DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0001174-60.2025. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar do tipo split Hi-Wall de 9000BTU/h, 12000BTU/h, 18000BTU/h, 22000 a 24000BTU/h, 30000 a 33000BTU/h e 36000BTU/h. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 23/02/2026) 70014-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2025 - UASG 070004 Nº Processo: 0010514-98.2025.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 307033472 - FEDERACIÓN ARGENTINA DE LA MAGISTRATURA Y LA FUNCIÓN JUDICIAL (FAM). Objeto: Compartilhamento de experiências técnicocientíficas, acadêmicas e institucionais, bem como o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à formação, pesquisa e educação para a cidadania, com vistas ao fortalecimento da justiça e da democracia, conforme o plano de trabalho anexo, parte integrante e indissociável deste instrumento. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0009484-28.2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de divulgação, sinalização visual e expediente, para o atendimento das unidades do TRE-PA, bem como, para as demandas referentes às Eleições Gerais de 2026 e demandas ordinárias do Regional.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2026) 70004-05606-2026NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 10/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008049- 89.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : ENGELTECH ELEVADORES LTDA; CNPJ nº 07.485.559/0001-06; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 10/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 12/04/2026, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 11/04/2027, bem como reajustar seu valor mensal; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II e no artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2026; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Syrlei dos Santos Feitosa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2026 - UASG 070019 Nº Processo: SEI N° 0002625-39.2025.6.16.8000. Nº 1/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 77.538.510/0001-41 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA E OUTRO. Objeto: Realização conjunta do 1º concurso de vídeos curtos sobre o voto jovem, com foco na juventude, voltado à produção de conteúdos audiovisuais destinados às mídias sociais.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Procedimento Licitatório n° 90001/2026. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0017683-28.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa seguradora para prestar serviços de SEGURO FACULTATIVO para os veículos automotores integrantes da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2026. R ES U LT A D O DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa GENTE SEGURADORA SA - CNPJ nº 90.180.605/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 39.804,35 (trinta e nove mil oitocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Presidente do TRE-PI Em exercício EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070006 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 0001480-54.2026.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 747..-91 - MARIA DO DESTERRO SILVA SANTOS. Objeto: Reajuste do preço pactuado no contrato n° 59/2024, passando a quantia mensal da contratação de R$ 846,88 (oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), conforme valor vigente da contratação, para R$ 882,99 (oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), tendo em conta a variação positiva de 4,264380 % do ipca (ibge), variação relativa ao período de janeiro/2025 a dezembro/2025, o que representa um acréscimo mensal de R$ 36,11 (trinta e seis reais e onze centavos), de acordo com o demonstrativo de cálculo anexo, com efeitos financeiros retroativos a partir dia 21/01/2026.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.979,40. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 070006 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0001463-52.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do preço dos custos dos insumos, benefícios e supervisão (anexo vii) do contrato nº 07/2023, que correspondente a uma variação positiva do inpc/ibge em 4,77%, relativo ao período de janeiro/2024 a dezembro/2024, com efeitos financeiros retroativos a janeiro/2025, mês de apresentação do pedido pela contratada. Em decorrência do presente apostilamento o valor estimado anual da contratação passará de R$ 2.651.603,44 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil seiscentos e três reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 2.657.268,86 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), o que representa um acréscimo anual de R$ 5.665,42 (cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). O pagamento das diferenças financeiras relativas ao período retroativo fica condicionado à comprovação, perante a unidade fiscalizadora (nffgc), da efetiva realização das despesas reajustadas por parte da contratada.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.657.268,86. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2025.0.000014363-4 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90046/2025 Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 46/2025 e seus anexos. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 14/2026 Fornecedor: MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LT DA (CNPJ:15.292.830/0001-072). ITEM 1 , 200 und., valor unit. R$750,00 (milheiro) e ITEM 3, 1500 und., valor unit. R$34,20 (milheiro); ARP 15/2026 Fornecedor: TITANIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E NEGÓCIOS (CNPJ:47.331.953/0001-04). ITEM 2 , 100 und., valor unit. R$780,00 (milheiro); ARP 16/2026 Fornecedor: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA (CNPJ:11.383.230/0001-01). ITEM 4 , 50 und., valor unit. R$184,00 (milheiro); ARP 17/2026 Fornecedor: PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ:39.685.763/0001-591). ITEM 5 , 100 und., valor unit. R$23,00 (unidade). A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 70020 Nº Processo: 19.559/2025. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e insumos correlatos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2026"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 20/02/2026) 70020-00001-2026NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0001164-89.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 53.887.595/0001-05 - INSTITUTO CHAVES MOURA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de psicoterapia infantil e adulta, neuropsicopedagogia e clínica geral, conforme carta proposta constante do evento (000012302608206), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74, IV e artigo 79. Resolução TRE-TO nº 590/2024 Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90047/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0027388/2024. , publicada no D.O.U de 26/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Sinalização