DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022300171 171 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 15 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0047.0574.032-1 24 Meses 15 MG COM REV CT BL AL AL X 14

EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192 CLORIDRATO DE METFORMINA + TARTARATO DE EVOGLIPTINA SUGAMET 25351.057264/2023-81 1460 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE NOVA ASSOCIAÇÃO NO PAÍS 0091572/23-6 (850 + 2,5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL PLAS PVC/PE-EVOH-PE/PCTFE/PVC TRANS X 10 (850 + 2,5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL PLAS PVC/PE-EVOH-PE/PCTFE/PVC TRANS X 30 (850 + 2,5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL PLAS PVC/PE-EVOH-PE/PCTFE/PVC TRANS X 60 (850 + 2,5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10 (850 + 2,5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30 (850 + 2,5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 60 (1000 + 2,5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL PLAS PVC/PE-EVOH-PE/PCTFE/PVC TRANS X 10 (1000 + 2,5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL PLAS PVC/PE-EVOH-PE/PCTFE/PVC TRANS X 30 (1000 + 2,5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL PLAS PVC/PE-EVOH-PE/PCTFE/PVC TRANS X 60 (1000 + 2,5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10 (1000 + 2,5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30 (1000 + 2,5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 60 (1000 + 5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL PLAS PVC/PE-EVOH-PE/PCTFE/PVC TRANS X 10 (1000 + 5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL PLAS PVC/PE-EVOH-PE/PCTFE/PVC TRANS X 30 (1000 + 5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL PLAS PVC/PE-EVOH-PE/PCTFE/PVC TRANS X 60 (1000 + 5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10 (1000 + 5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30 (1000 + 5) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 60

VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 30222814000131 desloratadina 25351.480962/2023-86 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0777141/23-0 0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 60 ML + COP 0,5 MG/ML XPE CT 30 FR VD AMB X 60 ML + COP 0,5 MG/ML XPE CT 60 FR VD AMB X 60 ML + COP 0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 60 ML + SER DOS 0,5 MG/ML XPE CT 30 FR VD AMB X 60 ML + SER DOS 0,5 MG/ML XPE CT 60 FR VD AMB X 60 ML + SER DOS 0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + COP 0,5 MG/ML XPE CT 30 FR VD AMB X 100 ML + COP 0,5 MG/ML XPE CT 60 FR VD AMB X 100 ML + COP 0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS 0,5 MG/ML XPE CT 30 FR VD AMB X 100 ML + SER DOS 0,5 MG/ML XPE CT 60 FR VD AMB X 100 ML + SER DOS 0,5 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 60 ML + COP 0,5 MG/ML XPE CT 30 FR PLAS PET AMB X 60 ML + COP 0,5 MG/ML XPE CT 60 FR PLAS PET AMB X 60 ML + COP 0,5 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 60 ML + SER DOS 0,5 MG/ML XPE CT 30 FR PLAS PET AMB X 60 ML + SER DOS 0,5 MG/ML XPE CT 60 FR PLAS PET AMB X 60 ML + SER DOS 0,5 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 100 ML + COP 0,5 MG/ML XPE CT 30 FR PLAS PET AMB X 100 ML + COP 0,5 MG/ML XPE CT 60 FR PLAS PET AMB X 100 ML + COP 0,5 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 100 ML + SER DOS 0,5 MG/ML XPE CT 30 FR PLAS PET AMB X 100 ML + SER DOS 0,5 MG/ML XPE CT 60 FR PLAS PET AMB X 100 ML + SER DOS

CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107 maleato de bronfeniramina + cloridrato de fenilefrina 25351.237008/2025-37 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1630465/25-9 (0,4 + 1) MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + CP MED X 10 ML (0,4 + 1) MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 120 ML + CP MED X 10 ML (0,4 + 1) MG/ML XPE CT 50 FR VD AMB X 120 ML + CP MED X 10 ML (0,4 + 1) MG/ML XPE CT 50 FR PLAS PET AMB X 120 ML + CP MED X 10 ML

EMS S/A 57507378000365 succinato de sumatriptana 25351.459195/2024-27 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1736351/24-9 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 6 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 20 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 6 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 10 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 20 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30

LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175 empagliflozina EMPATIQ 25351.023350/2024-71 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0170627/24-6 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90 RESOLUÇÃO-RE Nº 673, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 01858973000129 ÁCIDO FÓLICO PRÉ-FOLIC 25351.146456/2025-22 04/2026 11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1119185/25-4 1.4493.0087.001-2 24 Meses 5 MG COM CT ENV AL PLAS PE X 30 1.4493.0087.002-0 24 Meses 5 MG COM CX ENV AL PLAS PE X 300 RESOLUÇÃO-RE Nº 674, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo;. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ELOFAR LTDA 83874628000143 ÁCIDO FÓLICO PRÉ-FOLIC 25000.010048/95-82 04/2026 1883 ESPECÍFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1113027/25-8 1.0385.0078.003-2 24 Meses 5 MG COM CT ENV AL PLAS PE X 30 1.0385.0078.004-0 24 Meses 5 MG COM CX ENV AL PLAS PE X 300 RESOLUÇÃO-RE Nº 675, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO PRODUTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO

1PURE RX PHARMA MEDICAMENTOS LTDA 52320007000194 canabidiol Extrato de Cannabis sativa 1Pure 25351.302181/2024-32 11536 PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA (COM CONCENTRAÇÃO DE THC ACIMA DE 0,2%) 0690060/24-6 50 MG/ML SOL CT FR GOT VD AMB X 30 ML Não Informado 100 MG/ML SOL CT FR GOT VD AMB X 30 ML Não Informado GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AV A N Ç A DA S RESOLUÇÃO-RE Nº 644, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON VEZALI MONTAI