DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400012 12 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160270 Nº Processo: 64671006389202543. Objeto: Contratação de serviços comum de engenharia, sob demanda, para manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, baseado no MAIOR DESCONTO sobre a Tabela SINAPI-RJ, não desonerada, conforme o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO RICARDO KURZ CLASEN Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 160270-00001-2026NE000001 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.013454/2022-63. Pregão Eletrônico nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: ACI COMÉRCIO LTDA. CNPJ Contratado: 71.208.094/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor total anual estimado: R$119.628,39 (cento e dezenove mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos). Data de Assinatura: 23/02/2026. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Cel Ordenadora de Despesas 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160274 Nº Processo: 53117.033989/2022-19. Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços de correios e telegrafos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2031. Valor Total: R$ 34.999,80. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do QR, do QS, acondicionamento e embalagem e material de copa e cozinha. EDUARDO SARAIVA DIAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2026) 160111-10000-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90038/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64585012844202519. , publicada no D.O.U de 20/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos PASSEX. Novo Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72 Matatu - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO RIBEIRO BEIS Ordenador de Despesa (SIDEC - 23/02/2026) 160039-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160039 Nº Processo: 64585000999202693. Objeto: Aquisição de Insumos para Coleta de Amostras Biológicas. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26, Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO RIBEIRO BEIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 160039-00001-2026NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 160139 Nº Processo: 64590000267202624. Objeto: Aquisição de ventiladores não invasivos - Aparelhos CPAB e BIPAB. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 20/02/2026) 160139-00001-2025NE111111 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 160199 Nº Processo: 64583025864202570. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gases medicinais (Oxigênio medicinal, Nitrogênio gasoso, Óxido Nitroso e Dióxido de Carbono) de forma parcelada, com cessão de recipientes em regime de comodato, visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Recife - HMAR.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência.. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 160199-00001-2026NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160200 Nº Processo: 64621002730202587. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos para Oficinas (GCALC). Total de Itens Licitados: 220. Edital: 24/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JABIS PEREIRA DOS SANTOS FILHO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/02/2026) 160200-00001-2025NE002277 10ª REGIÃO MILITAR 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160049 Nº Processo: 64456006863202581. Objeto: Serviço de adequação de câmara frigorífica na área da 10ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, Dias Macedo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSUE BITENCOURT DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 160049-00001-2026NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 01/2024 UASG 160492 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o terceiro ciclo de servico da Operacao Carro Pipa, nos seguintes municipios: ASSU (1 vaga), BOM JESUS (1 VAGA), CAICARA DO RIO DO VENTO (1 vaga), CARNAUBAIS (1 vaga), FELIPE GUERRA (1 vaga), JARDIM DO SERIDO (1 vaga), LAGOA SALGADA (1 vaga), PARELHAS (1 vaga) e SAO FERNANDO (1 vaga), nos termos do Edital nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, podendo ser consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. Os requerimentos e seus anexos devem ser encaminhados, no formato PDF, para o e-mail [email protected], no periodo de 25 de fevereiro a 06 de marco de 2026. Cap R1 PTTC ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7 Brigada de Infantaria Motorizada. 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE NOTIFICAÇÃO O 14º Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, o Sra Ariane Carvalho da Silva, por ter sido notificado anteriormente por correspondência via correios e presencialmente, venho por meio deste notificar a Vossa Senhoria que no Processo Administrativo Nº 64091.000550/2026-87, foi instaurado procedimento administrativo para apurar o descumprimento de regras do edital, referente a falta de entrega dos materiais constantes nas notas de empenho 2025NE755, 2025NE3507 e 2025NE3359, correspondente aos processos licitatórios do pregão 90023/2025, para a empresa EXPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ 54.659.710/0001-57, na secretaria do Décimo Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação desta notificação, a respeito de sindicância a qual encontra-se na situação de sindicado, instaurada através da Portaria nº Nr 067 - Sect/14º BI Mtz, de 16 de dezembro de 2024. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento desta notificação, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos materiais. Para tanto, querendo apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Para tanto, encaminho anexo, a cópia da Portaria que instaura o referido Processo Administrativo, bem como a cópia dos empenhos, estando este processo disponível no 14º BI Mtz, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 07:30 às 16:00 e sexta-feira das 08:00 às 12:00). Por fim, informo que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo desta Organização Militar, situada na Avenida General Manoel Rabelo, 1950-Socorro,