DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Maria, 20 de fevereiro de 2026 ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.083780/2025-32) CONVÊNIO Nº 08/2026-UFPE - II CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM AUDITORIA APLICADA À CONTABILIDADE GERENCIAL, PERÍCIA E DIREITO TRIBUTÁRIO, assinado em 12 de fevereiro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes Objeto: Realização do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Auditoria Aplicada à Contabilidade Gerencial, Perícia e Direito Tributário. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026 Objeto: Aquisição de 1 caixa - Capilar de infusão de amostras no espectrômetro de massas, para atender as demandas do projeto "BIO 5G". Empresa contratada: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 00.158.141/0001-37. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.23.0528.00. Valor estimado de R$5.975,30. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026 Objeto: Aquisição de Clear glass 12x32mm total recovery 1ml - tubos de 1ml de vidro - 2 caixas, para atender as demandas do projeto "BIO 5G". Empresa contratada: Matrix LCMS Serviços Analiticos e Suprimentos Cientificos LTDA, CNPJ 28.140.957/0001-52. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.23.0528.00. Valor estimado de R$ 3.425,18. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de ESPECTRÔMETRO, para atender as demandas do projeto "NUPIT - ISG". Empresa estrangeira contratada: WATERS TECHNOLOGIES CORPORATION Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.18.0120.00. Valor estimado de R$1.196.611,62. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026 Objeto: Aquisição do MICROCOSPIO DM6 M RL/TL (7x M25), para atender as demandas do projeto "ACERVOS CIENTÍFICOS UFPE". Empresa estrangeira contratada: LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.25.0108.00. Valor estimado de R$495.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) unidade - Equipamento Model 200 Dimpling Grinder, 220-240 VAC. USD 30,000.00 (trinta mil dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 23 de fevereiro de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 268[duzentos e sessenta e oito] diplomas no período de 08/12/2025 a 19/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 43 - registros nº 35166 a 35364, livro 44 - registros nº 35365 a 35416, livro 04 - registros nº 1763 a 1772, livro 02 - registros nº 317 a 322]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas. Criciúma/SC: 19 de Dezembro de 2025. GISELE SILVEIRA COELHO LOPES Vice-Reitora da Unesc FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 52102026 (CAPA). Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - LAERDAL DO BRASIL. Objetos: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOMÉDICO HOSPITALAR. Valor: R$ 22.297,00 (vinte e dois mil, duzentos e noventa e sete reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 20 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 47 (Quarenta e Sete) diplomas no período de 26/01/2026 a 30/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0010/2026 - registros 1 a 47; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 30 de janeiro de 2026 VALDIR CECHINEL FILHO Reitor da UNIVALI MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 06/01 a 05/02/2026, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 6 - 16376 a 16409 e 39 (trinta e nove) diplomas no período de 02/02 a 18/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica; Livro 7 - 16410 a 16448. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano. edu.br/diplomas/ Lins, 19 de fevereiro de 2026. PAULO FERNANDO VENDRAME ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 3/2026 Projeto 914BRZ3053. Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Coordenação Geral, que possua, no mínimo, Graduação, concluída ou em curso, em Ciências Sociais ou Ciências Humanas Aplicadas, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação. A vaga está disponível na página da UNESCO: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process- list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 23/02/2026 a 02/03/2026, cadastrando o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA Diretora Nacional do Projeto 914BRZ3053 Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) EDITAL Nº 4/2026 Projeto 914BRZ3053. Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Coordenação Geral Adjunta, que possua, no mínimo, Graduação, em curso ou concluída, em Ciências Sociais ou Ciências Humanas Aplicadas, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação. A vaga está disponível na página da UNESCO: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process- list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 23/02/2026 a 02/03/2026, cadastrando o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA Diretora Nacional do Projeto 914BRZ3053 Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 ITENS FRACASSADOS RETIFICADO Processo Administrativo nº 869/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Aquisição dos seguintes itens de informática: computadores do tipo desktop e computadores portáteis (notebooks), com o intuito de garantir uma estruturação tecnológica adequada e eficiente dos ambientes terapêuticos dos Centros de Atenção Psicossocial II (CAPS II), Infantojuvenil (CAPS IJ) e Álcool e Outras Drogas (CAPS AD). O objetivo é assegurar espaços de atendimento modernos, funcionais e compatíveis com as necessidades operacionais dos serviços, em conformidade com as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da Política Nacional de Saúde Mental. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa LICITAX COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 53.867.026/0001-06, vencedora do item 01, no valor total de R$ 51.110,00 (cinquenta e um mil e cento e dez reais). Data da Adjudicação/Homologação 19/02/2026. declara FRACASSADO O ITEM 02. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME.