DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.126/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ANA PAULA COMERCIO DE CIMENTO E TRANSPORTES LTDA, 10.849.516/0001- 69, QHE1G49, FRMEV00396222026, 606-82; RDS9G53, FRMEV00396772026, 606-82; ANDERLEIA FREITAS DE SOUZA, 20.059.849/0001-48, MIN8J11, FRMEV00396332026, 606- 82; ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, .654.693-, OVK7C18, FRMEV00404492026, 606-82; OVK7C18, FRMEV00413592026, 606-82; ANDERSON BAGGE, .537.848-*, LOP9994, FRMEV00407002026, 606-82; ANDERSON DA SILVA, .544.440-, IGF8F53, FRMEV00410732026, 606-82; IGF8F53, FRMEV00456842026, 606-82; ANA PAULA AG U I A R DA SILVA, .907.919-, BCC0I35, FRMEV00410512026, 606-82; BCC0I35, FRMEV00466622026, 606-82; ANANIAS MANOEL GUEDES, .960.419-*, QIP1C33, FRMEV00416672026, 606-82; ANA CAROLINA SANTOS SILVA, .163.205-, AXP0H66, FRMEV00419192026, 606-82; ANDERSON DE CASTRO SILVA, .183.708-, AUG1C75, FRMEV00422782026, 606-82; ANA ELOIZA C VIEIRA LTDA, 24.148.319/0001-27, RHY7H88, FRMEV00425202026, 606-82; ANDERSON DAYVISON DA SILVA MORAIS, .614.864-*, FJP6974, FRMEV00443252026, 606-82; ANDERSON CORREA DA MOTA, .657.019-, SXL8E87, FRMEV00444682026, 606-82; AMR COMERCIO DE CAMINHOES LTDA., 22.792.856/0001-80, FQX4E38, FRMEV00448682026, 606-82; ANDERSON GOMES DE MORAES, .824.210-, MGS8G82, FRMEV00465522026, 606-82; ANALDO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA., 17.298.994/0001-77, KHX2C28, FRMEV00473632026, 606-82; ANDERSON DE SOUZA CAMPOS - TRANSPORTE E COMERCIO, 21.464.437/0001-56, RHW8F59, FRMEV00473722026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.127/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ANTONIO EUCLIDES SIMAS, .692.399-*, MGN8E55, FRMEV00397552026, 606-82; ANTONIO MARTINS NETO, .142.305-, QKA0B61, FRMEV00399552026, 606- 82; ANTONIO DOS SANTOS, .283.705-, QML8J50, FRMEV00399672026, 606-82; ANTONIO HELIO MENDES JUNIOR, .692.706-*, RGA8B11, FRMEV00401732026, 606- 82; ANTONIO MARCOS WOJCIK TRANSPORTES, 21.466.915/0001-67, CUD4D80, FRMEV00403202026, 606-82; ANTONIO LOPES DE LIMA, .515.354-, KXX7D32, FRMEV00404142026, 606-82; ANTONIO HERICLEBIO GONCALVES SOUZA, .040.234-, PFN7H97, FRMEV00404262026, 606-82; AR MACEDO TRANSPORTES LTDA, 08.443.139/0001-11, SYP4F61, FRMEV00406552026, 606-82; ANTONIO ZELINDRO CARDOSO, .813.379-*, IMS3516, FRMEV00413012026, 606-82; ANTONIO DARLEY HILGENBERG & CIA LTDA, 12.566.643/0001-86, RHM1G04, FRMEV00420412026, 606-82; APOLLO TRANSPORTES LTDA, 53.724.531/0001-93, ITS2E60, FRMEV00392662026, 606- 82; AQUILA TRANSPORTES LTDA, 57.526.031/0001-06, RLA5C82, FRMEV00430442026, 606-82; RLA5C82, FRMEV00475992026, 606-82; APARECIDO VANDERLEI DA FONSECA , .558.538-, FKP5174, FRMEV00436152026, 606-82; EFQ3409, FRMEV00439192026, 606-82; ANTONIO RODRIGO GONCALVES PAULINO, .273.119-, MFO6B27, FRMEV00444832026, 606-82; ANTONIO ELOIR DO ROSARIO, .536.939-*, IUF8G69, FRMEV00372802026, 606-82; APL GESTAO AMBIENTAL LTDA, 03.842.117/0001-00, TQO1D67, FRMEV00468972026, 606-82; AQUA BLUE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 34.012.095/0001-85, TEH7B19, FRMEV00471272026, 606-82; APR TRANSPORTES LTDA, 08.028.921/0001-74, SXI1H90, FRMEV00474232026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.128/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ARMANDO FERNANDES BORBOREMA, .845.105-, MQK9620, FRMEV00389682026, 606-82; ARNALDO PEIXOTO TRANSPORTES LTDA, 78.662.558/0001-20, RDW0540, FRMEV00393572026, 606-82; QJP1F40, FRMEV00404742026, 606-82; RXX5A40, FRMEV00420022026, 606-82; QJU1540, FRMEV00468152026, 606-82; RYQ4A80, FRMEV00476902026, 606-82; RDW5A10, FRMEV00479142026, 606-82; ARJ - TRANS P O R T ES DE CARGAS LTDA, 17.686.186/0001-87, SDT6E13, FRMEV00402782026, 606-82; SEE9H93, FRMEV00431012026, 606-82; SEV8G95, FRMEV00431072026, 606-82; ARL TRANSPORTES E COMERCIO DE MADEIRA LTDA, 03.692.192/0001-32, REB5H99, FRMEV00403892026, 606- 82; ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A., 00.242.184/0007-91, TJZ9B28, FRMEV00408542026, 606-82; ARILTON ANTONIN, .090.259-, MJM1J99, FRMEV00409852026, 606-82; ARLINDO LARA CORREA, .613.909-*, AGN2952, FRMEV00411732026, 606-82; ARMANI TRANSPORTES S/A, 36.376.804/0001-37, TOE3H31, FRMEV00414992026, 606-82; ARMAZEM PINDUCA LTDA, 28.640.211/0001-08, MKH0J63, FRMEV00432072026, 606-82; ARNALDO SOLANO NETO, .790.691-, RRR5E71, FRMEV00433392026, 606-82; ARNALDO ANTENOR DA SILVA, .383.689-, AEJ2150, FRMEV00437952026, 606-82; ARNALDO IAROSESKI, .773.910-*, MAW4H87, FRMEV00469252026, 606-82; ARLETE MELO PIRES, .740.939-, MEQ3H17, FRMEV00473602026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.131/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ANGELO M. MILBRADT, 09.091.613/0001-56, IXK5979, FRMEV00389232026, 606-82; IWK5C62, FRMEV00409582026, 606-82; ANFERCAT LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA, 40.078.218/0001-83, IXQ0E21, FRMEV00401592026, 606-82; ANIMAR COMERCIO LTDA., 23.181.631/0001-50, RTU7I87, FRMEV00399832026, 606-82; RTU7I87, FRMEV00411642026, 606-82; ANEZIO DA SILVA, .801.062-, THM7B68, FRMEV00407262026, 606-82; THM7B68, FRMEV00417042026, 606-82; ANGELO MIGUEL DELPONTE & CIA LTDA, 06.355.273/0001-35, BEU6H17, FRMEV00425742026, 606-82; ANG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 34.310.536/0001-25, RXO2C61, FRMEV00444972026, 606-82; MME5D32, FRMEV00460062026, 606-82; RXK4E86, FRMEV00460762026, 606-82; RXK4E86, FRMEV00468442026, 606-82; SXA2A28, FRMEV00468512026, 606-82; ANI CAROLINE DA CRUZ DIAS LEITE, .520.729-*, AUR3H70, FRMEV00462202026, 606-82; ANGELO MARCOS ROSSO, .447.259-, MGM0H63, FRMEV00466152026, 606-82; ANDRIONI & VIEIRA TRANSPORTES LTDA, 18.135.515/0001-64, SXZ0J52, FRMEV00466802026, 606-82; SXU2F91, FRMEV00469192026, 606-82; SXZ0J52, FRMEV00472742026, 606-82; ANEVAIR PORFIRIO DOS SANTOS, .910.809-, ABZ0C24, FRMEV00469172026, 606-82; ANGELA MARIA BATISTA MATTOS *.543.510-, 48.308.536/0001-03, MHQ4F11, FRMEV00477162026, 606-82. 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