DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: o objeto do presente termo aditivo é o acréscimo no valor de serviços descritos na tabela, em prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de peças das infraestruturas de ar condicionado/refrigeração, elétricas, hidráulicas e civil, instalado nas dependências deste laboratório federal de defesa agropecuária no pará - LFDA/PA . (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130103 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 21043.000755/2024-63. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 00.331.788/0060-79 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 13/2024, decorrente da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), cujo percentual de reajuste foi de 5,1305% registrada no (documento sei nº 49883292).. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.848,50. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Julio Crystian Passos da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo (SAIC 22800.26/0007-1) com Data de assinatura: 12/02/2026; Vigência: até 30/06/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e o bolsista Julio Crystian Passos da Silva - bolsista CNPq. EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC 23900.23/0040-2, entre a Embrapa Agroenergia e Fernando Kahrin Cardoso da Costa, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 1º/03/2026 o termo de compromisso por elas celebrado em 24/05/2023. Vigência: 24/05/2023 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 27/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Fernando Kahrin Cardoso da Costa, Bolsista. Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0089- 7 entre a Embrapa Agroenergia e Wylker Cruz de Castro, vinculado ao Acordo de Cooperação Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE Nº 10200.19/0051-9. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 13/02/2026 o termo de compromisso por elas celebrado em 28/08/2025. Vigência: 28/08/2025 a 17/11/2026. Data de assinatura: 19/02/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Wylker Cruz de Castro, Bolsista. Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.23/0048- 4 entre a Embrapa Agroenergia e Carlos Eduardo Peixoto da Silva, vinculado ao Acordo de Cooperação Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE Nº 10200.19/0051-9. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 14/02/2026 o termo de compromisso por elas celebrado em 30/07/2023. Vigência: 30/07/2023 a 30/04/2026. Data de assinatura: 19/02/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Carlos Eduardo Peixoto da Silva, Bolsista. EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fort Serviços Ltda, em 25/02/2025 (Saic Embrapa Nº. 24000.25/0019-1). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 25/02/2026 e término em 25/02/2027. Data de assinatura do Aditivo: 20.02.2026. Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e pela Fort Serviços Ltda Eliakim Prado Ovidio de Miranda, Sócio-Administrador. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade: Processo SEI 21158.002906/2021-88; Partícipes: Embrapa Amazônia Ocidental CPAA, CNPJ nº 00.348.003/0123-99 e o estudante Railson Nogueira Moreira. Do Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência: de 20/02/2026 até 20/02/2027; Assinatura: 20/02/2026. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro-Chefe Geral Embrapa Amazônia Ocidental- CPAA e Railson Nogueira Moreira, estudante. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Lorena Melo Lima. Objeto: Permitir a bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 18/02/2026 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 18/02/2026. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Lorena Melo Lima. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 21161001824/2024-18 - Termo aditivo n. 01 de reajuste ao contrato de locação de imóvel residencial funcional efetivado entre o empregado Francisco José de Santana e a Embrapa Arroz e Feijão. Registro no SAIC - Embrapa n. 20200.24/0119-6. Objeto: Reajustar o valor mensal do contrato. O valor mensal do aluguel fica reajustado para R$ 170,51 (Cento e setenta reais e cinquenta e um centavos) considerando a variação do IPCA no período compreendido entre setembro/2024 a setembro/25. Data de assinatura: 03.02.2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão, locadora e Francisco José de Santana, Locatário. EMBRAPA CAFÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 02 ao Contrato SAIC n° 25400.24/00004-7; Processo nº 21163.000060/2026-87; Partes: Embrapa Café, CNPJ 00.348.003/0147-66 e Ideias Turismo Ltda, CNPJ 02.676.310/0001-56; Objeto: Prorrogação de vigência para 13/03/2027; Data de assinatura: 12/02/2026; Signatários: Rodolfo Osório de Oliveira e Luciano Ribeiro Sales, pela Embrapa e Maria Cristina Bueno pela Contratada. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 08 ao Contrato de Cooperação Técnica, SAIC 21500.18/0106-6-08. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundo Nacional de Controle de Pragas Florestais - FUNCEMA, CNPJ 81.454.928/0001-48, Curitiba/PR. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Cooperação Técnica (SAIC/Embrapa nº 21500.18/0106-6) até 27 de fevereiro de 2026. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 30/01/2026. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa Florestas; Mauro Itamar Murara Junior, FUNCEMA. EXTRATO DE AJUSTE Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR. Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Edina Regina Moresco. Autores: Celso Garcia Auer, CPF .391.758-*; Cristiane Krug, CPF .263.699- ; Ives Clayton Gomes dos Reis Goulart, CPF . 283.000-; Marcílio José Thomazini, CPF .550.699-*; Simone Santos Soares, CPF .965.561-; Susete do Rocio Chiarello Penteado, CPF .079.649-. Objeto: Os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Erva 20: controle de plantas daninhas, doenças e pragas", destinado à capacitação online. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da Assinatura: 24/10/2025. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ana Beatriz Fiochi Fernandes Dias (CPF 146.*.7-55); Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Microbiologia do Leite, localizado no Campo Experimental José Henrique Bruschi (CEJHB). Fundamento Legal: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, juntamente com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa em 09/12/2025, registrado na Embrapa sob o código (SAIC) 20500.25/0220-8. Vigência 20/02/2026 a 30/11/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/02/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Ana Beatriz Fiochi Fernandes Dias - Bolsista. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAPED e Julia Scaramel Furlan; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Preparo de amostras e quantificação do carbono em solos por espectroscopia de emissão atômica em plasma"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19/02/2026 a 31/01/2027; Data da ass.: 19/02/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Robert E. Schaffert, pela FAPED e Julia S. Furlan, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Leonardo Sentanin; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanofibras antimicrobianas com potencial sanitizante de liberação controlada"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19/02/2026 a 31/03/2026; Data da ass.: 19/02/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Leonardo Sentanin, bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 10/05/21 e aditado em 30/8/2022, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e a Universidade Estadual Paulista "Julio Mesquita Filho" - Unesp; Partes: Embrapa Instrumentação e a usuária Lívia Valentim Sanches; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e o(a) usuário; Vigência: 01/08/2026 a 28/02/2027; Data de assinatura: 19/02/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Lívia V. Sanches, usuária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 10/05/21 e aditado em 30/8/2022, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e a Universidade de Riberão Preto - UNAERP Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Ricardo Bortoletto Santos; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e o(a) usuário; Vigência: 19/08/2026 a 28/09/2028; Data de assinatura: 19/02/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Ricardo B. Santos, usuário.