DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 20 de fevereiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL CORREIÇÃO ORDINÁRIA Os Conselheiros Marcus Ortega Bonassi e Jean Saab, na condição de Corregedores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, nomeados pela Portaria nº 11.943/2026, comunicam que será realizada nos dias 30 e 31 de março de 2026, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, Correição Ordinária nos Departamentos de Secretaria e de Ética e Disciplina do CRECISP, para análise de Processos Inscricionários, Administrativos e Disciplinares, abrangendo o período de 01 de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, sendo obrigatória a presença dos responsáveis pelas respectivas unidades organizacionais, colocando à disposição dos Corregedores os processos que forem requisitados, devendo eventual ausência ser devidamente justificada. Comunicam, ainda, que durante todo o período da Correição Ordinária, os Corregedores estarão à disposição de quaisquer interessados que pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações acerca dos serviços prestados pelas unidades. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no mural de avisos da sede e publicado no DOU para receber ampla divulgação. São Paulo, 19 de fevereiro de 2026. MARCUS ORTEGA BONASSI Corregedor JEAN SAAB Corregedor CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel em Santo André, firmado em 30/01/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e Paulo Cesar Biscaro. Objeto do termo aditivo: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, e reajuste de preços. Processo: Dispensa de Licitação nº 01/2014; Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 113.654,76. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2935611/2025 - Pregão Eletrônico nº 007/2025, Ata de Registro de Preço nº 008/2025, Contrato nº 001/2026. CONTRAT A N T E : Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: New Tech Comercio e Serviços LTDA. CNPJ Nº 09.228.465/0001-79. Objeto: contratação de fornecimento de fardamento, conforme especificações técnicas, quantitativos, modelagens e padrões de identidade visual determinados, destinados ao uso dos servidores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão CREA-MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 17.674,00 (dezessete mil seiscentos e setenta e quatro reais). Vigência: 11/02/2026 a 11/01/2026. Data da assinatura: 11/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo n° 2919556/2025. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 10 de março de 2026, às 9h30, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global por Lote, visando ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, fabricação, montagem, instalação e manutenção de mobiliário modular e sob medida, destinada ao atendimento das necessidades institucionais do CREA-MA, a ser processada e julgada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis. A sessão pública ocorrerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br), no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br, na data e horário previstos no edital, o qual se encontra disponível, na íntegra, no Portal da Transparência do CREA-MA, no endereço https://creama.org.br/transparencia/pregao- eletronico/. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou pelo sistema Compras.gov.br. São Luís, MA, 20 de fevereiro de 2026 WESLEY COSTA DE ASSIS Presidente do CREA/MA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO nº. 0396.1247225/2025-29. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção da Inspetoria Regional de Cerejeiras-RO. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 24/02/2026. Abertura da sessão pública: 16/03/2026, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Porto Velho-RO, 23 de fevereiro de 2026 ANA DO SOCORRO S. BORGES Agente de contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Apostilamento - CPS-0004/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Telefônica Brasil S.A. Objeto: Reajuste. Vr: R$3.081,60, assinatura: 06/01/2026. São Paulo/SP. | Espécie: 5º Aditivo - CAI-0012/2021. Locatário: CREA-MG Locador: Imobiliária Seabra Ltda. Objeto: Prazo 12 meses e reajuste Vr: R$46.057,80, assinatura: 08/01/2026.Diamantina/MG | Espécie: 12° Aditivo - CAI-0007/2013 Locatário: CREA-MG Locador: H. de Paiva Magalhães & F. de Paiva Ltda. Objeto: Prazo 12 meses e Reajuste. Vr. R$24.664,52, assinatura: 23/12/2025.Machado/MG | Espécie: 2º Apostilamento - CPS-0088/2022 Contratante: CREA- MG. Contratado: Telealpha Comercial Ltda. | Objeto: Reajuste. Vr:R$4.061, 88, assinatura: 29/12/2025. Belo Horizonte /MG. | Espécie: 2º Aditivo - CPS-0096/2023 Contratante: CREA- MG Contratado: Leonel Dosanjos Comércio Ltda. Objeto: Prazo 12 meses e reajuste. Vr: R$3.289,92, assinatura:29/12/2025. Patos de Minas/MG. | Espécie: 3º Aditivo - CPS- 0087/2022 Contratante: CREA-MG Contratado: Oliveira Andrade Serv. de Monitor. Ltda.Objeto:Prazo:12 meses e manut. do preço. Vr: R$17.940,00, assinatura:30/12/2025. Belo Horizonte/MG -| Espécie: 2° Aditivo e 1º Apost.- Convênio - 0011/2022 Convenente: CREA-MG Conveniado: Instituto Estadual de Florestas - IEF Objeto: Prazo por 24 meses, alteração, assinatura: 30/12/2025 e 16/01/2026. Patrocinio/MG. | Espécie: 2º Aditivo - CPS-0034/2024 Contratante: CREA-MG. Contratado: Inforrede Cabeamento Estrut. e Infor. Ltda. . Objeto: Prazo 24 meses e reajuste. Vr: R$258.197,76. Assinatura:08/01/2026.Belo Horizonte/MG. | Espécie: 2º Aditivo - CPS-0047/2023 Contratante: CREA-MG Contratado: CS Brasil Frotas S/A. Objeto: Prazo 3 meses e manut. do preço. Vr:R$797.749,53. Assinatura:12/01/2026. Mogi das Cruzes/SP. | Espécie: Convênio-0039/2025 Convenente: CREA-MG Conveniado: Município de Turmalina | Objeto: Cessão de uso - Escritório de Turmalina, assinatura: 30/12/2025. Turmalina/MG. | Espécie: 3º Apost. - CPS-0023/2023 Contratante: CREA-MG Contratado: Artebrilho Multiserviços Ltda. | Objeto: Alteração, dados bancários, assinatura: 16/01/2026. Belo Horizonte/MG. | Espécie: 6º Aditivo - CPS- 0004/2021 Contratante: CREA-MG Contratado: MS Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: Prazo: 12 meses e reajuste. Vr: R$2.718,60, assinatura: 09/01/2026. Sete Lagoas/MG. | Espécie: 2º Apost. - CPS-0047/2023 Contratante: CREA-MG Contratado: CS Brasil Frotas S.A. Objeto: Alteração, assinatura: 20/01/2026. Belo Horizonte/MG | Espécie: 3º Aditivo - CPS- 0008/2023 Contratante: CREA-MG Contratado: Forte Segurança Eletrônica LTDA. Objeto: Prazo: 12 meses e reajuste. Vr: R$3.300,96, assinatura: 20/01/2026. Campo Belo/MG. | Espécie: 1º Aditivo - CAI-0002/2023 Locatário: CREA-MG Locador: Qualifica Empreendimentos Ltda. - ME. Objeto: Prazo: 36 meses e reajuste. Vr: R$268.974,72, assinatura: 29/01/2026. Patos de Minas/MG. | Espécie: 4º Aditivo ao CAI-0003/2022 Locatário: CREA-MG Locador: Nascimento & Filho Ind. Com. de Doces Ltda. Objeto: Prazo: 12 meses e reajuste. Vr: R$52.466,52, assinatura: 28/01/2026. São Lourenço/MG. | Espécie: 6º Aditivo ao CAI-0002/2020 Locatário: CREA-MG Locador: Malk Aziz Ydy. Objeto: Prazo 12 meses e manut. do preço. Vr: R$22.967,64, assinatura: 28/01/2026. Araguari/MG. | Espécie: 4º Aditivo - CPS-0001/2022 Contratante: CREA-MG Contratado: Eric Mathias Ferreira . Objeto: Prazo 12 meses e reajuste. Vr: R$1.761,00. , assinatura: 02/02/2026. Unaí/MG. | Espécie: 4º Aditivo - CAI-0002/2022 Locador: Ivan José Soares Rocha. Objeto: Prazo: 12 meses e reajuste do preço. Vr: R$30.471,72. assinatura: 22/01/2026. Muriaé/MG. | Espécie: 5º Aditivo - CPS-0024/2020 Contratante: CREA-MG Contratado: Esmarty Especialista em Manut. de Elevadores Ltda. Objeto: Prazo: 12 meses e reajuste. Vr: R$6.268,48. assinatura: 30/01/2026. João Monlevade/MG. | Espécie: 7º Aditivo - CAI- 0003/2019 Locatário: CREA-MG. Locador: Associação dos Engenheiros e agrônomos de Andradas. Objeto: Prazo: 04 meses e manutenção do preço. Vr: R$26.400,00, assinatura: 27/01/2026. Andradas/MG. | Espécie: 4º Aditivo - CPS-0007/2023 Contratante: CREA-MG Contratado: S-Service Telecom e Segurança Eletrônica Ltda . Objeto: Prazo: 12 meses e reajuste. Vr: R$1.912,92, assinatura: 30/01/2026. Pirapora/MG. | Espécie: 1º Aditivo - Convênio - 0001/2021- Convenente: CREA-MG. Conveniado: - SUDECAP. Objeto: Prazo 60 meses e Alteração, assinatura: 09/02/2026. Belo Horizonte/MG. | Espécie: 2º Aditivo - CPS- 0001/2024 Contratante: CREA-MG Contratado: Anjo da Guarda Alarmes Eletr. Ltda. Objeto: Prazo12 meses e reajuste. Vr: R$1.974,00, assinatura: 09/02/2026. Uberlândia/MG | Espécie: 2º Aditivo - CPS-0008/2024 Contratante: CREA-MG Contratado: Unimed Belo Horizonte. Objeto: Prazo: 24 meses e manutenção . Vr: R$562.826,88, assinatura:11/02/2026. BHTE./MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico. Base Legal: Lei 5.194/66. - CAT nº. 1720240006422 e 1720250003106, emitida para o Eng. Civil CLEBERSON DOS SANTOS MELO carteira PR-175858/D, através do protocolo 327076/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. - CAT nº. 1720230004980/2023 e nº. 1720250002419/2025, emitidas para o Eng. Civil Andre Lima da Silva, carteira PR-178683/D, através dos protocolos 268978/2023 e 107592/2025, respectivamente. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculados. - CAT nº. 739/2018, emitida para a ENG. CIVIL EDIVALDO DA SILVA - carteira PR- 26465/D, através do protocolo 334100/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. - CAT nº 1720250000213, emitida para o engenheiro civil Claudio de Sena Martins - carteira SP- 255773/D, através do protocolo 6075/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Curitiba, 19 de fevereiro de 2026. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2025 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Dispensa de Licitação - Processo nº 075/2024 Contratado: Max Anis Contabilidade Ltda CNPJ: 12.428.445/0001-56 Objeto: Termo de Rescisão Amigável do contrato de prestação de serviços de assessoria técnica especializada na área trabalhista, com análise e revisão dos pagamentos efetuados a 15 (quinze) colaboradores ativos do CRF-ES, dentro dos 5 (cinco) últimos anos, motivado por razões de interesse público, com fundamento no art. 137, inciso VIII, c/c art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Quinta do Contrato, item 15.3 e subitem 15.3.1, por mútuo acordo e com quitação geral CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO TERMO ADITIVO Proc. Adm. nº. 003/2026 - Quarto Termo Aditivo Contrato n.: 001/2022- Processo Licitatório - Proc. Adm. nº 070/2021 de Adesão a Ata de Registro de Preço - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e CLARO S/A, sociedade Anônima, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Valor global; R$ 31.680,00. Data da Assinatura: 30/01/2026. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. ASSINAM: contratante Carlos André Oeiras Sena- Presidente e pelo Contratado: Sr. Lucas Ferreira Duarte - Procurador.