DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 EXTRATOR DE GRAMPOS CIRURGICOS PROXIMATE 25000.016048/92-52 / 10132590054 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0073342262 GRAMPEADOR DE PELE PROXIMATE 25000.024115/99-70 / 10132590494 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0073819263

LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 INSTRUMENTAL CIRÚRGICO NÃO CORTANTE ARTICULADO AESCULAP 25351.027293/2011-13 / 80136990699 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0059557265

MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 02.949.582/0001-82 MOTOR ELETRICO 25351.207451/2016-10 / 80040730080 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0151671260

MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35 FIBRACOL PLUS CURATIVO PARA FERIDAS COM COLÁGENO E ALGINATO 25351.208821/2010-11 / 80047300362 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0700644253

MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA / 07.326.871/0002-20 Endoprotese Aorfix com Sistema de Entrega Intelliflex 25351.668943/2018-12 / 80299570042 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0125380267

MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 12.600.168/0001- 17 MEPITEL FILM® 25351.661281/2015-59 / 80733280001 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1615043250

Missner & Missner ltda / 03.225.411/0001-73 CURATIVO HIDROCOLÓIDE PLUS COM ESPUMA MISSNER (MARCA M-TEC) 25351.291250/2020-41 / 80003300028 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0760407258

NEURO MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 11.162.204/0001-45 TIGERTRIEVER - DISPOSITIVO DE REVASCULARIZAÇÃO 25351.885458/2021-15 / 80691600002 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0636175251

Novatech Comercio e Representações Ltda / 13.503.335/0001-74 DAF DYNAMIC MULTIAXIAL FIXATOR TST 25351.000498/2026-07 / 80865020024 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0127740261

PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 Unidade de Recarga de Uso Individual para Grampeador Endoscópico Motorizado 25351.433421/2022-88 / 81504790360 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0771711255

SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA. / 12.483.930/0001-22 OSSIX® Volumax 25351.049959/2021-27 / 80745400046 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0009570268 OSSIX® Plus 25351.875768/2021-13 / 80745400045 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1656522250

SPINE IMPLANTES- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.591.222/0001-14 SPINECALL SISTEMA DE FIXAÇÃO DA COLUNA VERTEBRAL SPINESTAHL 25351.240620/2012-54 / 80084250016 80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema / 0487198255

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 Excelsior Microcateter Pré-moldado 25351.639438/2011-48 / 80005430250 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0777910250 Excelsior Microcateter 25351.639417/2011-85 / 80005430249 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0778336255 Microcateter Excelsior XT-17 25351.230640/2016-51 / 80005430447 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0778447251 Sistema de Placas AxSOS 25351.106538/2009-21 / 80005430189 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 0778387259

Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88 INSTRUMENTAL SMITH & NEPHEW PARA ARTROSCOPIA 25351.249387/2014-57 / 80804050053 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0054188261 Instrumental Não Articulado Não Cortante Arthrocare 25351.991964/2016-41 / 80804050196 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0114444269

TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA. / 03.129.105/0001-33 Navicross 0.018" Cateter de Suporte 25351.090333/2022-87 / 80012280220 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0701695251

VENTURA BIOMÉDICA LTDA / 57.182.230/0001-36 DERIVAÇÃO PARA HIDROCEFALIA RUBI GRAV 25351.271686/2022-86 / 10175060039 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0643135251

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 SONDA DE ALIMENTAÇÃO GASTRO-JEJUNAL (SONDA GJ) MIC* COM CONECTORES ENFIT - COLOCAÇÃO ENDOSCÓPICA / RADIOLÓGICA 25351.433220/2024-42 / 80102513566 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0039574261 M I R AC U 25351.629860/2022-94 / 80102513029 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0729389251 RESOLUÇÃO-RE Nº 649, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição será disponibilizado por meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante no sistema Solicita, que pode ser acessado por meio do link: https://solicita.anvisa.gov.br/. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA / 96.382.429/0001-60 A R T I P LU S 25351.056400/2025-87 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0506964256

ALACER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA / 04.192.554/0001-99 Extensor de cateter para urodinâmica 25351.363617/2024-60 / 80170620046 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0023677261

ALLIED TITANIUM LTDA / 02.062.507/0001-03 INSTRUMENTOS CIRURGICOS PARA IMPLANTE DENTÁRIO 25351.444769/2011-84 / 80254350005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0063431262

ARTMÉDICA - PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 03.950.712/0001-60 Denssima® Single Step® Centesis Drainage Set 25351.006972/2026-04 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0036416266

BREXIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA / 47.720.509/0001-72 LANCETADOR GLUCOLEADER HU 25351.020755/2026-19 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0106777262

FASES RIO COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 03.364.426/0001-12 SEAL Curativo Hemostático 25351.000986/2026-14 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0004741269

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 Granumix 507S 25351.205372/2025-38 / 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1468730258

GENESYSMED BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 33.412.395/0001-99 KIT CÂNULA GUIA TARGET POINT 25351.038657/2025-57 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0353137251

GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 Grampos (Agrafes) GM 25351.131790/2016-79 / 10247700104 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0089044266 FAMILIA DE PLACAS RETAS VERSA PARA MICRO E MINI FRAGMENTOS 25351.992575/2016-51 / 10247700107 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0089100263

GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 46.884.097/0001-43 Instrumentos Articulados e Cortantes 25351.020541/2026-42 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0105846261

ICONACY ORTHOPEDIC IMPLANTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 07.372.557/0001-00 KIT INSTRUMENTAL PARA PROTESE TOTAL DE QUADRIL PROIND