DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO DOS SANTOS MOREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 160536-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160536 Nº Processo: 64123008066202509. Objeto: Aquisição de materiais de instrução e operação em prol da 1ª Cia Fuz Sl do C FRON JURUÁ/61º BIS. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536- 5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO DOS SANTOS MOREIRA Ordenador de Desspesas (SIASGnet - 23/02/2026) 160536-00001-2026NE000001 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 160007 Nº Processo: 64020.005297/2025-19. Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCIT O. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimentode energia elétrica;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 273.957,24. Data de Assinatura: 01/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006719202577. Objeto: Aquisição e instalação de equipamento para destruição de munição leve (pipoqueira) em favor do 8° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, unidade militar que recebe armas de fogo e munições, para destruição, apreendidas e entregues pelo Poder Judiciário e Órgãos de Segurança publica, haja vista o Batalhão possuir Agência de Fiscalização de Produtos Controlados vinculada ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 8° RM (SisFPC/13.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAKSON MOURA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 160171-00001-2026NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160019 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64597.645970/0113-02. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços de qualidade externo em análises clínicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 25/04/2026 e término em 24/04/2027; promover as alterações das cláusulas quinta do contrato original, passando, doravante, a ter as seguintes redações: cláusula quinta - pagamento; preço; o valor mensal da contratação é de r$ 1.641,49 (um mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total de r$ 19.697,93 (dezenove mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos).. Vigência: 25/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.697,93. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.012836/2024-21. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 17.879.231/0001-10 - SAGA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para a realização dos procedimentos odontológicos/cirúrgicos da especialidade de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 451.787,66. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002037/2025-28. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos - gcalc, para atender às necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 23.876,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002037/2025-28. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 12.499.494/0002-60 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos - gcalc, para atender às necessidades do hospital militar de área de manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002037/2025-28. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 44.639.493/0001-80 - EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA . Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos - gcalc, para atender às necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 206.990,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002037/2025-28. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 52.967.925/0001-00 - ABC FARMACEUTICO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos - gcalc, para atender às necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 44.004,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581004613202571. Objeto: Aquisição de OPME para atendimentos aos usuários do sistema de saúde do Exército. (Fusex).. Total de Itens Licitados: 280. Edital: 24/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DOS SANTOS STORCH Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/02/2026) 160020-00001-2025NE000285 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574.034023/2025-62. Pregão Nº 90058/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 07.699.771/0001-68 - ELIANE SOUZA DOS SANTOS. Objeto: Este termo de cessão de uso a título oneroso tem o objeto da presente licitação da cessão de uso, a título oneroso para o estabelecimento de duas cantinas/ lanchonetes, destinada à venda de lanches, sucos, salgados, refrigerantes, enlatados, dentre outros na área de alimentar em apoio às atividades administrativas, durante o horário de expediente em apoio às atividades administrativas desta organização militar de saúde (oms). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 Número do Contrato: 03/2025 Nº Processo: . Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT TELESAÚDE LTDA. Objeto: Serviço de consulta on-line (teleconsulta). Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.458.080,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços comum de manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO RAMADAS DA CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2026) 160283-00001-2026NE000001