DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400007 7 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio nº: 68/2026. Data da assinatura: 30/01/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Irati; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Itapara; Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Itapara, pertencente ao Município de Irati, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Itapara. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000065 SE/AM Prestação de serviço de portaria para unidades da Superintendência Estadual do Amazonas. (ID 1088167). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/03/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 4/2026; Data da assinatura: 02/02/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA, CNPJ 06.997.563/0001-82; Nome da Agência Correios Essencial: CEL TASSO FRAGOSO; Vigência: de 01/03/2026 a 01/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de TASSO FRAGOSO/MA, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 25.681,00.; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385,215,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000071/2026 SE/RR Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1088113, até 19/03/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoal e de autoridades do Ministério da Cultura MinC, com motorista, combustível, quilometragem livre (sem franquia de rodagem), manutenção preventiva e corretiva e seguro total (sem franquia), de forma continuada, sob demanda, para atender necessidade de locomoção em viagens de representação e demais deslocamentos de servidores no exercício de suas missões institucionais, comitivas, para necessidades do MinC. FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES Coordenador de Licitações (SIDEC - 23/02/2026) 420001-00100-2026NE900012 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos de carregador e montador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES Coordenador de Licitações (SIDEC - 23/02/2026) 420001-00100-2026NE900012 SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 946012. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15579196000198. Prorrogação da vigência por mais 09 meses á partir de 01/04/2026 do Convênio cujo objeto é "Realizar o pagamento de caches de artistas do projeto CAMPÃO CULTURAL - Festival de Arte, Cultura, Diversida. Valor Total: R$ 1.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 01/04/2026 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: EDUARDO MENDES PINTO, CPF nº .308.778-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 979646. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, CNPJ nº 46523130000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/11/2025 a 08/08/2026. Data de Assinatura: 23/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 969132. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM, CNPJ nº 31881967000153. A Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 969132/2024 passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo de Fomento irá viger até a data de 27 de abril de 2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 27/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: VOLNEI CUNHA CANONICA, CPF nº .968.800-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-02-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. . Leia-se: Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 950639. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343032. Convenente: COLETIVO JARAGUA, CNPJ nº 15869105000159. Diante dessa realidade, o Coletivo Jaraguá vem pelo presente ofício pedir extensão de 6 meses no prazo para finalização de todas as etapas do processo de realização do dossiê e documentário, que ter. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/03/2026 a 13/09/2026. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: JIVAGO CORREIA BARBOSA, CPF nº .168.714-, Convenente: MARCELA DE OLIVEIRA MUCCILLO, CPF nº .395.908-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 961308. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343029. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03658028000109. Prorrogação da vigência por mais 330 (trezentos e trinta) dias. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/02/2026 a 21/01/2027. Data de Assinatura: 18/02/2025. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: FRAN C I S CO CLAUDIO DE ABRANTES, CPF nº .367.771-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 962950. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343003. Convenente: ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 06354468000160. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/03/2026 a 08/09/2026. Data de Assinatura: 03/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR, CPF nº .116.403-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 961311. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343029. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03658028000109. Prorrogação da vigência por mais 330 (trezentos e trinta) dias. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/02/2026 a 21/01/2027. Data de Assinatura: 18/02/2025. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: FRAN C I S CO CLAUDIO DE ABRANTES, CPF nº .367.771-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 962224. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343014. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 32746693000152. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/02/2026 a 20/04/2027. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: YARA NUNES DOS SANTOS, CPF nº .301.821-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 962215. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343014. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 32746693000152. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/02/2026 a 19/04/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: YARA NUNES DOS SANTOS, CPF nº *.301.821-. SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 01425.000264/2025-00, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Objeto: Estabelecer parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a Universidade Federal de Mato Grosso no âmbito do Projeto Geografias do Cuidado e Cartografias Afetivas do Centro Histórico de Cuiabá - MT: Memória, Patrimônio e Conservação (Alma Cuiabá). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 27/01/2026. Assinaturas: IPHAN: Ana Joaquina da Cruz Oliveira - Superintendente do IPHAN em Mato Grosso, Presidente Substituto do Iphan; e Universidade Federal de Mato Grosso:Marcia Alves Soares da Silva - Professora do Magistério Superior. Ana Joaquina da Cruz Oliveira. Superintendente do IPHAN-MT