DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400015 15 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 169/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.027925/2025-11. Inexigibilidade Nº 169/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 43.866.179/0001-77 - NEURO CONCEPT CLINICA DE REABILITACAO NEUROLOGICA UNIDADE 2 LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2036. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160524 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 64133.004826/2025-81. Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 2.619,38 (dois mil seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), o que equivale a 24,15% (vinte e quatro vírgula quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 20/02/2026 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.228,82. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160220 Número do Contrato: 06/2025. Nº Processo: 64328.002226/2024-11. Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 19.516.782/0001-44 - BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA - LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 06/2025, de 05 de maio de 2025, da CRO 5. Vigência: 21/10/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.097,90. Data de Assinatura: 18/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160220 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 64328.000774/2024-14. Concorrência Eletrônica 90005/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE EIRELI. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 15/2024, de 19 de agosto de 2024, da CRO5. Vigência: 19/11/2025 até 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.811.141,20. Data de Assinatura: 04/11/2025. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160528 Nº Processo: 65255009959202521. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de empresa especializada, visando à prestação de serviços de tradução simultânea, nos idiomas: Espanhol e Inglês para o Português, e Português para o Espanhol e Inglês, com locação de equipamentos para tradução simultânea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/02/2026 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90019- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 160528-00001-2026NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.011946/2025-81. Inexigibilidade Nº 249/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica - distribuição de baixa tensão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a . Valor Total: R$ 144.321,36. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90176/2025 - UASG 160249 Nº Processo: 64000022412202540. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 2.318.306 m² (dois milhões e trezentos e dezoito mil e trezentos e seis metros quadrados), denominada Gleba 12, jurisdicionada ao Exército Brasileiro, para fins de atividades de para exploração da pecuária.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 24/02/2026 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249- 3-90176-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 160249-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-085-02 AO CONTRATO 23-085-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO C DA SQN 113, CNPJ 03.029.712/0001-21. Data Assinatura: 02/FEV/26. Vigência: 04/JUL/27. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-144-01 AO CONTRATO 23-144-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DE MARABA, CNPJ 02.711.526/0001-05. Data Assinatura: 09/FEV/26. Vigência: 23/NOV/26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: adicionar ao contrato regramentos com salvaguardas e garantias para continuidade de negócio em caso de encerramento contratual por motivo de força maior. Fundamento legal: em observância às disposições contidas nos artigos 579 a 585 do Código Civil e na Lei nº 14.133, de 2021, e Processo Administrativo N° 64689.024665/2024-85. Número do Contrato: 001/2025, SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 56.422.955/0001- 91. Data Assinatura: 20/FEV/2026. Vigência: 20/FEV/30. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000444-FJF. Objeto: Materiais para a Seção de Engenharia de Segurança e a Brigada de Emergência, conforme Termo de Referência nº 07/2025 DVRH/SESMT. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 168006-16501-2026NE000001 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90125/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90125-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE CABOS DIVERSOS Total de Itens 0018 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Cabos para a produção industrial Declaração de Dispensa de Licitação em 04/07/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/08/2025 ADLER MOURA Chefe de Fábrica Valor Global 81.340,00. Contratada CRA COMPONE N T ES ELETRÔNICOS LTDA. GEORGE SILVA SILVEIRA 33090604892. . Rio de Janeiro, RJ, 23de fevereiro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90168/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90168-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE CONECTORES FISCHER Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Conectores para fabricação de rádios transceptores da IMBEL - FMCE Declaração de Dispensa de Licitação em 23/11/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/11/2025 ADLER MOURA Chefe de Fábrica Valor Global 80.313,27. Contratada FISCHER CONNECTORS. . Rio de Janeiro, RJ, 10 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90181/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90181-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE SYSTEM ON MODULE TORADEX Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Módulos embarcados específicos para fabricação de rádios transceptores da IMBEL - FMCE Declaração de Dispensa de Licitação em 25/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI