DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À AERONAVE NO SOLO . 108.165 Controle de Acesso à Aeronave .108.165(a) .2.500 .1 por constatação . . . .108.165(b) .2.500 .1 por constatação . .108.167 .Verificação de Segurança da Aeronave .108.167(a) .10.000 .1 por voo . .108.169 .Inspeção de Segurança da Aeronave .108.169(a) .10.000 .1 por constatação . 108.171 Despacho AVSEC do Voo .108.171(a) .10.000 .1 por voo . . . .108.171(d) .2.500 .1 por voo . .SUBPARTE G - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À AERONAVE EM VOO . .108.195 .Reunião Inicial AVSEC da Tripulação .108.195(a) .2.500 .1 por voo . 108.197 Acesso à Cabine de Comando .108.197(a) .10.000 .1 por voo . . . .108.197(b) .10.000 .1 por voo . .108.199 .Passageiro Armado ou sob Custódia .108.199(a) .10.000 .1 por constatação . .SUBPARTE H - AÇÕES DE CONTIGÊNCIA E COMUNICAÇÃO . 108.225 Plano de Contingência .108.225(a) .Aplicabilidade nos subitens . .108.225(a)(1) .5.000 .1 por constatação . .108.225(b) .Não aplicável (requisitos verificados no processo de aprovação do PSOA) . .108.225(c) .2.500 .1 por constatação . .108.227(b) .10.000 .1 por constatação . .108.227(c) .10.000 .1 por constatação . .108.227(e) .10.000 .1 por constatação . . . .108.227(f) .10.000 .1 por constatação . 108.229 Comunicação e Proteção da Informação .108.229(a) .10.000 .1 por constatação (caso o operador não apresente DSAC) . .108.229(a) .5.000 .1 por constatação (caso o operador apresente DSAC fora do prazo) . .108.229(a)(1) .5.000 .1 por constatação (caso o operador não apresente DSAC) . .108.229(a)(1) .2.500 .1 por constatação (caso o operador apresente DSAC fora do prazo) . .108.229(b) .2.500 .1 por constatação . .108.229(c) .2.500 .1 por voo . .108.229(d) .2.500 .1 por constatação . .108.229(e) .2.500 .1 por constatação . .108.229(e)(1) .2.500 .1 por constatação . . . .108.229(f) .2.500 .1 por constatação . .SUBPARTE H-I - SISTEMA DE CONTROLE DE QUALIDADE AVSEC . 108.237 Responsabilidades do operador aéreo .108.237(a)(1) .5.000 .1 por constatação . .108.237(a)(2) .10.000 .1 por constatação . .108.237(a)(3) .2.500 .1 por constatação . . . .108.237(a)(5) .Não aplicável [observar parágrafo 108.247(a)] . .108.239 .Diretrizes e estrutura do sistema de controle de qualidade AV S EC .108.239(a) .Não aplicável . 108.241 Atividades de controle de qualidade AVSEC .108.241(a) .Aplicabilidade nos subitens . .108.241(a)(1) .2.500 .1 por constatação . .108.241(a)(2) .2.500 .1 por constatação . 108.241(a)(3) .5.000 .1 por constatação (deixar de realizar todos os protocolos de teste que lhe são aplicáveis dentro da frequência mínima) . .2.500 .1 por constatação (deixar de realizar mais da metade dos protocolos de testes que lhe são aplicáveis dentro da frequência mínima) . . .2.000 .1 por constatação (deixar de realizar protocolo de teste que lhe é aplicável dentro da frequência mínima) . .108.241(c) .2.000 .1 por constatação . . . .108.241(f) .2.500 .1 por constatação . 108.243 Registro das Atividades de Controle de Qualidade .108.243(a) .2.500 .1 por constatação (não elaboração do relatório) . .108.243(b) .5.000 .1 por constatação . .108.243(b) .2.000 .1 por constatação (elaboração do relatório sem conteúdo mínimo) . .108.243(b) .2.000 .1 por constatação (não apresentação à alta direção) . .108.243(d) .2.500 .1 por constatação . . . .108.243(e) .2.500 .1 por constatação . 108.245 Tratamento de não conformidades .108.245(b) .Aplicabilidade no subitem . .108.245(b)(1) .5.000 .1 por constatação . .108.245(c) .2.500 .1 por constatação (não elaboração do plano)