DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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J. P. CORREA IMPORTACAO - LTDA / 11.737.964/0001-33 WOS WIRELESS TATTOO PEN 25351.034981/2025-04 / 80767220032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0061589268

JG MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIAL LTDA / 67.882.621/0001-17 MÁSCARA FACIAL WELLELL 25351.157598/2013-61 / 10349590118 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1308835256

MD TECH COMERCIO LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 31.886.756/0001-03 ÓTICAS MD TECH 25351.235133/2025-11 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1620578255

MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA / 48.939.276/0001-66 COMPRESSA PARA CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL COM FILAMENTO RADIOPACO MEDI HOUSE 25351.220172/2002-19 / 10181820022 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0034252266

MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 MEDIX BRASIL SERINGA DESCARTÁVEL 25351.063991/2020-34 / 80495519004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0086041266 MEDIX BRASIL SERINGA DESCARTÁVEL 25351.063991/2020-34 / 80495519004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0035621265 MEDIX BRASIL SERINGA DESCARTÁVEL 25351.063991/2020-34 / 80495519004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0041129261

MOAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 05.388.725/0001- 12 COMPRESSA EM HIDROGEL PARA SEIOS BUBA 25351.238231/2025-00 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1638198250

Medagent do Brasil Comercio e Importação de Produtos Médicos - Hospitalares LTDA / 21.578.376/0001-58 RZ Endoscópio Espinhal 25351.021430/2026-53 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0110511263

PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA. / 65.482.309/0001-00 Instrumentais não articulados -Mizuho 25351.401436/2014-41 / 10234370062 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0059451262

PERFUR DO BRASIL LTDA / 50.018.340/0001-18 BRINCO PARA PERFURAÇÃO DE LÓBULO DE ORELHA COM APARELHO PERFUR 25351.020860/2026-58 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0107603268 BRINCO PARA PERFURAÇÃO DE LÓBULO DE ORELHA COM APARELHO MEDI-SYSTEM 25351.020884/2026-15 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0107671263

PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA- EPP / 26.715.034/0001-56 Cânula Semiautomática para Biópsia 25351.027072/2026-92 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0142193267

QUALITHINGS MEDICAL GROUP LTDA / 53.053.723/0001-15 CATETER VENOSO DUPLO LÚMEN 25351.434142/2024-01 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1499467249

R3A MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 14.697.578/0001-53 SELECT ACESSO REM 25351.021236/2026-78 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0109090268

STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA. / 59.233.783/0001-04 Ligadura SmartBand SafeGrip com múltiplos anéis sem látex 25351.100781/2021-15 / 10259759004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0061395269

Steyr Medical LTDA. / 41.967.119/0001-15 CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA POLIURETANO 25351.023125/2026-04 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0120357267

agmashi comercio de material medico e serviços de cobranças ltda epp / 08.234.423/0001-88 Carga de Grampo para Grampeador de cortador linear de uso único (DCR A / DCR B) 25351.045545/2025-52 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0417563256 Grampeador de cortador linear descartável DLC A / DLC B 25351.045613/2025-83 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0418381259

lf2 - industria e comercio ltda / 05.078.330/0001-13 Reservatório DRC1L, Reservatório DRC1S, Reservatório DRC3L, Reservatório DRC3S,Reservatório DRC5L, Reservatório DRC5S. 25351.020938/2026-34 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0107765268

rbtg brasil equipamentos médicos hospitalares ltda / 18.949.207/0001-72 Kit de Parafusos SUSy/ZD FrameFix 25351.026324/2026-66 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0138217262 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA CONSULTA PÚBLICA N° 1.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que atualiza as Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. Parágrafo único. O prazo de que trata este artigo terá início 3 (três) dias úteis após a data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. Art. 2º A proposta supracitada estará disponível na íntegra no portal de Participação Social da Anvisa, em AnvisaLegis. As sugestões deverão ser encaminhadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível na página desta consulta pública no portal da Anvisa. §1° As contribuições recebidas serão públicas e permanecerão à disposição de todos no site da Anvisa. §2° As contribuições não enviadas no formulário de que trata o parágrafo anterior ou recebidas fora do prazo não serão consideradas para efeitos de consolidação do texto final do regulamento. Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária promoverá a análise das contribuições e, após a deliberação da Diretoria Colegiada, disponibilizará o resultado da consulta pública no site da Anvisa. Parágrafo único. A Agência poderá, conforme necessidade e razões de conveniência e oportunidade, articular-se com os órgãos e entidades envolvidos e aqueles que tenham manifestado interesse na matéria para subsidiar posteriores discussões técnicas e deliberação final da Diretoria Colegiada. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 Família ARCHITECT STAT High Sensitive Troponin I 25351.378472/2017-54 / 80146502027 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0131438263 Família ARCHITECT STAT High Sensitive Troponin I 25351.378472/2017-54 / 80146502027 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0131442261 Família ARCHITECT STAT High Sensitive Troponin I 25351.378472/2017-54 / 80146502027 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0131444263 Família Alinity i STAT High Sensitive Troponin-I 25351.502829/2017-40 / 80146502062 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0131420267 Família Alinity i STAT High Sensitive Troponin-I 25351.502829/2017-40 / 80146502062 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0131427261

BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA / 29.375.441/0001-50 FAMÍLIA CASSETE DE ELETRODOS SC80 25351.205649/2023-61 / 10301160262 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0088453260 Família Cassete de Eletrodos SC80 25351.205801/2023-13 / 10301160263 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0088464261

BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 Metanephrines Urine Calibration Standard 25351.356571/2018-84 / 10350840336 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0135527261

CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA / 55.487.029/0001-31 Filtro de Admistura de Nutriente Total - Filtro Pall para Solução Intravenosa 25351.197729/2023-35 / 10175859009 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0080028268 Posidyne NEO Filtro Set - 0.2 micron - Filtro Pall para Solução Intravenosa 25351.234035/2023-96 / 10175859015 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0079987265

DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 33.112.665/0001-46 Total blanc one step 25351.292901/2022-82 / 80141439043 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0155211269

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 FITA DE MERSILENE* 250010380286 / 10132590030 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0080721265

PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0007-36 Stent intestinal 25351.152380/2025-74 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0136921264 Stent intestinal revestido 25351.152389/2025-85 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0136930263 Stent de pseudocisto pancreático 25351.152398/2025-76 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0136953263 Stent esofágico revestido 25351.152394/2025-98 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0136912265 Stent biliar 25351.152397/2025-21 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0136965261 Stent biliar revestido 25351.152396/2025-87 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0136875262

SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 21.983.850/0001-27 CAMA FOWLER HOSPITALAR MOTORIZADA SAM MEDIC 25351.025397/2026-31 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0141625261

SYMATESE LATAM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME. / 58.113.754/0001-38 NEVELIA 25351.840069/2016-65 / 10245850010 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0141731265

Nº de Processos : 20

Total de Empresas : 9