DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2026) 080020-00412-2026NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO PROAD: TRT/18ª nº 25422/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 04/2026. PARTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. OBJETO: Cessão não onerosa, para o TRT5, do Sistema de Remoção de Magistrados desenvolvido pelo TRT18. VIGÊNCIA: 5 anos a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nsº 14.133/2021 e 13.709/2018; Decreto nº 11.531/2023; Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 4110/2025. Espécie: Termo de Adesão do TRT da 20ª, ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 21/2025, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Partes: TRT da 2ª Região, TRT da 6ª Região, TRT da 7ª Região e TRT da 20ª Região. Objeto: Implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Vigência: A partir da assinatura. Data e assinatura: 09/02/2026. Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente TRT da 20ª Região; Vilma Leite Machado Amorim, Desembargadora Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 90002 Nº Processo: 23653820254018002. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de caráter continuado com vistas a administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada -, óleo diesel comum e S-10), utilizando cartão eletrônico (com chips), tecnologia smart ou cartão com tarja magnética, mediante sistema informatizado via internet, para a frota de veículos e grupos geradores na Seção Judiciária do Amazonas- SJAM, Subseção Ju. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA MARIA CENCI Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2026) 90002-00001-2026NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 6/2026 Nº do Contrato: 15/2022. Nº do Processo: 0004011-73.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PROSERV FACILITI ES LTDA, CNPJ: 31.045.476/0001-72. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da Vigência do Contrato nº 15/2022. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: início em 01/07/2026 e término em 30/06/2027. Data de Assinatura: 13/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 Nº do Contrato: 06/2021. Nº do Processo: 0002303-22.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 06/2021. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Início em 31/03/2026 e Término em 30/07/2026. Data de Assinatura: 20.02.2026. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 24545287, PAe/SEI n. 0000367- 62.2026.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a RISU LUMINIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 37.625.771/0001-84, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A : 13/02/2026 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2026NE000017, emitida em 16/01/2026, no valor inicial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz Salbé e pela credenciada, Bruno Bondezan Alvares. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 38/2022 - P.A.: 0002951-96.2022.4.04.8002. Empresa: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ 14.798.740/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. ASSUNTO: Rescisão amigável do Contrato n.º 38/2022, a partir de 28/02/2026, com fundamento no art. 79, II, da Lei 8.666/93. ASS: 20/02/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022 P.A.: 0002086-10.2021.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 19/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDINAGEM LTDA, CNPJ 23.502.981/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial para os bens móveis e imóveis pertencentes à ITEM I - Subseção Judiciária de Brusque. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 25/05/2026 a 24/05/2027. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2026NE000203 de 26/01/2026. VALOR TOTAL: R$ 30.963,00. ASS: 18/02/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90010 Nº Processo: 1685-23.2025. Objeto: Aquisição de baterias estacionárias novas para a Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente (SIASGnet - 23/02/2026) 90010-00001-2025NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 04 ao Contrato 20/2021, que celebram entre si a JFPB e a C GALATI EIRELI; objeto: Promover a retificação de erro material verificado em Termo Aditivo já celebrado; Efetuar a aplicação de reajuste contratual; Efetuar o pagamento retroativo total de R$ 15.431,75; fundamentação: art. 55, III, da Lei n.º 8.666/1993 c/c cláusula terceira do contrato; dotação orçamentária: Programa de Trabalho "Ações de Informática"; Natureza de Despesa "3.3.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores)" e "3.3.90.40 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC); assinatura: 13/12/2026; signatários: Sérgio M W Queiroga-Juiz Fed Dir Foro; Calogero Galati-Diretor Comercial. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 24, § 1º da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e em cumprimento ao disposto no artigo art. 75 da Resolução CAU/BR n.º 198, de 15 de dezembro de 2020, comunica aos interessados abaixo o presente Edital de Notificação, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, perante ao CAU/DF, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia. Interessados: EDUARDO GOMES TAVARES, processo de Notificação Preventiva nº 1000246096; LUCIANA CHAVES BRASIL, processo de Notificação Preventiva nº 1000246107; HULGO RODRIGO LOBO FERREIRA SALES, processo de Notificação Preventiva nº 1000246117; DIEGO ALVES SANTANA, processo de Notificação Preventiva nº 1000248264; ERIKA EVERTON BORGES, processo de Notificação Preventiva nº 1000250414; RAFAEL ALMEIDA MARTINS, processo de Notificação Preventiva nº 1000265518; VENELOUIS ANGELO MAIA DE ARAUJO, processo de Notificação Preventiva nº 1000265458-01; GRAZIELE RIBEIRO FERREIRA, processo de Notificação Preventiva nº 1000219075; LUIZ FELIPE GONÇALVES MELO, processo de Notificação Preventiva nº 1000234731; TAMIRES CRISTINA CARNEIRO PINTO LTDA. CNPJ n. 53.699.206/0001-18 processo de Notificação Preventiva nº 1000250395; ESTUDIO TRENA, CNPJ n. 53.699.206/0001-18, processo de Notificação Preventiva nº 1000250395; G.A . ARQUITETURA LTDA, CNPJ n. 54.041.689/0001-21, processo de Notificação Preventiva nº 1000257931; CRUVINEL G. ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ n. 39.474.776/0001-89, processo de Notificação Preventiva nº 1000261495; MV CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ n. 54.153.985/0001-14, processo de Notificação Preventiva nº 1000265478; ALFA SERRALHERIA LTDA, CNPJ n. 54.067.961/0001-42, processo de Notificação Preventiva nº 1000265372; VIVAR CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 54.079.308/0001-01, processo de Notificação Preventiva nº 1000265486; WB ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 54.089.170/0001-13, processo de Notificação Preventiva nº 1000265500; NEW AWAY ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N. 47.129.516/0001-02, processo de Notificação Preventiva nº 1000265858-01; THAIS AGUIAR DA SILVA, CNPJ N. 54.203.019/0001-64, processo de Notificação Preventiva nº 1000268315; +X ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, CNPJ N. 54.308.396/0001-68, processo de Notificação Preventiva nº 1000267176-01; ARKOS ARQUITETURA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 47.397.520/0001-43, processo de Notificação Preventiva nº 1000194112; JD INCORPORADORA, CNPJ n. 08.236.447/0001-76, processo de Notificação Preventiva nº 1000163572; RIVAS ROCCO ARQUITETURA, CNPJ n. 46.078.684/0001-45, processo de Auto de Infração nº 1000211773; STUDIO INOV A ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, CNPJ n. 45.077.728/0001-50, processo de Auto de Infração nº 1000215752; THAIS CAIXETA ARQUITETURA LTDA. CNPJ n. 48.725.416/0001- 01, processo de Auto de Infração nº 1000215945; TROPHUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 44.737.975/0001-72, processo de Auto de Infração nº 1000216000; GURGEL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 45.610.973/0001-80, processo de Auto de Infração nº 1000222425; INNOVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n. 45.158.999/0001-30, processo de Auto de Infração nº 1000222475; PROJECAO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. CNPJ n. 49.171.971/0001-93, processo de Auto de Infração nº 1000228571; VERONICA LIMA ARQUITETURA E INTERIORES CNPJ n. 51.058.695/0001-01, processo de Auto de Infração nº 1000231821; ALFA PAISAGISMO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 45.622.361/0001-08, processo de Auto de Infração nº 1000231940; PROJETEC CNPJ n.º 35.344.507/0001-47, processo de Auto de Infração nº 1000231856; DESTAK PROJETOS E CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ n.