DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa Manutenção preventiva e corretiva de máquinas da produção industrial Declaração de Dispensa de Licitação em 11/11/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/02/2026 ADLER MOURA Chefe de Fábrica Valor Global 52.200,00. Contratada R R SOLUTIONS BRASIL SERVIÇO, FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LDTA. . Rio de Janeiro, RJ, 23 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 90019/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-IN-90019-FMCE. Objeto ASSINATURA ANUAL DE SOFTWARE PART S B OX Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc II, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Software de Desenvolvimento de projetos para Inovação IMBEL - FMCE Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 26/08/2025. ALEXANDRE CAVALC A N T I GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/11/2025 ADLER MOURA Chefe de Fábrica Valor Global 18.648,00. Contratada PARTSBOX.IO . Rio de Janeiro, RJ, 10 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 90038/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-IN-90038-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INSPEÇÃO AOI 3D - 5K Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Modernização do Parque Industrial da IMBEL - FMCE Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 26/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/11/2025 ADLER MOURA Chefe de Fábrica Valor Global 503.309,00. Contratada MYCRONIC AB. . Rio de Janeiro, RJ, 10 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168004 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 2023/000381-FPV. Pregão. Nº 106/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 10.542.119/0001-40 - VALE BRASIL ENSAIOS FISICO-QUIMICOS E MICROBIOLOGICOS LTDA. Objeto: Termo Aditivo prorroga a vigência do contrato nº 03-FPV- 2024 por 12 meses (de 19/02/2026 a 18/02/2027) e aplica um reajuste de 4,46% sobre os itens contratuais, índice este negociado abaixo do IPCA acumulado de 4,86%, fundamentando-se nos Artigos 71 e 81 da Lei nº 13.303/2016.. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.342,83. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508000700202686. Objeto: Sulfato de Potássio Purificado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 23/02/2026) 168004-16501-2026NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168003 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 0001/2024-IMBEL. Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2024 imbel/sede, de 01 de março de 2024, cujo objeto é a prestação de serviços de tecnologia da informação para suporte técnico, customização, manutenção, implantação e consultoria do sistema de gestão erp datasultotvs.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.484.187,80. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2346/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 91059/2026. Dispensa de Licitação Nº 91059/2026. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE). Contratado: 21.087.435/0001-95 - D. D. DE SOUSA LTDA. - ME (MB PRODUTOS E SERV I ÇO S LTDA). Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de serviços de confecção e instalação de 2 (dois) totens de identificação na agência manaus (AGEMA), estabelecido na Av e n i d a Coronel Teixeira, nº 4715, Bairro Ponta Negra, Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2347/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 04.482.795/0001-72 - MODELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2345/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 53.930.757/0001-40 - LEAL PRIME ENGENHARIA & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 Número do Contrato: 2079/2025. Nº Processo: 90932/2024. Dispensa. Nº 90932/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 40.778.048/0001-40 - SINGLE TECH S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por 12 (doze) meses, a contar de 28/01/2026, prorrogar a vigência do contrato para 27/01/2027, alterar a redação das cláusulas 8.2 e 8.2.1 da cláusula 8º - obrigações da contratada do contrato original e incluir a cláusula 21ª - reequilíbrio contratual, que trata das regras de tributação. Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 63105.050446/2025-93. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.036.780/0001-09, - SEASAFETY COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA. Contrato: 91800/2026-002/00. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de revisão dos materiais de salvatagem dos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2026 à 23/01/2028. Valor Total: R$ 4.658.685,36. Data de– – Assinatura: 23/01/2026. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR. 1º DISTRITO NAVAL COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 781100 Nº Processo: 63270000008202653. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de caldeiraria leve para os navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5- 90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO VICTOR PEIXOTO TOLEDO Agente de Contratação (SIASGnet - 23/02/2026) 781100-00001-2026NE090002 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 60677.001260/2023-76. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2025-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2026 a 18/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 18.087.315/0001-83. Valor global anual: R$ 144.719,60. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 38/2023, do CeIMSa. Data da Assinatura: 18/02/2025. FABRÍCIO NEVES CONSENDEY, Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de serviço para Manutenção Sistemas de Refrigeração Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 24/02/2026 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaraguá - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2026) 783310-00001-2026NE655656 (Of. El. nº .)