DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cesário Alvim, 3390 Brasil - UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. JEFFERSON ALBERTO SILVA CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2026) 090013-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070003 Número do Credenciamento: 16/2024. Nº Processo: 0004958-38.2025.6.04.0000. Inexigibilidade. Nº 151/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 52.180.905/0002-75 - ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NOROESTE DE ASSISTENCIA A SAUDE - AANAS. Objeto: Alteração da ementa e do preâmbulo, referente ao nome empresarial, número de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, alteração do representante legal e inclusão de testemunha da credenciada. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 70007 Nº Processo: 20250000018199-4. Objeto: Eventual aquisição de produtos de limpeza.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2026) 70007-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 070015 Nº Processo: 0003294-90.2020.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: NILSON CARVALHO, representado por 07.293.487/0001-97 - IMOBILIARIA SIMONASSI LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de imóvel que abriga o Cartório da 55ª ZE - Vila velha/ES, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula nona do contrato. Nova data de término do contrato: 13/03/2026. Data de Assinatura da Rescisão: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 070015 Nº Processo: 0005831-25.2021.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONS E R V AC AO LTDA. Objeto: Rescisão do contrato de prestação de serviços de auxiliar de almoxarife e auxiliar de serviços gerais, em conformidade com o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula décima terceira do contrato. Nova data de término do contrato: 31/03/2026. Data de Assinatura da Rescisão: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90001/2026, (Processo nº 25.0.000012996-0), cujo objeto é a contratação de serviços de confecção e fornecimento de até 900 (novecentas) faixas em lona para divulgação aos eleitores de eventuais mudanças de Zonas Eleitorais, Seções, locais de votação e outras informações de interesse da Justiça Eleitoral em Goiás nas Eleições de 2026. Empresa vencedora: ART QUALITY COMUNICACAO VISUAL E EVENTOS LTDA - CNPJ 33.964.992/0001- 26, no valor, por faixa, correspondente a R$ 59,00 (cinquenta e nove reais), e montante global de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2026. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 23 de fevereiro de 2026. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2026. SEI nº 0011802-81.2025.6.27.8077. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Câmara Municipal de Santa Inês (CNPJ nº 06.658.009/0001-70). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pela Câmara ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 77ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 10/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e JOEL OLIVEIRA DE ARAUJO, Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês/MA. Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026. SEI nº 0011802-81.2025.6.27.8077. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Igarapé do Meio (CNPJ nº 01.612.346/0001-03). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 77ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 23/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO V E LT E N PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e ALDENIRA CARREIRO SILVA, Prefeita Municipal de Igarapé do Meio/MA. Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026. SEI nº 0011801-09.2025.6.27.8009. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Trizidela do Vale/MA (CNPJ nº 01.558.070/0001-22). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 09ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 20/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO V E LT E N PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e DEIBSON PEREIRA FREITAS, Prefeito Municipal de Trizidela do Vale/MA. Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2026. SEI nº 0011800-24.2025.6.27.8106. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Pedro do Rosário/MA (CNPJ nº 01.614.946/0001-00). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 106ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 20/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, Prefeito Municipal de Pedro do Rosário/MA. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 35/2019, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 49ª Zona Eleitoral no município de Vitorino Freire/MA (SEI Nº. 0004782-52.2020.6.27.8000). LOCATÁRIO: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. LOCADOR:. Objeto: revisão do valor, passando o valor mensal para R$ 2.200,00, com efeitos financeiros a partir de 03/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e RAQUEL MENDES COSTA, proprietária do imóvel. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 114/2024, referente à prestação de serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e afins para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, bem como contratação de serviços de design gráfico para a Seção de Editoração e Artes Gráficas do TRE/MA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2024 (SEI Nº. 0004192- 36.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA., CNPJ nº 26.665.245/0001-21. Objeto: inclusão de cláusula expressa de vedação ao nepotismo. Data de assinatura do último signatário: 11/02/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e THALLYSSON LUCAS SANTOS DE ALMEIDA, Representante da Contratada. Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2021, referente à prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, bem como instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos condicionadores de ar tipo "split", "split cassete", "ACJ" (Ar Condicionado de Janela), portátil, cortina de ar e climatizador evaporativo de diversos modelos, marcas e capacidades, instalados nos diversos edifícios do TRE-MA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 53- 2020 (SEI Nº. 0013780-09.2020.6.27.8000/ 0007911- 31.2021.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 15.642.391/0001-15. Objeto: inclusão de cláusula expressa de vedação ao nepotismo. Data de assinatura do último signatário: 11/02/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e ALEKSANDRO CANTANHEDE PIRES, Representante da Contratada. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 123/2024, referente à prestação de serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de cftv, de forma contínua - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 (SEI Nº 0004517-11.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 16.649.674/0002-32. Objeto: inclusão de cláusula expressa de vedação ao nepotismo. Data de assinatura do último signatário: 12/02/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e WELLINGTON UBALDINO DE FREITAS, Representante da Contratada. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 71/2025, referente à prestação de serviços de agente de portaria, de forma contínua, a ser executado no prédio sede/anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2024 (SEI Nº. 0009803- 33.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 16.649.674/0002-32. Objeto: inclusão de cláusula expressa de vedação ao nepotismo. Data de assinatura do último signatário: 12/02/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA , Presidente do TRE/MA e WELLINGTON UBALDINO DE FREITAS, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 00681.2026-5. Termo de Cooperação Técnica nº 01/2026. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e da Escola Judiciária Eleitoral De Mato Grosso, e a Câmara Municipal de Cuiabá, por Intermédio da Escola do Legislativo. OBJETO: Os signatários têm como objetivo a cooperação técnica, entre suas escolas, visando compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância. FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, a Excelentíssima Desª Serly Marcondes Alves; e pela Câmara Municipal de Cuiabá, Vereadora Paula Calil, Presidente da Câmara EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 01654.2026-0. Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a Academia Mato-Grossense De Letras. OBJETO: cooperação mútua entre os partícipes para apoio da Academia Brasileira de Letras - AML, às ações de comunicação do TRE-MT, em todas as suas plataformas (tv, rádio, jornais, mídias impressas, digitais etc.), visando o fortalecimento da cidadania e participação política. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, a Excelentíssima Desª Serly Marcondes Alves; e pela - AML, Luciene Josefa De Carvalho