DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ n.º 46.290.511/0001-96, processo de Auto de Infração nº 1000194032-01; ARQUITETURA GALLO BERNARDES LTDA, CNPJ N. 51.177.809/0001-24, processo de processo de Auto de Infração nº 1000194039-01; BARROS PROJETOS ARQUITETURA E HABITE SE LTDA. CNPJ n.º 51.290.745/0001-73, processo de Auto de Infração nº 1000194057-01; INBOWL ARQUITETURA E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ n. 51.196.375/0001- 00, processo de Auto de Infração nº 1000200486; MIL BLOCOS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. CNPJ n. 47.516.479/0001-87, processo de Auto de Infração nº 1000200211; CLAYDERMAN FALCÃO ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 46.713.159/0001-54, processo de Auto de Infração nº 1000203372; LIMA & MELO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 53.505.839/0001-48, processo de Auto de Infração n° 1000246137; CRAVEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. CNPJ n. 50.105.499/0001-70, processo de Auto de Infração nº 1000203389; CS ARQUITETURA REFORMAS E GESTÃO DE OBRAS LTDA. CNPJ n. 50.855.890/0001-91, processo de Auto de Infração nº 1000203393; SIQUEIRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS CNPJ n.º 36.726.934/0001-52, processo de Auto de Infração nº 1000152319; GRUPO MIX ENGENHARIA CNPJ n.º 35.772.969/0001-65, processo de Auto de Infração nº 1000169804; KS CONSTRUÇÕES CNPJ n.º 37.960.454/0001-14, processo de Auto de Infração nº 1000173632; LAB AUE ARQUITETURA CNPJ n.º 32.842.634/0001-88, processo de Auto de Infração nº 1000173657; SIMONE TURIBIO BRIGIDO, processo de Auto de Infração nº 1000248163; VICELENO DE DEUS BARROS FILHO, processo de Auto de Infração nº 1000222640; LUCIANA CUSTÓDIO BARBOSA, processo de Notificação Preventiva nº 1000219461; RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo: n° 000172.000011/2026-65, Espécie: Chamamento Público; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2026 com a finalidade de divulgar boas práticas e valorizar arquitetos(as) e urbanistas servidores(as) públicos, que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, concedendo aos selecionados o "Prêmio SERVIDOR PÚBLICO", mediante as condições estabelecidas no Edital e nos seus anexos.. SYDNEI DIAS MENEZES Presidente do CAU RJ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo: n° 000172.000013/2026-54, Espécie: Chamamento Público; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2026 visando à seleção de projetos de formação continuada a serem patrocinados pelo CAU/RJ no ano de 2026, na modalidade de concessão de patrocínio por seleção. SYDNEI DIAS MENEZES Presidente do CAU RJ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Administrativo: n° 000172.000010/2026-11, Espécie: Chamamento Público; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2026 com a finalidade de promover diálogos e formas de fomento à inserção e visibilidade da diversidade de gênero, de raça e identidades sociais e nacionalidade, concedendo aos selecionados a "PREMIAÇÃO CAU + DIVERSIDADE", mediante as condições estabelecidas no Edital e nos seus anexos. SYDNEI DIAS MENEZES, presidente do CAU RJ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo: n° 000172.000012/2026-18, Espécie: Chamamento Público; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2026 para escolha de profissionais que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, no âmbito de sua jurisdição, concedendo aos selecionados o Prêmio "ARQUITETO, ARQUITETA E U R BA N I S T A DO ANO, EM ATUAÇÃO NO INTERIOR DO RJ, na modalidade de Concurso Público por seleção, mediante as condições estabelecidas no Edital e nos seus anexos. SYDNEI DIAS MENEZES Presidente do CAU RJ CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - UASG 925042 O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF torna público que se encontra aberta a prospecção do mercado imobiliário para futura locação de imóvel não residencial urbano com facilities, destinado à instalação da sede do CONFEF em Brasília/ D F. As propostas poderão ser encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias corridos, até as 18h (horário de Brasília) do dia 11/03/2026, por meio do e-mail [email protected] ou protocoladas presencialmente na Avenida República do Chile, nº 230, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20031-170. O edital completo e as informações complementares estarão disponíveis no sítio eletrônico do CONFEF, no endereço www.confef.org.br , na seção Chamamento Público. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 925042 Cotratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de limpeza, a ser executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI). Tipo da Licitação: MENOR PREÇO O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90013/2025, conforme abaixo: Item 1 - Empresa: RENOVO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.113.435/0001-00 no valor total de R$ 121.400,00 (cento e vinte e um mil e quatrocentos reais). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 10/03/2026, às 11h, licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços, objetivando a locação de veículo. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/. Brasília, 20 de fevereiro de 2026. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Nº Processo: 2800.00.02994.2025. Objeto: Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços, de solução de tecnologia da informação de serviços especializados de outsourcing de impressão, abrangendo impressão, digitalização e reprodução de cópias para o Conselho Federal de Química e Conselhos Regionais de Química participantes, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 50. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 12/03/2026 às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso de suas atribuições legais, convoca, nos termos do Edital nº 01/2021, os candidatos aprovados no Processo Seletivo a seguir relacionados: Para o cargo de Assistente Administrativo, o Sr. CAIO ROSA DE OLIVEIRA, CPF xxx.907.xxx-17, classificação nº 40º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01971550/0. Para o cargo de Analista Técnico Júnior, o Sr. ALEX BARBOSA DE JESUS, CPF xxx.278.xxx-35, classificação nº 37º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02000429/9; a Sra. MARIANE SOUZA REIS, CPF xxx.829.xxx-75, classificação nº 38º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01995670/6 e a Sra. ANA CAROLINA FIGUEIREDO SANTOS, CPF xxx.783.xxx-61, classificação nº 38º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02000796/1. Para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação Júnior, o Sr. JOAO PAULO BOTELHO GUIMARAES VIEIRA, CPF xxx.464.xxx-61, classificação nº 14º, em Ampla Concorrência inscrição 547.01991968/0. Para o cargo de Técnico Industrial Júnior, o Sr. ANTONIO MEDEIROS BATISTA SILVA DE MELO, CPF xxx.453.xxx-99, classificação nº 26º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01978165/5 e o Sr. GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA DE PAULA, CPF xxx.733.xxx-03, classificação nº 27º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02000796/1. Os convocados deverão apresentar-se para entrega de documentos na sede do CFT, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2026, em dias úteis, sob pena de preclusão consumativa do ato. RICARDO NERBAS Presidente Interino do CFT CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2026400199. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalações e infraestruturas complementares nos 7º e 8º andares do edifício-sede do CRA-RJ, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e todos os insumos necessários à plena execução dos serviços; valor total de R$ 72.533,00 (setenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: FLEETNESS COMERCIO E SERVICOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA CNPJ: 05.362.551/0001-19; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras e Instalações). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2019400053 - 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 9912345078. CONTRAT A DA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0002-94. Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93 as partes acordam em prorrogar o contrato por mais um período de 12 meses, com vigência a partir de 10.03.2026 até 09.03.2027. Assinado em 12.02.2026. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 383506 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na gravação, edição e transmissão pelas redes sociais de cursos, palestras e eventos, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. Em 12 de fevereiro de 2026. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais torna público para o conhecimento dos interessados em participar do Chamamento Público nº 001/2026, que tem por objeto a captação de patrocínio de pessoas físicas e jurídicas para a Solenidade de Posse da nova diretoria do CRCMG, gestão 2026-2027, que foi prorrogada a data para recebimento das propostas, que poderão ser encaminhadas até o dia 18/03/2026, mantidas as demais disposições do ato convocatório. O Edital do Chamamento Público nº 001/2026 alterado está disponível, na sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, em Belo Horizonte-MG, no portal do CRCMG (www.crcmg.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Belo Horizonte-MG, 23 de fevereiro 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA Presidente