DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO IRAN DOS SANTOS LUCAS Auxiliar da Equipe de Pregão (SIASGnet - 23/02/2026) 771300-00001-2026NE020026 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 110402 Nº Processo: 60631001867202544. Objeto: Registro de preço para serviço eventual de locação de veículos para transporte de pessoal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALFREDO ALVARENGA DE CARVALHO Assistente Tecnico (SIASGnet - 23/02/2026) 110402-52101-2026NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes destinados à Subdivisão de Tratamento Intensivo (UTI), visando atender às necessidades assistenciais do Hospital das Forças Armadas HFA (SEI N¨ 60550.033374/2025-73) ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Hfa (SIDEC - 23/02/2026) 112408-00001-2026NE800001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90053/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de fiscais de piso, recepcionistas hospitalares e encarregados gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenado de Despesas (SIDEC - 23/02/2026) 112408-00001-2026NE002026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 112408 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 60550.023736/2020-11. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - ARKANUS FACILITIES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 33/2020, no valor de R$ 90.781,15 (noventa mil setecentos e oitenta e um reais e quinze centavos), para repactuar os preços do Contrato n° 33/2020, com efeito financeiro a contar de 1° de janeiro 2026 até 1° de junho de 2026. Vigência: 01/12/2020 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.922.499,48. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 910557. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 910557/2021 de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 7.260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.260,00, Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Data de Assinatura: 23/07/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141-. SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 110404 Nº Processo: 60575000079202552. Objeto: Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços de Uniformes Especiais.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/02/2026 das 09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2026) 110404-06001-2025NE800324 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 950564. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 29/03/2027. Valor Total: R$ 1.680.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/03/2026 a 29/03/2027. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA, CPF nº .732.164-, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº .734.526-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 977695. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, CNPJ nº 04708552000100. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 09/04/2027. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/10/2026 a 09/04/2027. Data de Assinatura: 09/10/2025. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: JORGE GOMES DOS SANTOS, CPF nº .596.306-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 957815. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CENTRO ECOLOGICO, CNPJ nº 02138424000142. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/07/2026. Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/03/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-*, Convenente: MARIA JOSE BOCCHESE GUAZZELLI, CPF nº .411.090-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 960403. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 16854531000181. Aumentar o valor de contrapartida devida pelo convenente para R$ 9.331,00. Valor Total: R$ 1.890,46, Valor de Contrapartida: R$ 1.890,46, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: ERIK ASSIS CASTRO, CPF nº *.305.056-. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.007575/2025-10. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Elaborar estudo técnico sobre os impactos dos Sistemas Tradicionais Agrícolas (SATs) no território nacional através do mapeamento dos determinantes sociais de saúde, incluindo a segurança alimentar, indicando os hiatos que demandam de atuação direta das políticas públicas concernentes; c) Local de Trabalho: Brasília, Brasil; d) Nome da Consultora: Guilherme Gonçalves; e) Nº do Contrato: 014-2026; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; g) Vigência: 22 de fevereiro de 2026 a 20 de outubro de 2026. CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA Coordenadora - Geral de Cooperação Técnica e Financeira SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 490011 Nº Processo: 55000013717202570. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de softwares e soluções voltados à comunicação corporativa, colaboração em equipe, automação de tarefas, produtividade, gerenciamento de identidades e dispositivos, bem como à proteção, governança e serviços de suporte à sua adoção (Solução Microsoft 365).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, 4º Andar, Brasília-df, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/490011-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALICE LOBAO FREITAS DE ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2026) 490011-00001-2026NE000001