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Diário Oficial da União · 23/02/2026 · pág. 176

DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022300176 176 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0796017255 HydroTac® Comfort 25351.414354/2021-11 / 80170310103 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0795957254 HydroTac® Transparent Comfort 25351.787382/2021-55 / 80170310104 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0796417253


BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. / 10.818.693/0001-88 CATETER BALÃO X-FORCE U30 PARA URETEROSCOPIA 25351.534932/2014-31 / 80689090042 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1272397254


BIOACTIVE BIOMATERIAIS S.A. / 09.474.192/0001-42 E-Navi 25351.016541/2024-86 / 80951050008 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0011058269


BIOMAC MED ODONTOMEDICA LTDA - ME / 20.880.167/0001-00 P R O H EA L 25351.430343/2014-43 / 10421010004 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0698200250


BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA / 19.443.989/0001-36 LENTE OPTIFLEX GENESIS 25351.590235/2021-64 / 81478170022 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0649948254


CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA. / 19.585.158/0001-07 Equipo para alimentação enteral não estéril E-PUMP Kangaroo 25351.552140/2018-47 / 81356112303 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0137518269 Sonda de alimentação nasogástrica entriflex enfit 25351.435300/2020-17 / 81356112386 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0126420262 Tubo Extensor Enfit 25351.552457/2018-83 / 81356112316 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0128153261


CRITÉRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS LTDA. / 08.444.319/0001-18 LU M I N A - D E R M A L 25351.551043/2020-51 / 80522420011 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0761056254


DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME / 01.686.305/0001-61 LÂMINA PARA MICROCISÃO DE AÇO COM LIGA DE TITÂNIO OMINICISION 25351.671151/2023-92 / 80320689011 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0066143268 LÂMINA PARA MICROCISÃO DE AÇO OMINICISION 25351.671455/2023-50 / 80320689012 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0066744261


DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 66.877.184/0001-80 SISTEMA DE STENT PERIFÉRICO EXPANSÍVEL POR BALÃO MYRA BMS 25351.226157/2018-41 / 10360810033 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1546628258


EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA / 05.944.604/0001-00 CATETER DE TERMODILUICAO SWAN GANZ 25351.239417/2004-43 / 80219050059 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0103840265


EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Sapphire 3 Cateter de Dilatação Coronária 25351.337413/2022-10 / 80117581062 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0642309256 Sapphire II NC Cateter de Dilatação Coronária 25351.520470/2022-50 / 80117581051 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0642175250 Sapphire II PRO Cateter de Dilatação Coronária 25351.337341/2022-01 / 80117581061 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0642064253 SMARTFrame Accessory Kit 25351.300325/2022-54 / 80117581037 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0699109256


ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS S/A / 09.586.279/0001-01 CATETER-GUIA COM BALÃO BOBBY 25351.722284/2021-72 / 80583400028 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0702372251


ENOVIS SURGICAL BRASIL LTDA / 03.117.039/0001-81 Sistema Delta PF HA e Master SL HA 25351.103021/2017-04 / 80070180064 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 0807451258 Sistema Delta PF 25351.091595/2017-08 / 80070180058 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 0754651258 Glenóide Metal Back de Ombro SMR 25351.505344/2016-03 / 80070180059 80248 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0456900250 Glenóide Metal Back de Ombro SMR 25351.505344/2016-03 / 80070180059 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 0456966251 Sistema de Ombro SMR Invertido Não Cimentando 25351.494954/2017-79 / 80070180073 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 0837996252 Sistema Delta PF 25351.091595/2017-08 / 80070180058 80248 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1401929257


FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA / 07.139.218/0001- 70 OPER FILM CHG 25351.788018/2023-74 / 80279421102 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0754345254


GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 11.015.655/0001-50 Implantes Mamários Preenchidos com Gel Liso Perle 25351.417273/2022-54 / 80674930015 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0765576252


GENESTAR INOVAÇÕES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 35.489.323/0001-75 Magbead Viral DNA/RNA Kit CW3201 25351.061694/2025-69 / 82149920120 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1020011254


GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30 PATCH CARDIOVASCULAR HEMASHIELD 25351.383283/2020-17 / 80259110202 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0627908250


GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 INSTRUMENTAIS MIS CONDILAR DE FÊMUR 25351.282348/2019-74 / 10247700127 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0095298266 INSTRUMENTAIS LATARJET 25351.282350/2019-43 / 10247700128 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0095301267 KIT DESCARTÁVEL LATARJET 25351.296377/2019-13 / 10247700135 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0096144262 Âncora em PEEK com Insersor - GMReis 25351.367903/2018-56 / 10247700123 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0089879261 INSTRUMENTAIS PARA HASTES INTRAMEDULARES 25351.109981/2016-23 / 10247700106 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0093852266 Micro EasyPass - Familia de Micro Passadores de Sutura 25351.180895/2019-16 / 10247700132 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0096127261 INSTRUMENTAIS PARA HASTES INTRAMEDULARES - CORTANTES 25351.224201/2016-83 / 10247700103 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0089937261 EXACTO - Sistema Pedicular com pinos de Schanz poliaxiais 25351.153589/2016-64 / 10247700105 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0089072260 Sistema de Placas e Parafusos Bloqueados Versalock de Ângulo Variável para Mini Fragmentos e Distal de Rádio/Ulna 25351.755893/2015-78 / 10247700102 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0089891261 INSTRUMENTAIS PARA ARTRODESE DE TORNOZELO 25351.299720/2019-81 / 10247700130 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0095310266


ICU MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00 AGULHA EPIDURAL TUOHY PORTEX® 25351.367470/2019-10 / 80228990180 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0051328267


IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 51.577.256/0001-05 Sistema gerador de raios-x imex 25351.447566/2024-28 / 82789270013 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1551165252


INALTEX INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA / 37.868.913/0001-34 Oba texturizada 25351.634382/2022-34 / 82316200012 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0778759253


Intermariner do Brasil Comercio, Importação e Exportação Ltda / 28.931.770/0001-77 G-IVF PLUS 25351.037402/2024-96 / 82592930003 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0621696251


JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84 Componentes Rotacionais para Prótese Dentária 25351.758807/2020-38 / 10344420383 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0294579257 Componentes Antirrotacionais para Prótese Dentária 25351.758809/2020-27 / 10344420384 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0263794253 Componentes Rotacionais Neodent 25351.758821/2020-31 / 10344420376 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0294487255 Componentes Antirrotacionais para Prótese Dentária 25351.758809/2020-27 / 10344420384 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0294577254 IMPLANTES DENTÁRIOS EM ZIRCÔNIA 25351.841577/2018-52 / 10344420253