DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe-Geral em exercício, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo FAPED e a bolsista Maria Laura Ramos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e a bolsista Consuelo Marques da Silva. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/04/2026 a 30/11/2027; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 23/02/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e a bolsista Consuelo Marques da Silva. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia para Conclusão da Implantação do Sistema de prevenção e Combate à Incêndio e pânico no CNPMS, que entre si celebram a EMBRAPA e a FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra para 31/03/2026. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação nº 22/2025; Valor Global: R$50.000,00. Vigência do contrato: 26/11/2025 a 26/05/2026. Data da assinatura do Termo Aditivo: 23/02/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP Engenharia e Construção Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N°. 03 ao Contrato de Fornecimento de Café da Manhã, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e Padaria Center Pão LTDA, CNPJ: 02.897.950/0001-96. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, com vigência a partir de 24/03/2026 a 24/03/2027. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 02/2023; Valor Global: R$ 10.416,00. Data da assinatura:20/02/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Milho e Sorgo e Henrique de Andrade Machado - Representante Legal - Padaria Center Pão LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo firmado entre a Embrapa Milho e Sorgo e a FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, divulgado no D.O.U nº 29, sessão 3, pág. 05, em 11/02/2026, onde se lê: Data da assinatura: 26/11/2025, leia-se: Data da assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram, Embrapa Milho e Sorgo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0029-11, Embrapa Suínos e Aves, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0065-85, Embrapa Gado de Leite, inscrita no CNPJ sob o nº sob nº 00.348.003/0013-54 e Suzano SA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.404.287/0001-55. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 02/02/2026. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 02/02/2027. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefia adjunta, pela Embrapa Milho e Sorgo; Everton Luís Krabbe, Chefe-geral e Franco Müller Martins, Chefe-adjunto, pela Embrapa Suínos e Aves; José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral e Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto pela Embrapa Gado de Leite; Rodrigo Nascimento de Paula e Alessandra Carezzato, Procuradores pela Suzano SA. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Lucas Gonçalves de Melo Apóstolo; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000724/2025-80; SAIC Nº 23600.25/0133-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2026; Data da assinatura: 15/12/2025; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Lucas Gonçalves de Melo Apóstolo, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Renan Vitor Julio; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000839/2025-74; SAIC Nº 23600.25/0132-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2026; Data da assinatura: 15/12/2025; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Renan Vitor Julio, Bolsista. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Charles Frank Chagas da Silva Júnior (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Melhoramento genético da castanha-do-brasil para produção de frutos - Fase III"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 20/02/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 20/02/2026; Signatários: Lúcia helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Charles Frank Chagas da Silva Júnior - Bolsista PIBIC/CNPq. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Lucielen Mateus Pinto (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Melhoramento genético da castanha-do-brasil para produção de frutos - Fase III"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 19/02/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 19/02/2026; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Lucielen Mateus Pinto - Bolsista PIBITI/CNPq. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato SAIC 20900.26/0023-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e UP PROVEDORES DE INTERNET LTDA (CNPJ 24.730.463/0001-77); Objeto: Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) para a Embrapa em Ponta Grossa-Pr; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico no 90001/2026; Natureza da Despesa: Gestão/Unidade 135029 - 33903940 - Fonte: 1000000000; Valor Global: R$59.940,00; Data de assinatura: 19/02/2026; Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2031; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e João Luiz Chiarello - Representante legal da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 12 ao Contrato de Cooperação Técnica 10200.17/0035-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Caramuru Alimentos S.A.; Objeto: alteração da forma de pagamento com inclusão do CNPJ da filial; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 28/01/2026; Vigência: 28/04/2030; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Célio Garcia de Oliveira - Diretor de Originação e Arm. Gerais e Marcos Antônio Borges de Melo - Gerente de Insumos Agrícolas, ambos pela Caramuru Alimentos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.25/0259-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA; Objeto: Dilação do prazo de vigência do contrato por 150 dias; Modalidade Licitação: Dispensa 90016/2025 - Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 333903606, Fonte de Recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data de assinatura: 20/02/2026; Vigência: até 24/07/2026; Signatários: Chefias das Unidades da Embrapa Soja e Embrapa Florestas e o Leiloeiro Jonas Gabriel Antunes Moreira. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, Processo: 21202.001521/2025-44; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ n.º. 03.438.169/0001-16; Objeto: Transferência de bens patrimoniais para a Embrapa Suínos e Aves, em caráter definitivo; Valor Global: R$ 33.439,68; Data de assinatura: 20/02/2026; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Pela FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino, Presidente. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista Maira de Andrade Peixoto, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 23/08/2024; Vigência 25/02/2026 a 22/10/26; Data de assinatura: 19/02/2026; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunta de pesquisa, pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Diretor Presidente e a Bolsista Maíra de Andrade Peixoto. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 003-2026/DT. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de atividades inerentes à engenharia ferroviária, compreendendo os serviços de substituição de dormentes de concreto monobloco e outros serviços complementares decorrentes para atendimento das necessidades da Superintendência de Trens Urbanos de Recife da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: GROS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.436.887/0001-89. REPRESENTANTE LEGAL: Denis Emmanuel da Costa Borges. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Torna Pública a Retificação da Publicação do Contrato n° 013-2025/ DT , publicado na quarta-feira, 22 de outubro de 2025 no D.O.U, na seção nº 3, Edição n° 202, informando que: Onde se lê "Contrato n° 013-2025/DT ". Leia- se "Contrato n° 013- 2025/DP". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 075/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de 27 (vinte e sete) motoristas categoria "D" PROCESSO LICITATÓRIO: DL Nº 034/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 999.939,12 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e doze centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 01/01/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros - Representante Legal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 008/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS HEXAFLUORETO DE ENXOFRE/SF6 PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Empresa contratada: WHITE MARTINS G A S ES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. CNPJ 24.380.578/0020-41, no valor total de R$ 25.158,09 (vinte e Cinco mil cento e cinquenta e oito reais e nove centavos), prazo de execução: 30(trinta) dias, vigência 30(trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras