DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 77.069,78; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/002 de 06/01/2026; Objeto: Contratação para os serviços de drenagem e piso intertravado no imóvel utilizado pela Agência Salinas - MG; Fornecedor: MANDATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 153.424,96; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/008 de 06/01/2026; Objeto: Ministração do programa de educação corporativa através de treinamento In Company "Neurociência aplicada ao consumidor bancário, com foco na satisfação do cliente e sua saúde financeira; Fornecedor: CENTRO DE PESQUISA E ENSINO EM NEUROCIENCIAS APLICADAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 32.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/034 de 20/01/2026; Objeto: Prestação de serviço de Sondagem à Percussão SPT (Standard Penetration Test) para investigação geotécnica no jardim da Agência Penedo - AL; Fornecedor: TERRA SOL ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: Os serviços deverão ser realizados em 14 dias corridos; Valor total: R$ 7.450,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/015 de 07/01/2026; Objeto: Substituição do circuito de alimentação da subestação do imóvel utilizado pela Agência Crateús - CE; Fornecedor: QUALITEK SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 17.613,87; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/010 de 07/01/2026; Objeto: Instalação de máquinas de ar-condicionado no imóvel utilizado pela Agência Itabuna - BA; Fo r n e c e d o r : RA CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 19.423,21; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/018 de 07/01/2026; Objeto: Mudança de leiaute do AgroAmigo, localizado no prédio da Agência Parnaíba - PI; Fornecedor: E G DE OLIVEIRA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 24.168,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/016 de 08/01/2026; Objeto: Manutenção do sistema elétrico do imóvel utilizado pela Agência Uruçuí - PI; Fornecedor: QUALITEK SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 23.429,35; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/035 de 08/01/2026; Objeto: Adequação no sistema de renovação de ar do imóvel utilizado pela Agência Colatina - ES; Fornecedor: RA CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 91.987,68; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/014 de 08/01/2026; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Maceió Antares - AL; Fornecedor: D F SANTANA ENGENHARIA & PROJETOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 63.004,17; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/009 de 08/01/2026; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Tianguá - CE; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 158.913,86; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/100 de 08/01/2026; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Porto Seguro - BA; Fornecedor: RB IN S T A L AÇÕ ES E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 73.752,82; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/091 de 08/01/2026; Objeto: Alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Lagarto - SE; Fornecedor: RA CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 90.300,83; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/006 de 09/01/2026; Objeto: Reforma na coberta do imóvel utilizado pelo Centro Cultural do Cariri - CE; Fornecedor: RA CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 109.232,86; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/114 de 09/01/2026; Objeto: Adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio em Unidades Diversas localizadas no Estado do Piauí; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA .; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: Prazo início de execução: 180 dias corridos; Valor total: R$ 145.264,39; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/115 de 12/01/2026; Objeto: Pintura do imóvel utilizado pela Agência Salinas - MG; Fornecedor: MANDATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 34.999,38; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/148 de 13/01/2026; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras estofadas tipo auxiliar; Fornecedor: ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso III; Prazo de entrega: Até 26/02/2026; Valor total: R$ 434.130,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/017 de 14/01/2026; Objeto: Alteração de leiaute no imóvel utilizado pelo CONAJ, localizado em Vitória da Conquista - BA; Fornecedor: KELL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 25.971,98; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/106 de 13/01/2026; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados às copas e aos refeitórios no CAPGV; Fornecedor: LV DISTRIBUIDORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 21/01/2026; Valor total: R$ 20.803,90; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/155 de 13/01/2026; Objeto: Contratação treinamento In Company com 2 turmas de "Formação de Brigada de Incêndio Agência Fortaleza Centro - CE"; Fornecedor: CEFABI SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do instrumento; Valor total: R$ 5.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/149 de 14/01/2026; Objeto: Ministração do programa de educação corporativa através de treinamento In Company "Flight Levels System Architecture (FLSA)"; Fornecedor: IMPROVEE EDUCAÇÃO EXECUTIVA E CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do instrumento; Valor total: R$ 34.128,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/011 de 15/01/2026; Objeto: Substituição de piso no imóvel utilizado pela Agência Brejo Santo - CE; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 158.968,82; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/206 de 19/01/2026; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de tijolos, telhas e acessórios para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: PUMA LICITAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90005, Ata de Registro de Preços nº 2025/011, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 29/01/2026; Valor total: R$ 106.037,10; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/234 de 16/01/2026; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais Hidrossanitários e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: PUMA LICITAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90117, Ata de Registro de Preços nº 2024/031, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 28/01/2026; Valor total: R$ 125.416,35; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/150 de 19/01/2026; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Santa Inês - MA; Fornecedor: QUALITEK SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 158.853,74; EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ÁGIL LTDA., CNPJ 26.427.482/0001-54, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato nº 2024/226, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/116, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no valor de R$ 11.425,00 (onze mil quatrocentos e vinte e cinco reais) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I, I.3, I.4, I.5 e I.10, do Instrumento Contratual, combinada com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme previsto na Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do Contrato e artigos 171 e 172, inciso I e §1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste . Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2026. ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA Gerente de Central e.e. da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do CONTRATO Nº 2024/219, firmado com a empresa ÁGIL LTDA., CNPJ Nº 26.427.482/0001-54, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2025/115, em conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA RESCISÃO, item I e subitem I.1, do Contrato nº 2024/219 e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2026. ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA Gerente de Central e.e. da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da Autorização de Fornecimento 2022/2470, firmado com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/124 em conformidade com o item 12. RESCISÃO, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da AF, combinado com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2026. ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA Gerente de Central e.e. da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2026/007, relativa ao Processo nº 2025/000774, de 02/04/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de televisores de LED, sendo: ITEM 3 - Televisor de LED de 75; Fornecedor Registrado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; CNPJ: 65.149.197/0002-51; Valor estimado: R$ 174.760,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90088, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 06/02/2026 e término em 05/02/2027.