DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 12/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU/CE. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 242.347,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/09/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 13/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM/BA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 1.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.400,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/08/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 20/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU - BA. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 28.945,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 13/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 15.672,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/09/2030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 24/10/2022. OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. no contrato de licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº 4520.0001/2022, firmado com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG - FPMNS, referente ao licenciamento do sistema eConsig. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 270265/2026 - UASG 803060 Contrato RG Nº 128391/2022. Processo: 00333/2022. INEXIGIBILIDADE Nº: 00333/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.898.488/0001-77 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERREST R ES ANTT. Objeto: Segundo termo aditivo de despesa, suprimir valor do contrato. Vigência: 19/02/2026 a 01/08/2027. Valor total: R$ - 23.397,07. Data da Assinatura: 19/02/2026. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 270267/2026 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PST-2025/00067. Pregão Nº: 01461/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.872.814/0001- 30 - Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CIRCUITOS BACKBONES (CATEGORIA 10) PELA PRÉ-QUALIFICAÇÃO. Data da Assinatura: 12/02/2026. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2028. Valor total estimado: R$ 1.066.431,84. Valor anual estimado: R$ 533.215,92. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CARTA CONTRATO PA-2026/025; Carta Contrato: 2026/010; Contratada: BREDI TECNOLOGIA DIGITAL LTDA; CNPJ/MF: 06.289.853/0001-71; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de Sistema Web de orçamentos e cronogramas com base Sinapi e serviços especializados de crítica de orçamento, incluindo revisão de quantitativos, verificação de encargos Sociais/BDI, equalização de propostas, emissão de parecer técnico e relatório de divergências; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$12.000,00; Valor total: R$72.000,00; Vigência: 180 dias, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 04/02/2026; Data da assinatura: 06/02/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-2026/007; Contrato: 2026/009; Contratada: STONEX CONSULTORIA EM FUTUROS E COMMODITIES LTDA; CNPJ/MF: 07.335.928/0001-76; Objeto: Prestação de serviços Service Bureau para acesso a Rede financeira SWIFT via TCP/IP; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor anual: R$118.910,00; Valor global: R$594.550,00; Vigência: 05 anos, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/01/2026; Data da assinatura: 28/01/2026. PA-2026/031; Contrato: 2026/012; Contratada: TERRAS APP SOLUTIONS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF: 21.039.749/0001-12; Objeto: Prestação de serviço de análise Socioambiental, no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco da Amazônia a seus clientes; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$4.492.548,17; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 05/02/2026; Data da assinatura: 09/02/2026. PA-2026/043; Contrato: 2026/014; Contratada: RAMOS, GUTIERRES, SALGADO E HIGASHINO ADVOGADOS - RGSH; CNPJ/MF: 04.537.024/0001-35; Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "e" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$600.000,00; Vigência: 05 anos, a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 06/02/2026; Data da assinatura: 10/02/2026. PA-2026/038; Contrato: 2026/011; Contratada: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ/MF: 60.860.087/0001-07; Objeto: Prestação de serviços de transporte de valores, para as Agências do Banco da Amazônia nas cidades de Tangará da Serra e Barra do Garças no Estado do Mato Grosso; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento legal: Art. 29. Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$51.713,52; Vigência: 180 dias a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 05/02/2026; Data da assinatura: 12/02/2026. PA-2026/021; Contrato: 2026/016; Contratada: DALAZEN & PESSOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ/MF: 29.683.111/0001-21; Objeto: Prestação de serviços especializados de advocacia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "e" § 1º da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$1.000.000,00; Vigência: 05 anos, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 04/02/2026; Data da assinatura: 18/02/2026. PA-2026/039; Contrato: 2026/013; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação de serviços de transporte de valores, para as Agências do Banco da Amazônia nas cidades de Bacabal, Balsas, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês e São Luís, no Estado do Maranhão; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29. Inciso XV da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$173.824,56; Vigência: 180 dias a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 13/02/2026; Data da assinatura: 18/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/208; Contratada: JARDIM E MACEDO 2001 EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ/MF: 04.358.798/0001-07; Objeto: Acréscimo qualitativo, elevando o valor total do contrato para R$15.919.737,45; Fundamento legal: Art. 81, Inciso I e II da Lei nº 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/01/2026; Data da assinatura: 22/01/2026. Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2025/196; Patrocinado: L3P SERVIÇOS CULTURAIS & EMPRESARIAIS LTDA-ME; CNPJ/MF: 08.855.110/0001-47; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, passando de 30/04/2026 para 30/05/2026; Prorrogar o prazo de execução, passando de 01/02/2026 para 01/03/2026; Fundamento legal: Art. 72 e 81 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/01/026; Data da assinatura: 30/01/2026. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2022/291; Contratada: FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO AMAPÁ-UNIFAP; CNPJ/MF: 34.868.257/0001-81; Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNDAPE; CNPJ/MF: 02.646.829/0001-91; Objetos: Prorrogar o prazo de vigência de 02/02/2026 a 02/02/2027 e alterar o cronograma físico financeiro do projeto; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 15/01/026; Data da assinatura: 02/02/2026. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/013; Contratada: CALIX COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA; CNPJ/MF: 05.893.556/0001-78; Objetos: Prorrogação contratual; Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 09/02/2026; Data da assinatura: 10/02/2026. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/014; Contratada: ESCALA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; CNPJ/MF: 90.771.544/0001-40; Objetos: Prorrogação contratual; Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/02/2026; Data da assinatura: 12/02/2026. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/039; Contratada: FLD S.A; CNPJ/MF: 24.172.716/0001-34; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 13/02/2025; Data da assinatura: 13/02/2026. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2023/067; Contratada: SERVISAM - SERVIÇOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP; CNPJ/MF: 21.332.050/0001-46; Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo ao instrumento contratual, passando o valor anual do contrato para R$34.866,90; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, da 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 04/02/2025; Data da assinatura: 18/02/2026. Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2024/097; Contratada: STÚDIO BELÉM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 09.235.877/0001-36; Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa ao instrumento contratual, passando o valor total do contrato para R$14.067.862,75; Fundamento legal: Art. 81, Incisos I e II, da 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/02/2025; Data da assinatura: 18/02/2026. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2021/708286 Lote 6 - COMPRADOR: PEDRO ANDRE FERNANDES, Imóvel Rural: uma fração de terras com a área de 9,0249 ha, dentro de uma área maior com área de 27,0749 ha, denominado Fazenda Monte Alegre. Melhor descrito na matrícula 7034 do CRI de Piraju - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 150.000,00. ASSINATURA em: 06.04.2022. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 84 - COMPRADOR: DGAIDI IMOVEIS E ASSESSORIA LTDA., ZAIAN MOHAMAD SAID HARATI e CONCEPT X EMPREENDIMENTOS LTDA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Praça Candido Mota, 163, Centro, Caraguatatuba, (SP). Melhor descrito na Matrícula 1.191 do CRI de Caraguatatuba, (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.220.000,00. ASSINATURA em: 30.12.2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00235 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado do Rio de Janeiro, ou em local a ser indicado pelo CONTRAT A N T E ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/03/2026, às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1088105. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. RENATO KANEKO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00236 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Minas Gerais (MG) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.03.2026 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1088086. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/00236(7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável pela Licitação