DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400061 61 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação EDITAL Nº 63, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Departamento de Saúde Coletiva, conforme quadro abaixo: . .Área/Disciplina(s) .Exigência . .Ciências da Saúde-Saúde Coletiva/Epidemiologia/Saúde Pública/Ambiente e Saúde .Graduação: Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde E Doutorado: Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Saúde Coletiva, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/Integral; 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos da Lei 12.772/2012, combinada com a Medida Provisória nº 1.286/2024 (Anexos LXXIX e LXXX), de 31 de dezembro de 2024, somada ao Auxílio Alimentação, Portaria nº 2.797/2024-MGI, conforme tabela abaixo: . .Classe: A Denominação Professor Assistente .Regime de Trabalho: 20 horas semanais . .Vencimento Básico: R$ 3.090,43 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 1.777,00 Auxílio Alimentação (20h): R$ 587,50 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883-7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 0h do dia 26 de fevereiro de 2026, até as 23 h e 59min do dia 02 de março de 2026(três dias úteis), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 63/2026, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as O horas do dia 26 de fevereiro de 2026 até as 23horas e 59 minutos do dia 11 de março de 2026, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 63/2026, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos; 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93; 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino; 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto). JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL DE RETIFICAÇÃO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 27, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 1ª RETIFICAÇÃO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital Complementar nº 27, de 6 de fevereiro de 2026, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos do Departamento de Ciências Morfológicas, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 27, seção 3, página 94 em 9 de fevereiro de 2026, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais: I - No item 2.1, onde se lê: . .Área/Subárea/Componentes Curriculares . Exigência . .Morfologia/Histologia e Embriologia .Graduação: Biologia ou Biomedicina ou Enfermagem ou Farmácia ou Medicina ou Medicina Veterinária ou Nutrição Doutorado: Morfologia ou Ciências ou áreas afins Leia-se: . .Área/Subárea/ Componentes Curriculares . Exigência . .Morfologia/Histologia e Embriologia .Graduação: Biologia ou Biomedicina ou Enfermagem ou Farmácia ou Fisioterapia ou Medicina ou Medicina Veterinária ou Nutrição ou áreas afins equivalentes às das Ciências Biológicas e Ciências . . .da Saúde, conforme classificação constante no Manual de Áreas do Conhecimento da CAPES ou do CNPq. E Doutorado: Morfologia ou Ciências ou áreas afins II - Incluir os itens a seguir em razão da procedência do pedido de impugnação que alterou as exigências de graduação na tabela do item 2.1 do Edital Complementar nº 27, de 6 de fevereiro de 2026 e conforme previsto no item 12.1.1 do referido edital: Item 4.2.2: 4.2.2. Fica reaberto o prazo para requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre às 00 horas do dia 24 de fevereiro de 2026, até às 23:59 horas do dia 25 de fevereiro de 2026 (dois dias úteis), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital Complementar nº 27/2026, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção. Item 5.1.2.: 5.1.2. Fica prorrogado o prazo para efetuar as inscrições, que deverão ocorrer, exclusivamente, via internet, por meio do endereço eletrônico [email protected], mediante preenchimento e envio do formulário de inscrição disponibilizado na página da UNIRIO/PROGEPE, acompanhado dos documentos listados no item 5.2 e demais exigidos no Edital, digitalizados no formato PDF, até às 23:59 horas do dia 04 de março de 2026, registrando no Assunto da mensagem: Edital Complementar nº 27/2026, (Nome Candidato) - Inscrição. III - O cronograma, Anexo II deste edital, será alterado nos termos da presente retificação e estará disponível na página do concurso, no endereço eletrônico: https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo. JOSÉ DA COSTA FILHO