DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Teresina - centro, abrangendo adequação do sistema de combate a incêndio, dos elementos de acessibilidade, melhorias no sistema de climatização e das instalações elétricas e recuperação estrutural da marquise, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência em 90 dias, de 07/01/2026 a 06/04/2026, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 07/01/2026 a 06/04/2026; Data de assinatura: 06/01/2026; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2012/284, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Carpina - PE, firmado com a empresa ANDRADE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 06/11/2025, que firmou o aumento de 0,7848%, sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 15.151,86; Prazo de vigência: 07/01/2026 a 10/12/2032; Data de assinatura: 07/01/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2024/202, de contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II - RELAÇÃO DE UNIDADES, em face da mudança de endereço das Unidades de Barbalha, Granja, Itapipoca, Pacajus, Sobral e Viçosa do Ceará no Estado do Ceará, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/01/2026 a 21/02/2027; Data de assinatura: 08/01/2026; Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2022/007, de contratação de um sistema integrado de segurança bancária, firmado com a empresa ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA .; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 10/01/2026 a 09/01/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 14.940.987,72; Prazo de vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027; Data de assinatura: 08/01/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/276, de aquisição de equipamentos necessários para realização de procedimentos de contrainteligência em comunicações, por meio de varredura eletrônica e inspeção física ambiental, incluindo assistência técnica e treinamento operacional, ITEM 2 - Analisador de espectro portátil, firmado com a empresa BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em face da inclusão do Anexo VI - CARTA DE NOTIFICAÇÃO DO USUÁRIO FINAL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/01/2026 a 27/04/2027; Data de assinatura: 15/01/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/266, de aquisição de equipamentos necessários para realização de procedimentos de contrainteligência em comunicações, por meio de varredura eletrônica e inspeção física ambiental, incluindo assistência técnica e treinamento operacional, ITEM 1 - Detector de junção não linear, firmado com a empresa BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em face da inclusão do Anexo VI - CARTA DE NOTIFICAÇÃO DO USUÁRIO FINAL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/01/2026 a 19/04/2027; Data de assinatura: 15/01/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/265, de contratação dos serviços de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos para fins de diagnóstico e revisão do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste (RLCBNB) mantendo-o atualizado de acordo com as leis, doutrinas e jurisprudências atuais, firmado com a empresa CARVALHO STROPPA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em decorrência da modificação do prazo para execução da Fase 1 - Diagnóstico; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/01/2026 a 02/11/2026; Data de assinatura: 09/01/2026; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2024/182, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, no item II, em razão da mudança do dia do pagamento, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/01/2026 a 04/11/2026; Data de assinatura: 09/01/2026; Espécie: 11° Aditivo ao Contrato n.º 2014/343, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Ipiaú - BA, firmado com a empresa HOSPITAL DE OLHOS DE IPIAÚ LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 11/12/2025, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 09/01/2026 a 1º/11/2035; Data de assinatura: 09/01/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2937, de manutenção predial no Edifício Margarida Center, localizado em Maceió Jatiúca - AL, firmado com a empresa D F SANTANA ENGENHARIA & PROJETOS; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 1,96% do valor inicial atualizado da Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 22/12/2025 a 20/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.500,44; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 02/01/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3081, de manutenção em coberta no imóvel utilizado pela Agência Santo Antonio de Jesus - BA, firmado com a empresa NF CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 27/12/2025 a 24/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 125 dias; Data de assinatura: 02/01/2026; Espécie: 4° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1206, de prestação dos serviços de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Assú - RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em virtude da inclusão de dotação orçamentária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 05/01/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2366, de serviços de vistoria, testes e medições dos itens de proteção contra incêndio e pânico instalados no CAPGV, bem como fiscalização da obra de implantação e assessoria para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, firmado com a empresa ACESSO SERVICE LTDA .; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 90 dias, de 29/09/2025 a 27/12/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: Os serviços serão realizados em 5 etapas. As etapas 1 a 4 terão prazo total de execução de 135 dias, enquanto a etapa 5 será executada em até 6 meses; Data de assinatura: 12/01/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2481, de alteração de leiaute do imóvel utilizado pela Agência Fortaleza Bezerra de Menezes - CE, firmado com a empresa PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 2,71% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 10,28% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 100 dias, de 19/10/2025 a 26/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 15.171,00; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 150 dias; Data de assinatura: 12/01/2026; AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2025/141, com a aplicação da SANÇÃO de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS (período de 24/10/2025 a 24/10/2027), à empresa PLENAR SERVI ÇO S LTDA., CNPJ Nº 10.433.367/0001-52, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2024/225, em conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, Item I e subitem I.10, do Contrato nº 2024/225 e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2026. ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA Gerente de Central e.e. da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE PENALIDADE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2025/116, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 04/12/2025 a 04/12/2027), à empresa ÁGIL LTDA., CNPJ Nº 26.427.482/0001-54, em razão de irregularidades combbetidas durante a execução do CONTRATO Nº 2024/226, em conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, itens I e I.10, do Contrato nº 2024/226 e art. 168, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2026. ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA Gerente de Central e.e.da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2025/115, com a aplicação da SANÇÃO de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS (período de 08/10/2025 a 08/10/2027), à empresa ÁGIL LTDA., CNPJ Nº 26.427.482/0001-52, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2024/219, em conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, Item I e subitem I.10, do Contrato nº 2024/219 e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2026. ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA Gerente de Central e.e.da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2025/196, com a aplicação da SANÇÃO de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS (período de 03/02/2026 a 03/02/2028), à empresa FORMAV TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ Nº 13.284.866/0001-13, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2024/109, em conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, item I, subitem I.5, do Contrato 2024/109 e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2026. ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA Gerente de Central e.e da Central de Fiscalização de Contratos