DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor Global de R$ 52.949,52 e quarenta horas de serviço de treinamento sob demanda Valor total de R$ 9.175,20. VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 14/02/2027 - ASSINATURA: 13/02/2026. Pelo Contratante: Carlos André Oeiras Sena - Presidente. Pela Contratada: Sr. Argileu Francisco da Silva - Sócio Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Proc. Adm. n. 003/2025 - Quarto Termo Aditivo de prazo ao Contrato n. 002/2022 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT- CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, C.N.P.J: 05.340.639/0001- 30- MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo 64082.003637/2021-19, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2021 - UASG 160472- 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência do contrato original de número 002/2022, por mais 12 (doze) meses, passando a ter sua vigência de 21/02/2025 a 21/02/2026 visando dar continuidade aos serviços de Gestão de Frota contratados. As taxas de administração não serão alteradas, quais sejam: 1 - Abastecimento de combustíveis (-) 0,42% -2 - Manutenção dos veículos e reposição de peças frota: (-) 2,42% - Valor global de 1 - Combustíveis e Lubrificantes - Valor R$ 120.000,00; 2 - Serviço de manutenção e conservação de veículos de Veículos Valor R$ 15.000,00 e 3- Materiais para manutenção e conservação de veículos - Valor R$ 15.000,00. ASSINATURA: 13/02/2026. Pelo Contratante: Carlos André Oeiras Sena - Presidente. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Procuradora. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 Processo SEI nº 08.0816.000070/2026-50. Contratante: CREFITO-8. Contratada: New Regly Ltda, CNPJ 03.448.836/0001-41. Objeto: insumos descartáveis. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor total: R$ 50.126,80. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 - Materiais de Higiene, Limpeza e Conservação. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CITAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra. Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA a Dra. Domicia Andreia de Farias Gurgel, inscrita no CREMEC sob o n° 21.612, estando em local incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CR E M EC 000041.03/2025-CE e apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste edital. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato; os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 17h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. Expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026. INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado(a) pela Portaria CRM-MT nº 22/2024, publicada no site oficial do CRM-MT, no dia 06 de dezembro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 1/2026, autorizada pelo titular do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso, Dr. Diogo Leite Sampaio, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso eliminará 17,76 metros lineares dos documentos relativos a: 018.1 - Contratação de Pessoa Jurídica (2005-2016); 019.112 - Relação com a Imprensa (2005-2021); 031.11 - Material Permanente (2012-2016); 031.12 - Material de Consumo (2007-2016); 032.1 - Controle de Estoque (2005-2018); 035 - Execução de Serviços de Instalação e Manutenção (2010-2015); 039.12 - Operacionalização de Reuniões (2007-2014); 061.1 - Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo (2011-2022); 073.4 - Serviço de Transmissão de Dados, Voz e Imagem (2010); CFP.212.1 - Solicitação de Registro, Alteração Cadastral, Extensão de Atribuição (2013); CFP.232 - Expedição e Controle de Documentos de Identificação Profissional (2013); CFP.311 - Inspeção Periódica (2001-2019); CFP.421 - Cadastramento e Apoio de Cursos de Qualificação Profissional (2010-2020); 991 - Gestão de Comunicações Eventuais (2002-2019); do período de 2001 a 2022, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso. (https://transparencia.crmmt.org.br/gestao- documental/) Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2026. GABRIELA CHIULO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos EDITAL TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL APLICADA AO MÉDICO DR. SEBASTIÃO SANTANA RIBEIRO DE FARIA - CRM/MG n° 59.116 e CRM-MT Nº O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos do artigo 105 do Código de Processo Ético-Profissional, Resolução CFM 2.306/2022, e tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MG nº 058/2018, julgado pela Câmara Especial n° 01 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna público ter resultado ao médico Dr. Sebastião Santana Ribeiro de Faria, inscrito neste Conselho sob o nº 59,116, a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c", do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos 1º (negligência), 17, 32, 37 e 87 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM n° 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1°, 17, 32, 37 e 87 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM n° 2.217/18). Cuiabá-MT, 23 de fevereiro de 2026. MAGNO STEFANI CEZAR Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ Extrato de termo aditivo 04/2025 do Contrato 05/2021. Espécie: Contrato de prestação de serviços de Vigilância Eletrônica na Delegacia Regional do Oeste do Pará-Santarém. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ/MF 15.330.178/0001-78. Contratada: INVIOLÁVEL SANTARÉM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA, CNPJ-MF nº25.274.609/0001-80. Vigência de 12(doze) meses, início em 22/10/2025 e termino em 21/10/2026. Valor mensal de R$497,00, e valor total-anual de R$5.964,00. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-PRESIDENTE DO CRM- PA. Contratada: INVIOLÁVEL SANTARÉM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA-Sra. SIMONE DOS SANTOS SILVA WESSLING. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026/ CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2024/ CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em 08/07/2024, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo para UMUARAMA , para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2024 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Umuarama Data: 03/03/2026 Horário: das 09 h às 11 h Endereço: Rua das Azaleáis, 209 - Zona 05 - Maringá/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo KIRA VICTOR BARBOSA/2ª/164,57/Ampla Concorrência/207 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 23 de fevereiro de 2026. FERNANDO FABIANO CASTELLANO JÚNIOR 1º Secretário/Gestor do DRH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ANUAL O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei no 3.268/57, convoca os médicos inscritos sob sua jurisdição para Assembleia Geral Anual, a realizar-se na sede do CREMEPE, na Rua Conselheiro Portela, 203- Espinheiro-Recife-PE, no dia 24 de Março de 2026, pelas 11h30 min, em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros, e às 12 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, quando será apreciada a prestação de Contas do Exercício de 2025. Recife, 20 de fevereiro de 2026 CONSELHEIRO MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 926310 PROCESSO Nº 0030/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 10/03/2026, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada no serviço de motofrete, para atendimento na capital e Grande SP, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do ComprasGov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected] São Paulo, 23 de fevereiro de 2026. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATO N° do Processo 475/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Unimar Uniformes Ltda. Objeto: prestação de serviços pela CONTRATADA, de fabricação de uniformes para os servidores e estagiários do contratante. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 34.309,00 (trinta e quatro mil trezentos e nove reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006-054 - Confecção de Uniformes - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 11/12/2025 N° do Processo: 097/2026 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Implanta Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de licença e manutenção de software de programa de controle de patrimônio. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: R$ 18.256,20 (dezoito mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 04/02/2026. N° do Processo: 014/2026 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Seguradora Aliança do Brasil Seguros. Objeto: Seguro patrimonial predial para os imóveis do CRMV-MG (sede e unidades regionais). Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 4.042,57 (quatro mil e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 09/02/2026 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE ELEIÇÃO ELEIÇÃO DA DIRETORIA E DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - GESTÃO 2026/2027- CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL (CRO-DF) O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO- DF), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas previstas no art. 8º do Regimento Interno, aprovado pela Decisão CFO nº 13/2021, e conforme consignado na Ata da 1.504ª Reunião Ordinária do Plenário do CRO-DF, realizada em 1º de janeiro de 2026, torna público que, na referida sessão, foi realizada eleição entre os Conselheiros Efetivos eleitos, observando-se o rito estabelecido no Regimento Eleitoral vigente. (Resolução CFO nº 267/2024). Na ocasião foram eleitos para compor a Diretoria do CRO-DF, para o mandato de 1º/01/2026 a 31/12/2027: Presidente: CD Arlindo Abreu