DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Também informamos que foram cancelados 62 diplomas no período de 18/09/2025 a 15/02/2026, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências numéricas: Reitoria - Livro 200(SUP.D.AVR) - registros nº 118 a 119, Reitoria - Livro 200(SUP.D.BRA) - registro nº 126, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CJO) - registros nº 115 e nº 117, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CMP) - registros nº 85 a nº 86, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CTD) - registro nº 101, Reitoria - Livro 200(SUP.D.PEP) - registro nº 41, Reitoria - Livro 200(SUP.D.RGT) - registros nº 27 a nº 63, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SBV) - registro nº 164, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SRT) - registro nº 118, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SZN) - registro nº 120, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRI) - registros nº 202 e nº 227, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRT) - registro nº 335, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BTV) - registro nº 356, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CJO) - registros nº 214 e nº 261, Reitoria - Livro 201(SUP.D.HTO) - registro nº 207, Reitoria - Livro 201(SUP.D.PRC) - registros nº 317 a nº 339, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SZN) - registros nº 272 a nº 289, Reitoria - Livro 201(SUP.D.VTP) - registros nº 206 e nº 337, Reitoria - Livro 202(SUP.D.BTV) - registro nº 416, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CAR) - registro nº 413, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CBT) - registro nº 592, Reitoria - Livro 202(SUP.D.GRU) - registro nº 491, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SCL) - registros nº 486 a nº 554, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRQ) - registro nº 430, Reitoria - Livro 2 0 7 ( S U P . D. S P O ) - registros nº 1455 a nº 1571, Reitoria - Livro 212(SUP.D.SPO) - registros nº 2448 e nº 2578, Reitoria - Livro 213(SUP.D.SPO) - registros nº 2605 a nº 2719, Reitoria - Livro 214(SUP.D.SPO) - registro nº 2803 e nº 2832. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/121- assuntos/ensino/ensino-botao/1083-editais-Pre São Paulo, 23 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158154 Número do Contrato: 28154/2025. Nº Processo: 23438.001705/2024-95. Dispensa. Nº 173/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção do item 4.1.1. da cláusula 4ª do contrato, na forma do Artigo 124, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/02/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.876,02. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1344/2026 - UASG 158344 Nº Processo: 23312.001948/2025-21. Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp campus bragança paulista, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 416,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4711/2025 - UASG 158711 Nº Processo: 23434.001487/2025-18. Pregão Nº 91025/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 46.699.467/0001-72 - CONSANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para construção de quadra poliesportiva de areia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158711 Número do Contrato: 37711/2021. Nº Processo: 23434.001764/2021-51. Pregão. Nº 37711/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.147.016/0001-70 - TJ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.760,83. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00007/2026 publicado no D.O de 2026- 02-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 178.201,88. Leia-se: Valor Total: R$ 178.201,85. Onde se lê: Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. . Leia-se: Vigência: 29/01/2026 a 23/02/2026. onde se lê: reajuste de valores referentes a insumos de acordo com a aplicação do índice ipca . Leia-se: reajuste de valores referentes a insumos de acordo com a aplicação do índice ipca (retificação do valor total) (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Espécie: Contratação de professor substituto, nos termos da lei 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratado: Paulo Cesar Guardiola Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 23/02/2026 a 06/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestre Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e, Paulo Cesar Guariola contratado. Data da Assinatura: 05/02/2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158134 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23288.000634/2025-55. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir a data de vigência termo de cooperação técnica nº 14/2025 , no extrato de publicação do d.o.u. 0871230. onde se lê: 17/12/2025 a /12/2025. leia-se: 17/12/2025 a 17/12/2026.. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ÍTALO NEGREIROS E SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 31/07/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.100064/2026-61, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: LUCIANA LEAL SANTANA SEDRAZ SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 04/07/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.100064/2026-61, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2026. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: SILVANA SOUZA MARTINS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 31/07/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.100064/2026-61, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2026. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2025, CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARIA ELIELMA ALVES LIMA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 1º/08/2026; PROCESSO SEI Nº 23416.100012/2026-02, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/02/2026.