DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400010 10 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67614038304202488. Objeto: Contratação de empresa especializada para reestruturação do sistema de abastecimento de água da antiga BASE AÉREA DO RECIFE (BARF), atualmente sediada no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, bem como de mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 120632-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90117/2025 publicado no D.O.U de 13/02/2026, Seção 3, Pág. 14 , Onde se lê: Processo nº: 6761719945202594. Leia-se: Processo nº: 67617019945202594. (SIDEC - 23/02/2026) 120633-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67119000172202593. Objeto: Aquisição de insumos utilizados nos apoios logísticos de engenharia de campanha com foco no reparo de pavimentos rígidos e flexíveis em prol da infraestrutura aeroportuária nos aeródromos sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER). Total de Itens Licitados: 85. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Alameda do Portão G3, S/n, Cumbica - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 120633-00001-2026NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Processo 67282.009688/2025-10. Fica a Empresa BIOLUX DO BRASIL LTDA, CNPJ 51.596.761/0001-99, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por descumprimento das obrigações assumidas, por parte da contratada, no âmbito do Termo de Referência 281/2025 e Processo Administrativo n° 67282.006183/2024-12, especificamente quanto a não assinatura do contrato, com fulcro no Título IV, Capítulo I, artigo 155 e seguintes da Lei n° 14.133/21. Conforme o Código de Rastreamento Eletrônico n° BN 034 813 825 BR, da EBCT, o Ofício nº 50/ACI/9740, de 17/12/2025 não foi entregue ao destinatário. A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABR, no endereço Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Brasília-DF, CEP 71607-900, telefone (61) 3364-8603 ou para o e-mail: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. ALLAN FERREIRA DOS SANTOS Ten Cel Av Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90038/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67289005215202494. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos de informa tica para soluc a o de Redes e Wi-fi para o Grupamento de Apoio do Distrito Federal. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2026) 120625-00001-2025NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.000366/2026-17. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E S E R V I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção nas áreas comuns (guarda, muros e alojamentos das vilas fechadas). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 450.154,15. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDE NCIAMENTO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 O Grupamento de Apoio do Galeão torna público aos interessados o resultado do Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, referente ao Edital de Chamamento Público nº 118/2026, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (Edital nº 00394429000100/2026/21). Após análise da documentação de habilitação e aplicação dos critérios objetivos de pontuação previstos no instrumento convocatório, foi habilitado e classificado em primeiro lugar o leiloeiro JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, com 333 pontos. Foram inabilitados os leiloeiros FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, GEILSON A L M E I DA DE ANDRADE, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA e LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, por não atenderem integralmente aos requisitos obrigatórios estabelecidos no edital. Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação no PNCP, para interposição de recurso administrativo, a ser encaminhado por meio eletrônico ao endereço institucional indicado no edital. Decorrido o prazo recursal e, se for o caso, após julgamento dos recursos eventualmente apresentados, o processo seguirá para homologação e formalização da contratação. SAULO ALVES BARRETO Cap Int Presidente da Comissão de Contratação GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 120039 Nº Processo: 67246006712202597. Objeto: Contratação de serviço de recolhimento de resíduos para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2026) 120039-00001-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000144202511. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (proteína) para o GAP-RJ. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/02/2026) 120039-00001-2026NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao. 1) Sr LUIZ CLAUDIO DA SILVA ACORDAO 78580/2025 TCU 1 Camara; e 2) Sr JOSE TADEU DE SOUZA ACORDAO 7825/2025 TCU 1 Camara. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2026 LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int Diretor da BREVET SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CINDACTA IV Nª 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A União por intermédio do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar, de acordo com a alínea "c" do subitem 6.2.1.1 do MCA 174- 3/2022 (Manual de Ressarcimento ao Erário do Comando da Aeronáutica), a empresa CARLETTO GESTÃO DE FROTAS LTDA, sobre o resultado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) no 1/2025, exarado através do Despacho Decisório no 2/OSEC/41982, 1o de outubro de 2025, a seguir: a) não acolhimento do recurso da empresa, tendo em vista ter sido interposto fora do prazo previsto na alínea "a" do subitem 11.7 do MCA 174-3/2022; b) solicitação do registro do devedor no Cadastro de Inadimplentes(CADIN), conforme o subitem 14.4 do Módulo 14 do MCA 174-3/2022; e c) envio dos autos à Procuradoria-Regional da União (PRU) para Ação Judicial de Conhecimento para cobrança do débito, conforme os subitens 14.3.1 e 14.3.2 do Módulo 14 do MCA 174-3/2022. Sendo assim, a empresa fica notificada para apresentar defesa pelo responsável procurador/representante legal por escrito e assinada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, caso queira, dirigida ao Ordenador de Despesas do CINDACTA IV no seguinte endereço: Av do Turismo, 1350, Bairro Tarumã, Manaus - AM, CEP 69041-010. Tel: (92)3652-5501 / e-mail: [email protected]. Brig Ar MARCELO DA COSTA ANTUNES Comandante do CINDACTA IV GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120623 Número do Contrato: 008/GAP-AF/IPA/2024. Nº Processo: 67564.001818/2023-52. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução contratuais por mais 12(doze) meses - Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Instituto de Psicologia da Aeronáutica - IPA. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 6.468,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160006 Nº Processo: 64114009844202588. Objeto: Material de Limpeza.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON XAVIER NEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2026) 160006-00001-2026NE000001