Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/02/2026 · pág. 62

DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400062 62 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 962984. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.670.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 01/09/2026. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE PENALIDADE Com base na Nota Técnica - SEI 112 (55456334), o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância, nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 70 (55471056), decide pela aplicabilidade da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com toda a rede EBSERH, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do inciso III do artigo 83 da Lei 13.303/2016 e do PARECER Nº 47/2022/DJLC/SCAD/CONJUR/PRES-EBSERH, assinado em 17/2/2023 (27860371) à empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA CNPJ: 19.877.178/0001-43, encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Protocolado o recurso, caso não reconsidere a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão (art. 31 da norma interna nº 7 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail (ufac.hugg- [email protected]), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador. VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Extrato do edital CGLS/FAGEN/UFU nº 2/2026 Processo SEI 23117.073863/2024-70 Extrato do Edital CGLS nº 2/2026 da UFU Processo 23117.073863/2024-70, Processo de seleção para ingresso no Curso de Pós-graduação Latu Sensu CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MODALIDADE A DISTÂNCIA. A DIRETORA DA FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele terem conhecimento, que serão abertas as inscrições de vagas e o processo de seleção para o Curso de CURSO DE PÓS-GRADUAÇ ÃO EM GESTÃO ESCOLAR - MODALIDADE A DISTÂNCIA da FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS da UFU, para ingresso no primeiro semestre de 2026. As inscrições serão realizadas no período de 09/03/2026 a 10/05/2026 através de formulário eletrônico disponível no site https://cursos.fau.org.br/curso/transformacao-digital e entrega de documentos no ato da inscrição no site https://cursos.fau.org.br/curso/transformacao-digital. Uberlândia, 23 de fevereiro de 2026 CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 22/2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 194/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 194/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 184/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pela FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA, da seguinte forma: Área: Formação em Educação Física: Fundamentos históricos, filosóficos, socioculturais e organização de eventos Nº de vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Não houve candidatos(as) aprovados(as). SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA