DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400005 5 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/GOLIC/2025 - SRP - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE JUNTAS ISOLANTES E TALAS DE JUNÇÃO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DESTA CBTU/STU/REC, foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU a Empresa SU L AT EC H EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA., CNPJ Nº 04.719.064/0001-06, no valor total de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). Na contratação: Prazo de execução de até 12 (doze) meses, após a emissão da OEX (Ordem de Execução) e Vigência de até 12 (doze) meses. PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 240224 Nº Processo: 01242.000028/2024-42. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTR ES N AT U . Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção integrada (preventiva, preditiva e corretiva), com cobertura de risco e suporte logístico, e com fornecimento de mão de obra, insumos e peças da infraestrutura de suporte (instalações elétrica/eletroeletrônica, mecânica e de ar condicionado/ventilação, de prevenção e combate a incêndio e civil), necessários à operação de 09 (nove) edificações/prédios do cemaden, localizados em almenara (mg), jaraguari (ms), maceió (al), natal (rn), petrolina (pe), salvador (ba), santa teresa (es), são francisco (mg) e três marias (mg), nos termos das tabelas abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2028. Valor Total: R$ 12.267.669,38. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240129 Número do Contrato: 370/2022. Nº Processo: 01241.000455/2022-79. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 33.325.184/0001-19 - ALSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 370/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2026 a 20/02/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º8.666, de 1993, combinado com o art. 190 da Lei 14.133 de 2021, e reajustar o valor estimado anual da contratação, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período de novembro/2024 a outubro/2025, neste caso aplicando-se 4,6808% de reajuste. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.097,57. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10742/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.012595/2024-11 Requerente: GDM Genética do Brasil S.A CQB: 367/13 Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN35) Ementa: O Presidente da CIBio da GDM Genética do Brasil S.A, Dr. Nizio Fernando Giasson, encaminha relatório de Conclusão de liberação planejada no meio ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente à lepidópteros. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 240121 Número do Contrato: 5238/2021. Nº Processo: 01302.000238/2020-55. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado, de r$66.202,83 (sessenta e seis mil, duzentos e dois reais e oitenta e três centavos), para r$69.614,82 (sessenta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), em razão da convenção coletiva de trabalho 2026, com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2026, que alterou o valor do salário, auxílio-alimentação, auxílio-odontológico e auxílio-funeral.. Vigência: 29/01/2023 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.377,84. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA N°001/2026 Processo nº 01280.000263/2026-20 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Instituto de Investigaciones de la Amazonía Peruana (IIAP). TERCEIRO PARTICIPE: Universidad Nacional de la Amazonía Peruana (UNAP). OBJETO: Realizar Expedição Científica para o desenvolvimento conjunto de ações científicas e de cooperação institucional na bacia do médio e alto rio Solimões. VIGÊNCIA: 23 (vinte e três) mesês. Data e Assinaturas: Manaus, 20 de fevereiro de 2026. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor; Pelo Instituto de Investigaciones de la Amazonía Peruana (IIAP), Luis Alberto Giussepe Gagliardi Urrutia - Pesquisador Coordenador; Pelo Universidad Nacional de la Amazonía Peruana (UNAP), Carmen Rosa García Dávila - Diretora; Henrique dos Santos Pereira Diretor do INPA-MCTI-PR INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200/2025 - UASG 240104 Nº Processo: 01240.000373/2025-87. Inexigibilidade Nº 00070/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento permanente por Inexigibilidade, conforme o parágrafo 1º do inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21, a fim de atender às necessidades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) da Divisão de Materiais (DIMAT) do Instituto Nacional de Tecnologia (INT). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 584.010,00. Data de Assinatura: 12/02/2027. LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA EDITAL Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO para Ingresso no Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional do LNCC A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC/MCTI torna pública a abertura de inscrição de 09 de março de 2026 a 17 de abril de 2026 do Processo Seletivo para preenchimento de 06(seis) vagas para ingresso no seu Curso de Doutorado stricto sensu, de acordo com o Edital especifico disponível no endereço eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao. ANTÔNIO TADEU AZEVEDO GOMES EDITAL Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO para Ingresso no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional do LNCC A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC/MCTI torna pública a abertura de inscrição de 09 de março de 2026 a 17 de abril de 2026 do Processo Seletivo para preenchimento de 08 (oito) vagas para ingresso no seu Curso de Mestrado stricto sensu, de acordo com o Edital especifico disponível no endereço eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao. ANTÔNIO TADEU AZEVEDO GOMES MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 01208.000197/2025-80. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 119/2021. Partícipes: Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST e a Academia Brasileira de Ciências - ABC. OBJETO: Desenvolver atividades de pesquisa científica, extensão, preservação de acervos arquivísticos e bibliográficos e divulgação científica de interesse de ambas as partes; realizar eventos científicos de interesse comum; promover intercâmbio de experiências e publicações em cooperação; cooperar na submissão de propostas a editais visando a captação de recursos para fomentar atividades de interesse de ambas as partes; compartilhar estudos, dados e informações que subsidiem a tomada de decisão no âmbito de suas atribuições. VIGÊNCIA: O prazo será de 36 meses, a partir da data de sua assinatura. 18 de novembro de 2025. Marcio Ferreira Rangel pelo Mast e Helena Bonciani Nader, pela ABC. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE ACORDO PROCESSO SEI nº. 01342.003364/2024-19. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para PD&I. PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50 e Universidade Federal de São Carlos, CNPJ: 45.358.058/0001-40. OBJETO: Geração de hidrogênio verde a partir de eletrólise e fotoeletrólise: novos catalisadores, membranas e processo escalável. FUNDAMENTO LEGAL: dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso IX da Lei 14.133/2021 e art. 36 do Decreto nº 9.238/18. VALOR TOTAL: R$ 3.067.010,39 (três milhões sessenta e sete mil dez reais e trinta e nove centavos), sendo R$ 2.684.056,05 recursos informados pela UFSCar e contrapartida não financeira do IPEN-CNEN no valor de R$ 382.954,34. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - Diretora do IPEN-CNEN e Ana Beatriz de Oliveira - Reitora da UFSCar. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90392/2026 publicado no D.O.U de 09/02/2026, Seção 3, Pág. 8 , Onde se lê: Processo nº: 01342002746202531. Leia-se: Processo nº: 01342004321202531. (SIDEC - 23/02/2026) 113202-11501-2026NE000001 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 2 - Minerais Estratégicos com Elevado Déficit Comercial: agrominerais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9029304249829650 Em 23 de fevereiro de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica Substituta - DCTI AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Aviso da Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT Nº 25/2025 - Transporte Aquaviário e Construção