DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO RODRIGUES DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2026) 160103-00001-2026NE002277 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2025 publicado no D.O de 2025-12-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 26.636,40. Leia-se: Valor Total: R$ 131.018,14. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.000199/2026-64. Dispensa Nº 25/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de escoramento metálico no pavilhão pedagógico do colégio militar de belém -cmbel, em belém/pa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/02/2026 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 34.099,20. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO NR 005/2023 - UASG 167145 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 167145 Número do Contrato: 005/2023. Nº Processo: 64055.000821/2023-98 Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASS ES S O R I A E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses e reajustar o valor do contrato. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623,54. Data de Assinatura: 11/02/2026. Corumbá, MS 24/02/2026. Ten Cel ÉDYNO MARQUES ALVES BRANCO Ordenador de Despesas 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2026 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.001789/2026-36. Inexigibilidade Nº 92/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 07.913.365/0001-56 - CETROS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2036. Valor Total: R$ 571.929,99. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2026 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.001260/2026-12. Inexigibilidade Nº 85/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 08.886.150/0001-56 - BRANDAO, AMARILIA & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2036. Valor Total: R$ 1.232.706,40. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2026 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.001265/2026-45. Inexigibilidade Nº 86/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 14.048.354/0001-10 - DUARTE & FRANCESCHI PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2036. Valor Total: R$ 145.474,77. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2026 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.000633/2026-38. Inexigibilidade Nº 58/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 03.341.993/0001-53 - ENDOGASTRO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2036. Valor Total: R$ 930.970,31. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160149 Número do Contrato: 90051/2025. Nº Processo: 65326.002734/2025-62. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/03/2026 até 16/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajuste de preços em 4,264380% (ipca) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado dos últimos doze meses, nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.700,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160095 Nº Processo: 64105006006202561. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza para o 58º BI Mtz, com participação do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, Comando de Fronteira JAURU/ 66º Batalhão de Infantaria Motorizado, 9º Batalhão de Engenharia de Construção, 13ª Brigada de Infantaria Motorizada e 44º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 875. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 160095-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.625.151/0001-06 - HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimentos a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160100 Nº Processo: 64290.000215/2026-32. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 37.082.160/0001-37 - MEDICAL TERCEIRIZACAO PUBLICA E PRIVADA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia por kg que engloba, contar, separar, pesar, lavar, secar, passar, realizar dobradura e empacotar, em sacos plásticos a vácuo, individualmente ou kits as peças de enxoval de cama, incluindo colchas, cobertores e edredons de roupas hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 59.500,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 80581002817202524. , publicada no D.O.U de 06/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanente com a finalidade de atender as demandas da Farmácia da 23ª CIA E CMB MEC. Novo Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go Centro - IPAMERI - GOEntrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HERMINIO NADALON NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2026) 160101-00001-2026NE800001