DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400034 34 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Termo Aditivo nº 02/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: PATRÍCIA FERNANDES DE MESSIAS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2026 a 31/05/2026; PROCESSO SEI Nº 23418.100064/2026-51, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. Termo Aditivo nº 02/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: GEAN JACKSON FERREIRA DOS SANTOS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2026 a 30/04/2026; PROCESSO SEI Nº 23304.100067/2026-71, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. Termo Aditivo nº 02/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: FELIPE HORÁCIO ROMÃO MARTINS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2026 a 31/05/2026; PROCESSO SEI Nº 23304.100073/2026-29, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOSE KERLLY DE ARAU J O SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 11/04/2026; Área: História; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. EDITAL Nº 25, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substituto, conforme processo administrativo 23416.100036/2026-53 com prestação de serviços docentes teórico-práticos nos diferentes níveis da Educação Profissional, Extensão e Pesquisa nas áreas especificadas no Anexo II, nos termos do presente edital. I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do anexo II da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente de que as aulas e atividades são presencial. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS 1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica, na forma presencial para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a seguir: CAMPUS OURICURI . .Á R EA .CONTEÚDO PROGRAMÁTICO . Engenharia Civil .1. Materiais de Construção: Agregados. Aglomerantes. Aditivos. Pastas, argamassas e concretos (convencionais e de alto desempenho). Materiais cerâmicos, poliméricos e betuminosos. Vidros e madeira. Tintas e vernizes. Produtos siderúrgicos. Materiais recicláveis. . .2. Mecânica dos Solos: Origem e classificação dos solos. Índices físicos e granulometria. Plasticidade e consistência. Tensões no solo. Permeabilidade e fluxo d'água. Prospecção geotécnica. Compactação. Empuxos de terra e estruturas de contenção. . .3. Instalações Prediais: Projeto e execução de instalações hidrossanitárias, pluviais e de prevenção contra incêndio. Tanques sépticos e disposição final de efluentes. Instalações elétricas prediais: dimensionamento, proteção e representação gráfica. Contratos públicos. . .4. Planejamento e Controle de Obras: Quantitativos e orçamentação. Composição de custos. Cronograma físico-financeiro. Curva ABC. Especificações e memoriais. Dimensionamento de equipes. Licitações e . .5. Resistência dos Materiais: Equilíbrio e estática das estruturas. Esforços internos e diagramas. Dimensionamento básico de vigas, pilares, sapatas e muros de contenção. Desenho estrutural conforme normas técnicas. . .6. Tecnologia das Construções: Estudos preliminares e sondagens. Fundações. Terraplenagem e equipamentos. Canteiro de obras. Execução de edificações: estrutura, alvenaria, revestimentos, esquadrias, impermeabilização e cobertura. Sistemas construtivos. . . .7. Estradas e Transportes: Projeto geométrico de rodovias. Terraplenagem. Pavimentação: materiais, dimensionamento e execução. Drenagem rodoviária. Sinalização e segurança viária. Manutenção de pavimentos. 1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 26 de fevereiro a 09 de março de 2026, até 23h59min (horário local) 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas; 2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https:https://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese/, desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válido e ativo; 2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago exclusivamente no Banco do Brasil. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 09 de março de 2026, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 10 de março de 2026. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFSertãoPE, constará de duas provas: Prova de Desempenho (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico https://www.ifsertaope.edu.br/. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2026 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.000168/2026-57. Inexigibilidade Nº 1/2027. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 04.399.992/0001-22 - FRIGOABAT - FRIGORIFICO ABATEDOURO COSTA TAVARES LTDA. Objeto: Contratação da frigoabat frigorifico abatedouro costa tavares ltda para prestação de serviços de abate de bovinos e suínos, em atendimento às demandas institucionais do if sul de minas - campus muzambinho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 123.500,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 07/2024 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Matheus Barreto de Goes; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 05/02/2026 a 30/06/2026; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 23/02/2025; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Matheus Barreto de Goes, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151878 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23166.000033/2022-86. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de outsourcing de impressões, para o campus camaquã, por mais 12 meses.. Vigência: 25/02/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.491,20. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul - Câmpus Pelotas, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Objetiva o presente Acordo de Colaboração Técnica estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pela servidora MELINA DA SILVEIRA LEITE, ocupante do cargo de Jornalista, matrícula Siape nº 2036519, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente Acordo de Colaboração Técnica vigorará pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: IFRS, JULIO XANDRO HECK, Reitor e pelo IFSul, CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA, Reitor.