DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2026/028, firmado com a empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Contratação de serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Espírito Santo, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90084, de 15/09/2025, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.595.000,00; Prazo de vigência: 19/01/2026 a 18/09/2027; Data de assinatura: 13/01/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2025/316, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação para reforma predial do imóvel utilizado pela Agência Pombal - PB; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação nº 2025/90110, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 649.212,81; Prazo de vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027; Data de assinatura: 05/01/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/005, firmado com a empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação de plataforma de virtualização de aplicações e desktops; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 2.694.510,00; Prazo de vigência: 29/10/2025 a 26/04/2026; Data de assinatura: 09/01/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/011, firmado com a empresa KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: Contratação de solução de SIEM integrada a recursos de Inteligência de Ameaças, SOAR e gestão de operações e de resposta a incidentes de segurança da informação com serviços correlatos, bem como a contratação de serviços de Centro de Operações de Segurança (SOC) para atendimento de 1º nível; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90105, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 6.467.564,93; Prazo de vigência: 12/01/2026 a 11/01/2029; Data de assinatura: 09/01/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/009, firmado com a empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.; Objeto: Contratação para continuidade de serviço de suporte e assistência técnica para o parque de equipamentos comutadores (switches) de rede local instalados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) e Datacenters; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 900.000,00; Prazo de vigência: 20/11/2025 a 18/05/2026; Data de assinatura: 08/01/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/026, firmado com a empresa PARCEIRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado da Paraíba; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90044, de 09/05/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 2.992.398,29; Prazo de vigência: 12/01/2026 a 05/01/2027; Data de assinatura: 09/01/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/024, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Superior e Supervisor, para suporte à Central de Revitalização do Microcrédito Rural, Ambiente de Segurança Corporativa e Projeto Estratégico Open Finance, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a Unidade do Banco do Nordeste localizada no Estado do Ceará; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 553.020,13; Prazo de vigência: 13/12/2025 a 12/03/2026; Data de assinatura: 09/01/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/029, firmado com a empresa ZOOM GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de impressão e plotagem de mil metros quadrados (1000m²) de adesivo e lonas; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 14/01/2026 a 12/07/2026; Data de assinatura: 12/01/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/027, firmado com a empresa FERNANDO PONCIO PAIVA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de consultoria comercial com foco em prospecção, relacionamento e estruturação de negócios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), incluindo mapeamento de potenciais clientes, apoio tático nas abordagens comerciais e produção de relatórios e recomendações; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 72.000,00; Prazo de vigência: 13/01/2026 a 12/07/2026; Data de assinatura: 13/01/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/025, firmado com a empresa SAD CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de consultoria para certificação Great Place To Work; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput e Inciso I; Valor do Contrato: R$ 69.115,79; Prazo de vigência: 1º/02/2026 a 31/01/2027; Data de assinatura: 13/01/2026; EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2026.0001, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO - FADETEC, com sede em Salinas (MG), CNPJ 04.043.851/0001-72, doravante denominada CONVENENTE e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG - CAMPUS MONTES CLAROS, com sede em Montes Claros (MG), CNPJ 10.727.655/0004-62, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "BIOCIRCULAR - SOLUÇÃO INTEGRADA DE BIOFERTILIZANTES"; VALOR GLOBAL: R$ 1.501.437,66 dos quais R$ 1.011.589,98 (um milhão, onze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e R$ 489.847,68 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) referente à contrapartida não financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Deiva Maria Menezes Aguiar- Gerente em exercício do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .450.303-; Rafael Correia de Oliveira - Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, CPF: . 303.506-; Wagner Leite Araujo - Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - Campus Montes Claros, CPF *. 591.916 -. EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2024/270, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US), firmado com a empresa SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato, a partir de 16/01/2026, em face de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 15/01/2026; Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2023/184, de prestação de serviços de Apoio Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão de Unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, localizadas em Fortaleza - CE, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato, em 25/01/2026, em face de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 20/01/2026; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/010, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, firmado com a empresa VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 283.813,63; Prazo de vigência: 09/10/2025 a 07/07/2027; Data de assinatura: 09/10/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/262, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa DOMINANTE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face do remanejamento de 02 US de Apoio Administrativo Nível Médio, da Gerência Estadual de CONAJ - João Pessoa, sendo 01 US para a Unidade Sumé e 01 US para a Superintendência Estadual da Paraíba, bem como 02 US do Domicilio Jurídico Campina Grande, sendo 01 US para Campina Grande e 01 US para Monteiro, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO de 02 US para a Superintendência Estadual da Paraíba, sendo 01 US de Apoio Administrativo Nível Médio e 01 US de Apoio Administrativo Nível Superior, correspondente a 2,92% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, devido a inclusão do CNPJ e do endereço do Escritório Regional do Agroamigo - JP, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 167.936,85; Prazo de vigência: 1º/08/2025 a 05/01/2027; Data de assinatura: 13/11/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/002, de prestação dos serviços relativo à classificação de risco de crédito de contraparte (credit rating) em escala nacional, firmado com a empresa: S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 07/01/2026 a 06/01/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 228.964,00; Prazo de vigência 07/01/2026 a 06/01/2027; Data de assinatura: 28/11/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/001, de prestação de serviços relativo à classificação de risco de crédito de contraparte (credit rating) em escala global, firmado com a empresa: S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 07/01/2026 a 06/01/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 228.964,00; Prazo de vigência 07/01/2026 a 06/01/2027; Data de assinatura: 1º/12/2025; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/151, de prestação dos serviços especializados de suporte à segurança da informação e cibernética, controles internos, gestão de riscos, de prevenção e combate a fraudes e de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, em modo presencial e híbrido, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, em face da inclusão dos serviços de Gestão de Riscos e Controles Internos, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO de 03 US 16 Perfil I, 04 US 6, 03 US 8 e 02 US 17 Perfil I, correspondente a 12,06% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.213.157,92; Prazo de vigência: 02/01/2026 a 29/12/2027; Data de assinatura: 02/01/2026; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2025/029, de contratação da obra de reforma complementar do prédio próprio do BNB em Paulista - PE, firmado com a empresa MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 48 dias, de 22/12/2025 a 07/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/12/2025 a 07/02/2026; Data de assinatura: 02/01/2026; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2009/286, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Eunapólis - BA, firmado com ADEMIR GODINHO RAMOS; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 08/10/2025, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/01/2026 a 22/07/2030; Data de assinatura: 02/01/2026; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2014/069, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência João Câmara - RN, firmado com a empresa MINERAÇÃO JABURU LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 28/10/2025, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, pelo o período de 17/03/2022 a 16/06/2024, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/01/2026 a 16/06/2024; Data de assinatura: 02/01/2026; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2024/043, de contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em Montes Claros - MG a ser ocupado pela Agência, Central e Células de Crédito, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 5,12% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 1,60% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 301.074,56; Prazo de vigência: 02/01/2026 a 06/05/2026; Data de assinatura: 02/01/2026; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/201, de prestação dos serviços de consulta, inclusão e baixa de registros cadastrais de clientes nos birôs de crédito pelas unidades do Banco no processo de cadastro e de concessão e administração de crédito, firmado com a empresa CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA - CDL; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 05/01/2026 a 04/01/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.231.684,24; Prazo de vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027; Data de assinatura: 02/01/2026;