DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS/LIBRAS Licenciatura em Pedagogia com Diploma ou Certificado de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Letras/Libras, ou Licenciatura em Pedagogia com Certificado de conclusão de curso de Especialização em Língua Brasileira de Sinais (Libras) (carga horária mínima de 360 horas), ou Licenciatura em Pedagogia com Certificado de proficiência no Ensino de Libras (Prolibras), obtido por meio de exame reconhecido pelo Ministério da Educação, fornecido por instituições de ensino superior. LEIA -SE: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS/LIBRAS Licenciatura em Pedagogia com Diploma de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Letras/Libras, ou Licenciatura em Pedagogia com Certificado de conclusão de curso de Especialização em Língua Brasileira de Sinais (Libras) (carga horária mínima de 360 horas), ou Licenciatura em Pedagogia com Certificado de proficiência no Ensino de Libras (Prolibras), obtido por meio de exame reconhecido pelo Ministério da Educação, fornecido por instituições de ensino superior. ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ONDE SE LÊ: HISTÓRIA 1. As correntes historiográficas e os diferentes significados de tempo, fonte, sujeito e campo objetal da História. 2. O Ensino de História nos Parâmetros Curriculares Nacionais: competências e habilidades para a Educação histórica.3. Antiguidade Clássica e Oriental: diversidade, conflitos e intercâmbio cultural. 4. Idade Média e Modernidade: história e historiografia. 5. América Portuguesa (1500-1808): política, cultura, economia, administração e sociedade. 6. Piauí Colônia: política, cultura, economia, administração e sociedade.7. Uma monarquia nos trópicos: montagem e crise do Império Brasileiro. 8. Século XIX: a Era das Revoluções. 9. Crises do liberalismo, totalitarismo e conflitos mundiais no século XX. 10. República no Brasil e seus desdobramentos no Piauí: história e historiografia. LEIA - SE: HISTÓRIA 1. As correntes historiográficas e os diferentes significados de tempo, fonte, sujeito e campo objetal da História. 2. O Ensino de História na Base Nacional Comum Curricular. 3. Antiguidade Clássica e Oriental: diversidade, conflitos e intercâmbio cultural. 4. Idade Média e Modernidade: história e historiografia. 5. América Portuguesa (1500- 1808): política, cultura, economia, administração e sociedade. 6. Piauí Colônia: política, cultura, economia, administração e sociedade. 7. Uma monarquia nos trópicos: montagem e crise do Império Brasileiro. 8. Século XIX: a Era das Revoluções. 9. Crises do liberalismo, totalitarismo e conflitos mundiais no século XX. 10. República no Brasil e seus desdobramentos no Piauí: história e historiografia. PAULO BORGES DA CUNHA EDITAL Nº 7 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS URUÇUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o campus Uruçuí, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Áreas: Biologia, Matemática e Química, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: de 24/02/2026 a 03/03/2026, exclusivamente pela internet, no sitio: seletivos.ifpi.edu.br. Vagas: 1+ CR Carga horária: 40h Áreas: Biologia - Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Biologia ou Bacharelado em Biologia com complementação Pedagógica, com ou sem pós-graduação. Matemática - Diploma de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em Ciências com habilitação em Matemática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com ou sem Pós-Graduac–ão. Química - Licenciatura em Química ou Licenciatura em Ciências com habilitação em Química ou Bacharelado em Química com complementação Pedagógica, com ou sem pós-graduação. O processo simplificado terá prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final no Diária Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio de autoridade competente. Este edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br DAYONNE SOARES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.007098/2025-37. Dispensa Nº 333/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto de Desenvolvimento e Disponibilização de Aplicativo Mobile SUAP para Alunos e Responsáveis". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/02/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 222.810,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026 - UASG 158155 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23421.000723/2024-39. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.172,97. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2026 - UASG 158155 Número do Contrato: 142/2024. Nº Processo: 23421.002374/2024-90. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 00142/2024-PROAD/IFRN, nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo), visando assegurar o cumprimento integral do objeto pactuado, em consonância com o interesse público... Vigência: 01/03/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.440.256,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 2/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): JULIA VIEIRA XAVIER DA COSTA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.004132.2025-13. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 31/08/2026. RE T R I B U I Ç ÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Matemática, Classe A, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 23/02/2026. Assinado por FRANSUELIO MEDEIROS ROCHA DE ARAÚJO - Contratante e JULIA VIEIRA XAVIER DA COSTA - Contratado(a). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2026 - UASG 158367 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23037.000361/2022-58. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 102/2022- PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2026-COGPE/DG-ZN CONTRATO Nº 05/2024-COGPE/DG-ZN, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a): TIAGO DE OLIVEIRA BARRETO, objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, processo nº. 23058.000269.2026-73, data da rescisão: 23 de fevereiro de 2026. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.000367.2026-21, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 06/2025-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 08/03/2026 e término em 01/04/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN. Contratado LUIS FELIPE DE MEIDEIROS GOMES. Data da Assinatura: 23/02/2026. Assinado pelo contratado e por Emanuel Neto Alves de Oliveira - Contratante. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação. PROCESSO SUAP 23421.000491.2026-81. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 7/2026 - UASG 158155, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e a Prefeitura Municipal de Esperança/PB, CNPJ n° 08.993.909/0001-08. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a Prefeitura Municipal de Esperança/PB possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da Prefeitura Municipal de Esperança/PB, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2029. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Thiago de Assis Moraes, Prefeito do Munícipio. Data da assinatura: 20/02/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 03/2026. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Jackson Galvão Barbosa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Contabilidade. VIGÊNCIA: 06/02/2026 à 06/08/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. Leandro Lumbieri CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158141 Nº Processo: 23363.000017/2026-91. Dispensa Nº 741/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 42.833.936/0001-43 - ELETROBRUTTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes ao serviço de videomonitoramento para o campus erechim do ifrs, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 111.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).