DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400014 14 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160101 Nº Processo: 80581004268202522. Objeto: Contratação de serviços mecânicos com fornecimento de peças de reposição ORIGINAL ou GENUÍNOS com base nas tabelas AUDATEX, CILIA, TRAZ VALOR ou similares, para manutenções corretivas e preventivas de equipamentos e viaturas leves e pesadas para atender a frota da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (23ª Cia E Cmb Mec).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERMINIO NADALON NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 160101-00001-2026NE800001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (UASG 160148) torna pública a realização do Chamamento público n° 01/2026, com a finalidade de contratação da empresa especializada para execução de serviço de coleta, transporte, destinação e/ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados nas dependências da B Adm Ap/CMP, conforme legislação vigente. O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.11rm.eb.mil.br/index.php/lista-de-categorias/1-processos- seletivos/108-chamada-publica-residuos-reciclaveis/109-chamada-publica, e no endereço situado à Avenida do Exército, Setor Militar Urbano, CEP 70630-901, bloco da Base de Administração e Apoio do CMP. Esclarecimentos complementares, bem como o recebimento da documentação, poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected], telefone 2035-2524 ou na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos - Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, no horário das 9h30 às 11h30 de segunda à sexta-feira. Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2026 WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Comandante e Ordenador de Despesas da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Sobre Solução de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC) O Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 set. 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), que tem por objetivo avaliar a aplicação da referida Medida Administrativa, nos termos previstos na alínea "b", do inciso II, do art. 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019; e conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) - Acórdão nº 949 - Peça 250 - Plenário, de 15 de maio de 2024. Após tentativas infrutíferas de notificação presencial em seu endereço constante no SIGMA e contato telefônico, foi devidamente intimado, conforme a publicação no Diário Oficial da União (DOU) nº 96, de 23 de maio de 2025. Além disso, o processado deixou de apresentar sua defesa prévia, em consonância com a Certidão Negativa de Apresentação de Defesa Prévia, documentação juntada aos autos. Em consulta aos Sistemas do Poder Judiciário, verificou-se que o registrado possui pendência judicial. Tal fato fere a idoneidade do CAC perante o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC). Desta maneira, ele não possui idoneidade suficiente para manter o CR. Assim, depreende-se que é cabível ao registrado a Medida Administrativa prevista na letra "d", do Inciso II, do Artigo 67, do Decreto nº 10.030/19. Pelo exposto, o Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, decide: CANCELAR os Certificados de Registros, conforme a letra "b" e "d", Inciso II, Artigo 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019. PROVIDENCIAR a publicação desta solução em Aditamento ao Boletim de Acesso Restrito (Adt BAR); NOTIFICAR os Certificados de Registros mencionados, encaminhando-lhes a Solução do Processo Administrativo, informando-lhes que terão prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme estabelecido no art. 26, § 3º, da Portaria 42-COLOG, de 27 fev. 2020, a contar da ciência desta decisão, para interposição de recurso, se assim julgarem conveniente; NOTIFICAR, ainda, que terão o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da ciência no processo para providenciar a destinação ao PCE ou a autorização para a concessão de novo Registro, conforme prevê o Artigo 68 do Decreto 10.030 de 30 de setembro de 2019. Além disso, na hipótese de não cumprimento, no prazo de 90 (noventa) dias estipulados, em virtude da medida administrativa acima imposta, será encaminhada uma denúncia ao Ministério Público para apurar a situação irregular com Produtos Controlados pelo Exército; MUDAR o status das armas do ex-CAC para "OK_R". Relação do Administrado: CR: 857140, Nº do Processo: 64539.008936/2025-50. Assinatura: 16 de fevereiro de 2026. FLÁVIO DE PAIVA SILVA Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 01/2025 Termo Aditivo n° 04, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705..- Contratada: ANA LUCIA KFOURI LANCIA, CPF nº 264..- Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA AT E N D E R ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 06/01/2026 a 05/04/2026. Assinatura do contrato realizado em 05/01/2026. O montante global a ser considerado para o período: R$ 18.647,15. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160491 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 64326.000529/2024-19. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: OBRA DE REFORMA DO RANCHO DO 6º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE (6º BIL), RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 175-327 - JARDIM RAFAEL, CAÇ A P AV A - SP.. Vigência: 09/12/2024 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.936.556,92. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160469 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64571.003383/2021-19. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE. Contratado: 08.468.368/0001-90 - ASSOCIACAO PROJETO OFICINA ESCOLA DE ARTES E OFICIOS DE ITU. Objeto: O objetivo deste termo aditivo é a prorrogação do acordo de cooperação n° 01/2021 por mais doze meses na forma do art. 57, inciso 2° da lei 8.666/1993, com a finalidade de atender jovens e adolescentes, em situação de risco social, capacitando-os para o mercado de trabalho e participar na recuperação do patrimônio histórico da união. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160365. Nº PROCESSO: 64587.000505/2025- 70 Inexigibilidade nº 002/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGE. Contratado:10.620.015/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de Fisioterapia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 41.626,67. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160365 NÚMERO DO CONTRATO: 02/2025. Nº PROCESSO: 64587.000521/2025-62 Inexigibilidade. Nº 03/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: SILVIA COUGO MADRUGA DE MELLO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 22/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160423 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64595.000859/2023-53. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 02.312.399/0001-71 - TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Serviço de locação de 02 (duas) impressoras. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.480,36. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64658001509202675. , publicada no D.O.U de 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo (PAASSEx 2026) Novo Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2026) 160400-00001-2026NE000001 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 160417 Nº Processo: 64617001186202604. Objeto: Aquisição de insumos e peças para motor Detroit V8. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 160417-00001-2026NE000001