DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 24, inciso III, c/c Art. 19 (caput), Art. 21 e Art. 38 do Estatuto Social da ABRAENERGIAS, convoca as associadas fundadoras e efetivas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 09 de março de 2026, às 08h30, em primeira convocação, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos associados, e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de presentes, no Edifício Pedro Alves de Oliveira, auditório 3 do 1° andar, Rua 200, n° 1.121, Setor Leste Vila Nova, CEP: 74.645-230, Goiânia-GO, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Apreciação e aprovação das contas referentes ao exercício financeiro de 2025, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal. Goiânia, 23 de fevereiro de 2026. CÉLIO EUSTÁQUIO DE MOURA Presidente do Conselho Diretor EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Diretor da ABRAENERGIAS - Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias, inscrita no CNPJ sob o nº 57.815.132/0001-99, no uso de suas atribuições estatutárias, especialmente aquelas previstas no Art. 24, inciso III, c/c Art. 19, Art. 20, incisos IV e VIII, e Art. 21 do Estatuto Social vigente, convoca as associadas fundadoras e efetivas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de março de 2026, às 10h30, em primeira convocação, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) das associadas, e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de presentes, no Edifício Pedro Alves de Oliveira, auditório 3 do 1° andar, Rua 200, n° 1.121, Setor Leste Vila Nova, CEP: 74.645-230, Goiânia-GO, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Aprovação do Calendário de Atividades da ABRAENERGIAS para o exercício de 2026; Deliberação sobre a criação do Instituto ABRAENERGIAS de Organização, Qualificação e Valorização do Setor, incluindo definição de diretrizes, objetivos e providências necessárias à sua implementação, e autorização para que o Conselho Diretor realize todos os atos necessários à constituição de assembleia específica do Instituto, destinada à aprovação de seu Estatuto Social, eleição de sua diretoria e obtenção de CNPJ próprio. Goiânia/GO, 23 de fevereiro de 2026. CÉLIO EUSTÁQUIO DE MOURA Presidente do Conselho Diretor Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de março de 2026, às 08h30, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) das associadas, e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de presentes, no Edifício Pedro Alves de Oliveira, auditório 3 do 1° andar, Rua 200, n° 1.121, Setor Leste Vila Nova, CEP: 74.645-230, Goiânia-GO, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Alteração do Estatuto Social da ABRAENERGIAS. A deliberação observará o quórum previsto no Art. 44 do Estatuto Social. Goiânia/GO, 23 de fevereiro de 2026. C É L I O E U S T ÁQ U I O D E M O U R A Presidente CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro ) diplomas no período de 21/01/2026 a 06/02/2026, no seguinte livro de registro: A-1, sequência numérica: 223 a 247. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos. Patos - PB, 23 de fevereiro de 2026 JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor CEUDESP - CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional Ltda./ CEUDESP, CNPJ nº 02843943/0001.01. Mantida: Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional - Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 254 (duzentos e cinquenta e quatro) diplomas, no período de 01/06/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 10 - registros nº 0231 a 0400; livro 11 - registros nº 0401 a 0484. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://unigrande.edu.br/academico/diploma-digital. Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. HENRELLY RAONY DA SILVA VIANA Reitor CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 009/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de máquinas de preparação de bebidas quentes com os materiais e serviços necessários à sua execução a serem instaladas nos andares do Edifício Roberto Simonsen localizado a SBN Qd 01 Bl C; Armando Monteiro Neto localizado a SBN Qd 01 lote 28; e SESI lab localizado a ST SCTS 00 - zona cívico, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 04/03/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891. Brasília - DF, 23 de fevereiro de 2026. Comissão Permanente de Contratação e Alienação CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6A/2026 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Massa Asfáltica de Concreto Betuminoso Usinado a quente (CBUQ) para aplicação à frio em manutenção para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 25/02/2026 até às 09:00 horas do dia 09/03/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/03/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 09/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 20 de fevereiro de 2026 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Ambulâncias Tipo A e Tipo B, Novas, Zero KM para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 25/02/2026 até às 09:00 horas do dia 09/03/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/03/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 09/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 20 de fevereiro de 2026 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fornecedor: LCI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT DA - Valor: R$176.888.723,19; Fornecedor: VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA - Valor: R$4.934.212,87. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: Em 23 de fevereiro de 2026 DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fornecedor: LCI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - LOTES 1,2,5,6,9,11,13,14,15,16 E 17 - Valor: R$176.888.723,19; Fornecedor: VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA - LOTES: 3,4,7,8,10 E 12 - Valor: R$4.934.212,87. Juiz de Fora-MG, 23 de fevereiro de 2026. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUÊNCIA - CO R I P A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 1.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Eletropostos e VEÍCULOS ELÉTRICOS de passeio (zero quilômetro) para atender a demanda dos municípios que fazem parte dos Consórcios CORIPA, CIBAX e COMAFEN . 2. DO VALOR MÁXIMO 25.805.448,00 (vinte e cinco milhões oitocentos e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 12 de março de 2026, às 9h. 4. EDITAL: no portal de transparência do Consórcio, INFORMAÇÕES: fone - (044) 99112-7890. São Jorge do Patrocínio - PR, 19 de fevereiro de 2026. EVERTON BARBIERI Presidente do CORIPA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 Objeto Aquisição de peças e contratação do serviço de manutenção corretiva do Equipamento HPLC-DAD. Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 58.752.460/0001-56, no valor de R$ 75.913,90 (setenta e cinco mil novecentos e treze reais e noventa centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 19/02/2026 pela Diretora Executiva Profª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.25.0313.00. Goiânia, 20 de fevereiro de 2026. FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora Executiva