DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA e Desembargador ANTÔNIO GOMES DE VASCONCELOS (pelo Tribunal) e Procuradora KARINA BRANDÃO REZENDE OLIVEIRA (pela Procuradoria). 30.006/2026 - PROAD 14755/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR010 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ALGAR TELECOM S/A - CNPJ 71.208.516/0001-74. OBJETO: Prorrogação da vigência até 28/02/2027 e reajuste dos valores atualmente praticados, passando o preço unitário mensal para R$ 762,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, II lei 8666/93, Processo PROAD 37791/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Luísa de Gois Aquino, Jeankarlo Rodrigues da Cunha (pela Contratada). 26TA007 Digital (Digital Signage) ao TJDFT, incluindo o fornecimento de equipamentos e instalação de softwares, manutenção e suporte em garantia, bem como treinamento de equipe técnica a ser indicada pelo CONTRATANTE, nos termos do Edital e dos seus anexos. Novo Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Coordenador de Procedimentos Licitatórios (SIDEC - 23/02/2026) 100001-00001-2025NE000001 AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo 16200/2025 - O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidades, pela autoridade competente, à empresa S C & M Comercial de Materiais de Escritório e Informática Ltda., CNPJ 04.927.672/0001-06, em decorrência do atraso injustificado superior a 30 (trinta) dias na entrega do objeto contratual, constituídas de advertência e multa por inexecução contratual parcial, no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor do fornecimento em atraso, nos termos previstos na Cláusula Décima Terceira, alíneas "a" e "b.2", e parágrafo sexto do Contrato n. 20012/2025, proveniente do Pregão Eletrônico 23/2024. Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2026. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo 38664/2025 O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade, pela autoridade competente, à empresa Ribeiro Lopes Consultoria e Serviços Ltda., CNPJ 38.134.155/0001- 93, em decorrência de atraso na elaboração de Anteprojeto dos imóveis Sede e Sede- Anexo, constituída de advertência, em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, conforme o parágrafo décimo primeiro da Cláusula Vigésima Terceira do Contrato n. 10.001/2024, proveniente do Pregão Eletrônico 38/2023. Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2026. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 15SR039 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a CONATA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 01.535.369/0001-61. OBJETO: Prorrogação da vigência, até 28 de fevereiro de 2027, sem ônus adicional ao CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Processo PROAD 3111/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Wellington Andrate Mota e Marlon Costa Silva (pela Contratada). 26TA009. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa GAMA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E DECORAÇÕES LTDA., CNPJ n° 87.550.026/0001-91 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2024 e no artigo 156, III, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da não manutenção da proposta formulada para o item 7 do Pregão Eletrônico nº 10/2024, apurada mediante processo administrativo n° 1579/2025. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Proad 2824/2020. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. CNPJ: 03.698.620/0005-68 Objeto: alteração razão social para LTDA, e prorrogação excepcional da vigência por mais 12 (doze) meses. NE:2026NE000101. Fund. Legal: Lei nº 8666/93, Art.57, §4º. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, Márcio José Martin e Eduardo Casasanta Marini, pela contratada, em 20.02.2026. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio de registro de preço, para eventual aquisição de solução de Segurança de Serviços de Borda (Security Service Edge SSE), em modelo de Software como Serviço (SaaS), conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 23/02/2026) 080003-00001-2026NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço de solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados em Nuvem, incluindo os serviços especializados de suporte técnico, manutenção corretiva, consultiva e evolutiva prestados pelo fabricante, bem como o fornecimento contínuo de atualizações, patches de segurança e novas versões da solução durante o período contratual de 36 meses. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIDEC - 23/02/2026) 080003-00001-2026NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Fenix Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais doze meses, com efeitos a partir de 17/02/2026 até 16/02/2027; PROCESSO TRT8 n. 1537/2021; Assinatura: 19 de fevereiro de 2026; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Erisangela Correa Ferraz da Silveira, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 89/2024. Locador: Ivo Rosso. Locatário: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/01/2026. Data da assinatura: 18/02/2026. Valor mensal: R$ 915,70. Fundamento legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14133/2021. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.36. Vinculação: Processo Proad 8330/2024 e 142/2026. Signatários: Ivo Rosso - Proprietário, pelo locador e, Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa em substituição, pelo locatário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 1664/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato por mais 3 meses, no período de 1º-4-2026 a 30-6-2026; 2. e fazer constar a renúncia da contratada ao direito de perceber o reajuste anual do período aquisitivo de junho/2025 a maio/2026, com incidência a partir de 9-6-2026. Data da assinatura: 23-2-2026. Pelo TRT: Gustavo Bianchini, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira, Procuradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE ADESÃO Proad nº 25325/2025. Partes: TRT e Fazenda Pública do Município de Araçatuba. Objeto: Adesão da Fazenda Pública Municipal de Araçatuba ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado entre TRT e Município de Estância Turística de Olímpia/SP, para parceria quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade, visando a interação entre sistemas de processo eletrônico, respeitada a evolução do MNI. Fundamento: Lei 14.133/2021, art. 184 e Decreto 11.531/2023. Vigência: da assinatura até o término da vigência do Acordo de Cooperação. Assinam: pela Fazenda, Fábio Henrique Nagamine. Data: 20/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 25159/2022. Contrato: 115/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ZELO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 6 meses, de 14/06/2026 a 14/12/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 79. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Roberto Manacero. Data: 19/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 25159/2022. Contrato: 30/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e ZELO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 6 meses, de 14/06/2026 a 14/12/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 79. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Roberto Manacero. Data: 19/02/2026.