DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400075 75 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90088/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003429/2025-27-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação do escritório de representação de Belém, no estado do Pará - Região Marajó. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90088/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/01/2026, seção 3, página 96, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1712026, peça nº 85 do Processo nº 59500.003429/2025-27-e. ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 23/02/2027. FORNECEDORES: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, CNPJ 13.070.801/0001-75 - Itens 1 e 2 - valor total do item: R$ 28.510.199,90 (Vinte e oito milhões, quinhentos e dez mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos). O valor global desta ATA é de R$ 28.510.199,90 (Vinte e oito milhões, quinhentos e dez mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90083/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003282/2025-75-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Regisro de Preços - SRP, de equipamentos para pecuária leiteira para os estados de Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR) e Minas Gerais (16ª), distribuídos em 7 (sete) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90083/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/01/2026, seção 3, página 433, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 160/2026, peça nº 80 do Processo nº 59500.003282/2025-75-e. ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 23/02/2027 FORNECEDORES: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 24.938.227/0001-40 - Itens dos grupos 01, 04, 05 e 06 - Valor total de R$ 2.299.498,80 (Dois milhões duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26 - Itens dos grupos 02, 03 e 07 - Valor total de R$ 1.712.000,00 (um milhão setecentos e doze mil reais). O valor global desta ATA é de R$ R$ 4.011.498,80 (Quatro milhões, onze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002820/2025-95-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0122/2025. contratada: MENDES E SOUZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 09.157.519/0001-52. OBJETO: Fornecimento de materiais gráficos para atendimento às demandas de Feiras, Congressos e Seminários . VALOR: R$ 16.210,00. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.00081/2023-35-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1258.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.285.441/0001-66. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Ricardo Medeiros Pereira de Carvalho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001538/2023-29-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1051.06/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.603.117/0001-25. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª Sr. Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Eliene Mendes Silva Pereira. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000265/2026-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0024.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA E GRADE. VALOR: R$ 32.950,00. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002491/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0974.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FETAL E ATOLEIRO, CNPJ nº 25.217.621/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA E UMA CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE. VALOR: R$ 30.750,00. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILNEY ALMEIDA CARMO. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.003217/2025-92-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0291.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: DTC- CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.379.632/0001-24. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços- SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião de Petrolina, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.721.750,00 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil, e setecentos e cinquenta reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 258247 15.244.2317.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 3ª Superintendência Regional da Codevasf; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2025NE530469 e nº 2025NE530772, emitidas em 16/12/2025 e em 30/12/2025, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e João Ricardo Modesto Dantas, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.003219/2025-81-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0293.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: DTC- CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.379.632/0001- 24. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços- SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Vale do Ipojuca, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.004.560,00 (dois milhões, quatro mil, e quinhentos e sessenta reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho- PTRES: 250048 15.244.2317.00SX.0001- APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO- NACIONAL- Plano Orçam.: 0000- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2025NE530471, emitida em 16 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e João Ricardo Modesto Dantas, pela CONTRATADA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000040/2026-34 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540016, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Samuel dos Santos Nascimento, CNPJ nº 60.638.658/0001-55. Ordem de Fornecimento nº 4.0004/2026, datada de 20/02/2026. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de água mineral natural sem gás, embalada em garrafão/vasilhame plástico retornável de 20 (vinte) litros, com validade não inferior a 30 (trinta) dias da data de envasamento, para atender ao 4º/CIT - centro integrado de pesquisa e aquicultura do betume, 4º Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 366 (trezentos e sessenta e seis) dias. VALOR TOTAL: R$ 996,00 (novecentos e noventa e seis reais). Programa de Trabalho: ESFERA 1 - PTRES: 260360 - FONTE DE RECURSO: 1050A0006I - NATUREZA DA DESPESA: 339030 - UGR: 195003 - PLANO INTERNO: SE0000SAQC2. Data: 19/02/2026. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000054/2026-58 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540020, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e Pedro Augusto Boni Ruas, CNPJ nº 62.593.932/0001-42. Ordem de Fornecimento nº 4.0007/2026, datada de 20/02/2026. OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo, visando ao atendimento de demandas do 4º/CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume, área de atuação da 4º Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe (Dispensa Eletrônica no 2/2026). PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 1.150,00 (hum mil, cento e cinquenta reais). Programa de Trabalho: ESFERA 1 - PTRES: 260360 - FONTE DE RECURSO: 1050A0006I - NATUREZA DA DESPESA: 339030 - UGR: 195003 - PLANO INTERNO: SE0000SAQC2. Data: 20/02/2026.ASSINA Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000054/2026-58 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Trajo Comércio e Serviços ltda., CNPJ nº 36.007.350/0001-27. Ordem de Fornecimento nº 4.0010/2026, datada de 20/02/2026. OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo, visando ao atendimento de demandas do 4º/CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume, área de atuação da 4º Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe (Dispensa Eletrônica no 2/2026). PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 1.150,00 (hum mil, cento e cinquenta reais). Programa de Trabalho: ESFERA 1 - PTRES: 260360 - FONTE DE RECURSO: 1050A0006I - NATUREZA DA DESPESA: 339030 - UGR: 195003 - PLANO INTERNO: SE0000SAQC2. Data: 20/02/2026. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR AVISO DE SUSPENSÃO SUSPENSÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001530/2023-13. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0343.00/2023, por 30 (trinta) dias, a partir de 12/02/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97, que tem por objeto a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 11/02/2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª/SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - UASG 195001 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.000971/2025-32-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia visando à implantação da 1ª etapa de pavimentação asfáltica e drenagem, da via de ligação do povoado Alto Santo Antônio à AL-110, localizado no município de Coité do Nóia, no estado de Alagoas. Edital nº 90001/2026: 24/02/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/5a- superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/02/2026. SESSÃO PÚBLICA: 17/03/2026 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000013/2026-23 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0032.00/2025. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 07.734.903/0001-45. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas (linha amarela): retroescavadeiras, pás carregadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores, tratores de esteira e escavadeiras hidráulicas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 3.748.500,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de