DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os conselheiros eleitos foram devidamente empossados em seus respectivos cargos, conforme determina o art. 100 do Regimento Eleitoral (Resolução CFO nº 267/2024). Brasília, 20 de fevereiro de 2026. ARLINDO ABREU DE CASTRO FILHO, CD Presidente do CRO-DF CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 DESISTÊNCIA CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICA A DESISTÊNCIA FORMAL do candidato GUSTAVO ZAINA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 26xxxxxxx SSP-MT e do CPF n° 554.xxx.xxx-xx, aprovado em 6º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Geral para o município de Cuiabá-MT de acordo com o Concurso Público Edital nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024 seção 3, do número 13 da pág. 177 e 178. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 007/2026/CPC/CROPI Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026, Processo Administrativo nº 00001/2026, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores c/c Decreto nº 11.462/2021.Objeto: Registro de preços para futura, parcelada e eventual Contratação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, alteração, reembolso e entrega de passagens aéreas nacionais, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (self booking e self ticket) e serviços de atendimento telefônico e por e-mail, para suprir a demanda do Conselho Regional de Odontologia do piauí.contratante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratado: 1a classe viagens e turismo ltda, cnpj nº 00.702.030/0001-40, com sede na av. nossa senhora de fátima, nº 1812-1º andar, bairro de fátima, teresina - pi, cep: 64.049-526, representada pelo sr. eldon tajra evangelista de sousa, cpf nº *.361.313-.% (porcentagem) de desconto: desconto de 61,00% (sessenta e um por cento) sobre o valor da taxa de agenciamento.assinatura: 20 de fevereiro de 2026. vigência contratual: 12 (doze) meses.fonte de recursos: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2026 CONCURSO PÚBLICO ATRAVÉS DE PROVAS DE CARÁTER COMPETITIVO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 - EXTRATO DE EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2026 O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, representado pela sua Conselheira Presidenta, a Sra. Jeniffer Moreira de Mello, no exercício de suas atribuições, faz saber por este Extrato, que realizará Concurso Público, através de provas de caráter competitivo. O Concurso Público terá coordenação técnico-administrativa da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC. Serão oferecidas 7 vagas e cadastro reserva, na seguinte forma: Cargos de Nível Superior: Assessor de Comunicação (vagas: cadastro reserva); Assessor Mídias e Redes Sociais (vagas: 1 + cadastro reserva); Assessor Técnico de Políticas Públicas (vagas: 1 + cadastro reserva); Contador (vagas: cadastro reserva); Relações Públicas (vagas: cadastro reserva). Cargos de Nível Técnico: Técnico de Contabilidade (vagas: cadastro reserva). Cargos de Nível Médio: Assistente Administrativo (Sede Porto Alegre) (vagas: 5 + cadastro reserva); Assistente Administrativo (Subsede Centro Oeste - Santa Maria) (vagas: cadastro reserva); Assistente Administrativo (Subsede Serra - Caxias do Sul) (vagas: cadastro reserva); Assistente Administrativo (Subsede Sul - Pelotas) (vagas: cadastro reserva). Carga Horária Semanal: de 30 horas a 40 horas. Salário: de R$ 4.431,74 a R$ 11.359,96. Valor das Inscrições: de R$ 55,00 a R$ 163,00. Data provável de realização da prova: 12 de abril de 2026. As inscrições deverão ser realizadas de 24/02/2026 até 19/03/2026, pelo site www.fundatec.org.br. EDITAL COMPLETO: Disponível a partir desta data, no site www.fundatec.org.br. Dúvidas entrar em contato através do Link contato.fundatec.org.br ou pelos telefones (51) 2312-3998, para Porto Alegre e DDD 51, ou 0800 000 2398, para interior e outros Estados. JENIFFER MOREIRA DE MELLO Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2025-01 - UASG 926609 Retificação da publicação da Edição do Diário Oficial da União, Nº 21 de 30/01/2026 - Pág. 203. Onde se lê: Proc. Adm. nº 2800.03.00642.2024; leia-se: Proc. Adm. nº 2800.03.00450.2024 HARLEY MORAES MARTINS Presidente CRQ-III CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe - Core-SE torna público que realizará Leilão nº 01/2026, na modalidade eletrônica, pelo critério de maior lance, destinado à alienação de conjunto de salas comerciais nº 501, 502, 503, 519, 520 e 521, localizadas no 5º andar do Edifício Cidade de Aracaju, situado na Rua João Pessoa, nº 320, Bairro Centro, Aracaju/SE, com área privativa total aproximada de 180,20 m². O leilão terá início em 24 de fevereiro de 2026, às 14h e encerramento em 20 de março de 2026, às 14h, por meio do site www.fabiobarbosaleiloes.com.br. O edital completo e demais informações encontram-se disponíveis nos sites www.fabiobarbosaleiloes.com.br e www.core-se.org.br Aracaju, 23 de fevereiro de 2026. EMERSON NATAL DE ALMEIDA SOUSA Diretor/Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - UASG 928092 O Conselho Regional Dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT- RJ torna público que por motivo de declínio da empresa adjudicada, o Conselho retornará à fase de julgamento e habilitação aos participantes do Pregão Eletrônico nº 012/2025, Proc. Adm.: 028/2025 (E), cujo objeto é à aquisição e instalação de televisores, câmeras de transmissão de vídeo do tipo PTZ, monitores slim, lousa interativa, cabeamentos e treinamento funcional. Trata-se especificamente do Grupo 1 - 3 itens. A sessão será realizada no dia 02/03/2026, às 14h, por meio do sistema www.compras.gov.br. O edital estará disponível no site www.compras.gov.br ou wwwcrtrj.gov.br/transparencia ou no endereço: rua da Candelária, nº 4, Centro, Rio de Janeiro-RJ. LUDMILA MENESES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1 Processo administrativo 13641.000006/2026-21. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios diversos (café, açúcar, adoçante, chá e biscoitos). Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: F3C COMERCIO E SERVICO LTDA, cujo CNPJ: 23.984.553/0001-21. Valor do contrato: R$ 5.998,08. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. Em, 20 de fevereiro de 2026 JERÔNIMO ANDRADE Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato e resumo de contrato Processo administrativo 05/2024 - Aditivo 02. Objeto: 2º Aditivo de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro predial da sede deste Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS cujo CNPJ: 61.198.164/0001-02. Valor do contrato: R$ 353,62. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1 PROCESSO 13641.000199/2025-39 Objeto: Contratação de prestação de serviço de obras de engenharia para proceder à ampliação e reforma Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN em Mossoró/RN.Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: VERAX ENGENHARIA E CONSTRUCAO, cujo CNPJ nº 43.403.364/0001-25. Vigência: 05/02/2026 a 05/07/2026. Valor: R$ 383.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Em, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 JERÔNIMO ANDRADE Presidente Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2026 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade CONCURSO, denominado "SOLUÇÕES DE STARTUPS PARA O SETOR DE DEFESA", que tem como objeto selecionar e premiar reconhecer e premiar startups brasileiras que desenvolvem soluções voltadas à resolução de desafios na área de Defesa. O prazo inicialmente previsto para inscrições e submissões de propostas é do dia 24/02/2026 ao dia 13/03/2026, através do endereço eletrônico: https://www.abdi.com.br/premioeconomiaindustrial/. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital está disponível na íntegra nos sites https://www.abdi.com.br/transparencia/aquisicao-de-bens-e-servicos/ e https://prosas.com.br/editais/17399-solu-es-de-startups-para-o-setor-de-defesa. ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA Gerente da Unidade de Licitações, Contratos e Convênios ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL JOÃO PIRES QUERIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO PIRES QUERIDO, CNPJ nº. 01.284.632/0001-97, localizada na Rua 32 Esquina com 33, nº 290 - Setor Oeste - Silvanópolis - TO, por meio do pregoeiro (a) Jheyssiane da Silva Putêncio Garcia , promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola estadual João Pires Querido, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 19/02/2026, às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3542-1460 e através do e-mail: [email protected]. Silvanópolis - TO, 26 de janeiro de 2026. DJALMA GOMES ALVES DOS SANTOS Presidente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATES DAS INDÚSTRIAS DE ENERGIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Diretor da ABRAENERGIAS - Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias, inscrita no CNPJ sob o nº 57.815.132/0001-99, no uso de suas atribuições estatutárias, especialmente aquelas previstas no Art. 24, inciso III, c/c Art. 20, inciso VII, Art. 21 e Art. 44 do Estatuto Social da ABRAENERGIAS, convoca as associadas fundadoras e efetivas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para se reunirem em Assembleia