável, exceto parágrafo 108.227(f). .Aplicável, exceto parágrafo 108.227(f). .Aplicável .Aplicável . .108.229 .Comunicação e Proteção da Informação .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável . .108.229(e) .Acesso à IRA .Recomendável .Recomendável .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. . .SUBPARTE H-I - SISTEMA DE CONTROLE DE QUALIDADE AVESC . .108.237 .Responsabilidades do Operador Aéreo .Não aplicável .Não aplicável .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. . .108.237 (a)(5) .[Reservado] . . . . . . . .108.239 .Diretrizes e Estrutura do Sistema de Controle de Qualidade AVSEC .Não aplicável .Não aplicável .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. . .108.241 .Atividades de Controle de Qualidade AVSEC .Não aplicável .Recomendável parágrafo 108.241(f). .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. . .108.241 (c) .[Reservado] . . . . . . . .108.241(d) .[Reservado] . . . . . . . .108.241(e) .[Reservado] . . . . . . . .108.243 .Registro das Atividades de Controle de Qualidade .Não aplicável .Não aplicável .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. . .108.245 .Tratamento de Não Conformidades .Aplicável, exceto parágrafos 108.245(f) e (g). .Aplicável, exceto parágrafos 108.245(f) e (g). .Aplicável, Parágrafo 108.245(f) e (g) aplicáveis para operações regulares. .Aplicável, Parágrafo 108.245(f) e (g) aplicáveis para operações regulares. .Aplicável, Parágrafo 108.245(f) e (g) aplicáveis para operações regulares. .Aplicável, Parágrafo 108.245(f) e (g) aplicáveis para operações regulares. . .108.247 .Sistema Confidencial de Relatos .Não aplicável .Aplicável para operação regular. .Aplicável. .Aplicável. .Aplicável. .Aplicável. . .SUBPARTE I - PROGRAMA DE SEGURANÇA DO OPERADOR AÉREO . .108.255 .Implementação do Programa de Segurança do Operador Aéreo .Aplicável apenas parágrafo 108.255 (c). .Aplicável para operações regulares. Aplicável apenas parágrafos 108.255 (c) para operações não regulares. .Aplicável. .Aplicável. .Aplicável. .Aplicável. . .108.257 .Conteúdo do Programa de Segurança do Operador Aéreo .Não aplicável .Aplicável para operações regulares .Aplicável. .Aplicável. .Aplicável. .Aplicável. . .108.259 .Programa de Controle de Qualidade AVSEC do Operador Aéreo .Não aplicável .Não aplicável .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. .Aplicável para operação regular. . .108.259(b) .[Reservado] . . . . . . . .SUBPARTE J - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS . .108.275 .Disposições .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável .Aplicável APÊNDICE B DO RBAC 108 DOSIMETRIA DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS INFRAÇÕES AO REGULAMENTO (VALORES EXPRESSOS EM REAIS) . .Seção .Descrição .Requisito .Valor de Referência .Incidência da sanção . .SUBPARTE A - GENERALIDADES . .108.1 .[Reservado] Não aplicável . .108.1a .Aplicabilidade . .108.3 .[Reservado] . .108.3a .Termos e Definições . .108.5 .[Reservado] . .108.5a .Siglas e Abreviaturas . .108.7 .[Reservado] . .108.7a .Metodologia de Aplicação do Regulamento . .108.9 .[Reservado] . .108.9a .Classificação dos Operadores Aéreos . .108.11 .[Reservado] .