DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400008 8 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 343013 Nº Processo: 01514001176202356. Objeto: Contratação de de serviços técnicos especializados de conservação-restauração, com o objetivo de realizar estudos, análises laboratoriais, relatórios técnicos, aplicação de biocida, monitoramento após a aplicação deste biocida e plano de conservação relacionados ao Busto da Samaritana, elemento integrado de grande relevância artística que arremata o coroamento do Chafariz Alto da Cruz, bem tombado isoladamente pelo Iphan, localizado no Município de Ouro Preto/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/343013-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DO CARMO LARA PERPETUO Superintendente Iphan-mg (SIASGnet - 20/02/2026) 343026-40401-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343034 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01401.000180/2023-74. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo da prestação de serviços continuados contrato nº 01/2024. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.035,32. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 344042 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 01430.000021/2022-41. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato fbn nº 02/2023, com início na data de 11/03/2026 e término em 10/03/2027, pactuado para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de conservação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva de 7 (sete) elevadores e 3 (três) monta cargas, com fornecimento de peças, materiais e componentes por demanda, para atender às unidades da fundação biblioteca nacional (prédio sede, prédio anexo e casa da leitura), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 09/02/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.601,69. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978339. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA, CNPJ nº 07755528000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 13/02/2027. Data de Assinatura: 23/02/2026. Assina: Pelo FUNDAC AO CULTURAL PALMARES / MARIA ANGELA INACIO - Chefe de Gabinete - Presidente Substituta FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 403201 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 01530.000041/2021-11. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do Contrato, e se dá com base na correção da variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) em 3.75% (três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), compreendidos no período de Dezembro/2024 até Novembro/2025. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.667,38. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Prorroga de Ofício Nº 065/2025 TED 02/2020 - SIAFI:1AADOM. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CNPJ nº 17217985000104. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Vigência: 28/12/2020 a 09/04/2027. Data de Assinatura: 30/12/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222009469202537. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de compressores de ar elétricos e de combustão, máquinas de corte e motosserras para Esquadrilha SAR do 1°/8° GAV. PAG 67222.009469/2025-37.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2026) 120631-00001-2025NE080000 BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224.002558/2025-32. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de lavanderia para o Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA) e para a base aérea de salvador (BASV), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 289.121,88. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 120669 Nº Processo: 67269.010633/2025. Objeto: Aquisição de material de rouparia para a Seção de Hospedagem e Encargos Especiais da BASC.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5- 90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 120669-00001-2025NE800026 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90081/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67222007279202585. , publicada no D.O.U de 31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases de Cozinha GLP, P13 e P45 para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.007279/2025-85 Novo Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2026) 120631-00001-2025NE800000 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281010751202562. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo hospitalar, a fim de atender as demandas do Grupo de Saúde de Anápolis, conforme condições e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 216. Edital: 24/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 120624-00001-2025NE800263 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120064 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 67540.000654/2023-00. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, sem reajuste, os serviços de telefonia fixa comutada — STFC, destinado ao uso do público em geral, nas modalidades local (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional e longa distância internacional, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.905,41. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720019432202504. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios Industrializados. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2026) 120016-00001-2026NE800083