DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2025 - UASG 158262 Nº Processo: 23370.000917/2025-68. Dispensa Nº 762/2025. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 03.247.249/0001-94 - TATIANA FISS GARCEZ & CIA.LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção preventiva e corretiva do PPCI do IFRS - Campus Rio Grande. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso I. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158263 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23371.000058/2024-16. Pregão. Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 00.380.239/0001-34 - DEMOLINER TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de março de 2026 até 01 de março de 2027, e o reajuste de valores contratados, com fulcro na cláusula sétima do contrato, o qual utiliza o índice nacional de preços ao consumidor-IPCA. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.850,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158263 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23371.000071/2024-75. Pregão. Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 00.028.986/0079-78 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de março de 2026 até 01 de março de 2027, e o reajuste de valores contratados, com fulcro na cláusula sétima do contrato, o qual utiliza o índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.056,96. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS ROLANTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 05/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Administração para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADO: Daniel de Paula Urbim. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 02/06/2026. Data e Assinatura: 23/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 01/2025, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Administração para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADO: Roselei Haag. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/07/2026. Data e Assinatura: 23/12/2025. EDITAL Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora-geral substituta do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 33, de 01/03/2024, publicada no DOU, de 04/04/2024, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . .Vagas ( AC ) .Vagas (PPP) .Vagas (PcD) .CH semanal .Área/Disciplina .Requisito Mínimo Exigido . .01 . .- .40 horas .Filosofia .- Licenciatura em Filosofia; - Doutorado em Filosofia Não haverá reserva imediata de cota para pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas para a área onde houver candidatos inscritos nessa condição. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Período: de 18/02/2026 a 04/03/2026; 2.2. Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da Instituição, https://ifrs.edu.br/rolante; 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de análise de títulos, avaliação de plano de trabalho e de desempenho didático; 3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos.; 3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União; 3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site oficial do Campus: www.ifrs.edu.br/rolante. CASSANDRA PAZ AZEVEDO CAMPUS VACARIA EDITAL Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 REVOGAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, com fundamento no art. 53 da lei 9.784/99, torna pública a REVOGAÇÃO, por conveniência da Administração, do Edital destinado à contratação de professor substituto nº 02/2026, publicado no DOU de 22/01/2026. ADAIR ADAMS CAMPUS VIAMÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2025 - UASG 158746 Nº Processo: 23742.000927/2025-28. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de zeladoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 31.390,08. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158746 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23419.004313/2023-25. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Objeto é a repactuação 2024/2025 do contrato administrativo n° 15/2024, que trata da prestação de serviços continuados de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador).. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.035,28. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158746 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23419.004313/2023-25. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: A repactuação 2025/2026, do contrato administrativo nº 15/2024, que trata da prestação de serviços continuados de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador).. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.398,76. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152237 Número do Contrato: 02/2025. Nº Processo: 23826.000292/2022-73. Pregão Nº: 09/2023 - UASG: 090008 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/CAMPUS ARRAIAL DO CABO - CNPJ: 10.952.708/0010-97. Contratado: ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.670.561/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 02/2025, sem alteração do objeto e sem alteração do valor contratual. Vigência: 20/02/2026 a 17/11/2026. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 45.110,52. Data de Assinatura: 13/02/2026. PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158157 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23270.001946/2024-94. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 26.669.875/0001-74 - CVAS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 10/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2025 até 21/11/2026 e reajustar o valor do contrato em 5,17% conforme o ipca do período de 10/2024 a 09/2025.. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.845,56. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158342 Nº Processo: 23243.012680/2025-13. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais de limpeza, equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 1.782.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 59/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Joel Joaquim De Santana Filho CPF: XXX.494.585-91 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Tubarão/SC- Vigência: 25/02/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Joel Joaquim De Santana Filho - Professor Substituto.