DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. THAYSA DA SILVA ROSARIO Auxiliar do Setor de Licitações (SIDEC - 23/02/2026) DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014052085202539. Objeto: Registro de preço para a contratação de prestação de serviços de engenharia comum, com o devido fornecimento de todos os materiais necessários, voltados para a Fabricação de Lanchas de Operações Militares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último. OBSERVAÇÃO: O ANEXO VIII DO TR CORRESPONDE AO APÊNDICE 7.4.2 DO PROJETO BÁSICO. . JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2026) 741000-00001-2026NE999999 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 Processo n° 63194.000830/2024-11 Participantes: Diretoria Industrial da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0527-05 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), CNPJ: 03.848.688/0001-52. Objeto: execução e a operação conjunta, com interesse mútuo dos partícipes, visando promover cursos técnicos com a finalidade de aprimorar o conhecimento de militares de carreira, bem como de militares próximos de concluir o serviço militar obrigatório, no intuito de qualificar o corpo técnico, e ainda favorecer a formação de adultos prontos para o exercício da cidadania e mercado de trabalho. Não obstante, a DIM, por possui um manancial de conhecimento técnico relacionado a construção, reparação e manutenção de Navios, fornecerá este aprendizado ao pessoal do SENAI, para disseminação aos seus Alunos e usuários de seus serviços instrutórios, observado as normas de segurança relativas ao material sigiloso impostas pela Marinha do Brasil. A informação a ser repassada ao pessoal SENAI ficará a critério da Marinha do Brasil, uma vez que informações atinentes a alguns sistemas são de caráter sigiloso. Data de Assinatura: 15/10/2024; Prazo de vigência: 04/01/2025 a 03/01/2030. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2026 ( C P A EA M / 2 0 2 6 ) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2026 (CPAEAM/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 242, de 19/12/2025, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: ÍNDICE PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 7 - Procedimentos Complementares à Autodeclaração (eliminatório) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item III do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento aprovado pela Portaria n° 69 de 30 de março de 2022 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei n° 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 27/01/2026 a 25/02/2026, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM/ 2026) em 2026. 3 - INSCRIÇÕES 3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET 3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h00 do dia 27 de janeiro e 23h59 do dia 25 de fevereiro de 2026, horário oficial de Brasília/DF. 3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 26 de fevereiro de 2026, no horário bancário dos diversos Estados do País. PARTE 2 - ANEXOS ANEXO I - CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LOCAL (OREL) b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP: . .Cidades de realização das provas e EVC .P R OV A .IS .TAF-i .VD .AP .PH Eventos Complementares: - Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH) ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .01 .27/01/2026 A 25/02/2026 .Período de Inscrições. . .07 .26/02/2026 .Data limite para pagamento da taxa de inscrição. Leia-sê: ÍNDICE PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 7 - Procedimentos Complementares à Autodeclaração (PCAd) (eliminatório) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item III do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento aprovado pela Portaria n° 69 de 30 de março de 2022 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei n° 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 27/01/2026 a 02/03/2026, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM/ 2026) em 2026. 3 - INSCRIÇÕES 3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET 3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h00 do dia 27 de janeiro e 23h59 do dia 2 de março de 2026, horário oficial de Brasília/DF. 3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 3 de março de 2026, no horário bancário dos diversos Estados do País. PARTE 2 - ANEXOS ANEXO I - CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LOCAL (OREL) b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP: . .Cidades de realização das provas e EVC .P R OV A .IS .TAF-i .VD .AP .PCAd Eventos Complementares: - Procedimentos Complementares à Autodeclaração (PCAd) ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .01 .27/01/2026 A 02/03/2026 .Período de Inscrições. . .07 .03/03/2026 .Data limite para pagamento da taxa de inscrição. Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1401/2024 - UASG 765704 Número do Contrato: 1400/2024. Nº Processo: 63065.000715/2024-11. Inexigibilidade. Nº 1/2025. Contratante: POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA. Contratado: 08.469.783/0001-69 - SERV IMAGEM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65704/2024/014-00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2026 a 24/02/2027. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a inflação de um determinado período com base no índice de preços do consumidor amplo (ipca-ibge).. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.636,88. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90046/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63148029516202548. , publicada no D.O.U de 12/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos labotatoriais Novo Edital: 24/02/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesa (SIDEC - 23/02/2026) 765720-00001-2026NE000026 SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 712000 Nº Processo: 61165.000077/2026-39. Inexigibilidade Nº 46/2026. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R . Contratado: 00.475.855/0001-79 - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente termo de justificativa de inexigibilidade de licitação (tjil), tem por objeto o pagamento de taxas de serviços prestados pelo departamento de trânsito do distrito federal (detran-df), atendendo ao preconizado na tabela de preços públicos do detran-df que define a obrigatoriedade e os valores a esse serviço.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 4.582,64. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 63150.000122/2026/40; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 03/2026; Objeto: aquisição de sobressalentes destinados ao Sistema de Reabastecimento no Mar (SRM) do Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta"; Fudamento legal:Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 663.631,55; Data da Sessão Pública: 12/03/2026; Autoridade autorizadora: CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA - Ordenador de Despesas. CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA Ordenador de Despesas