DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400155 155 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO - S I N AC R E D EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ Nº 01.655.970/0001-98 - Código Sindical: 000.563.000.89306-4 - O Presidente do Sindicato Nacional das Cooperativas de Crédito - SINACRED, com Sede na Rua Bela Cintra, 967, Conjuntos 81 e 82, parte, Consolação, São Paulo - SP, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 27 e 28, do Estatuto, convoca as cooperativas de crédito associadas, Singulares, Centrais, Federações e Confederações, no pleno gozo dos seus direitos sindicais, para a Assembleia Geral Extraordinária abaixo especificada com o objetivo de apreciarem a Ordem do Dia mencionada, a ser realizada de forma híbrida, por videoconferência através da plataforma Microsoft TEAMS, através de link a ser obtido mediante inscrição pelo e-mail [email protected], e presencialmente na Sala de Reuniões do Prodigy Santos Dumont Hotel, situado na Avenida Almirante Silvio de Noronha, 365 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, no dia 11 de abril de 2026, nos horários indicados, em primeira convocação, com a presença de mais de 50% (cinquenta por cento) das associadas com direito a voto; em segunda convocação, trinta minutos após, com a presença de mais de 30% (trinta por cento) das associadas com direito a voto e em terceira e última convocação, trinta minutos após com qualquer número de associadas presentes, a saber: 01 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ordem do Dia - Alteração do Estatuto, limitada à redação do Art. 1º, para modificar o endereço da sede social do Sindicato; 1ª Convocação: 10:30h; 2ª Convocação: 11:00h; 3ª Convocação: 11:30h. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2026. MARÍSIO EUGÊNIO DE ALMEIDA FILHO Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS - SINDSERV, por seu Presidente/Subscritor, sr. Cláudio Rodrigues da Silva, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, de Ferraz de Vasconcelos, do Estado de São Paulo/SP, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 20/03/2026, na sede do Sindicato à Av. XV de Novembro, 550 sl. 04, Centro, Ferraz de Vasconcelos, em primeira convocação às nove horas (9h00) e, em segunda convocação, às nove e trinta (9h30), com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação do SINDSERV; II) Alteração da denominação do Sindicato; III) Retificação e Ratificação do Estatuto Social; IV) Retificação e Ratificação da eleição e posse da Diretoria; e V) Outros assuntos. Ferraz de Vasconcelos/SP, 23 de fevereiro de 2026 CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA Presidente do SINDSERV SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS - SINDSSE/GO, Roberto Silva Condé, brasileiro, servidor público estadual do Sistema Socioeducativo de Goiás do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.302-XX, convoca todos os servidores públicos estaduais integrantes do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás, inclusive aposentados, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS - SINDSSE/GO, inscrito no CNPJ sob o n. 27.820.969/0001-65, para representar a categoria dos servidores públicos estaduais integrantes do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás, inclusive aposentados, no âmbito do Estado de Goiás; a ser realizada na Rua 03, Quadra 01, número 792, Bairro Setor Primavera, Formosa - GO, CEP 73.805-160, no dia 20 de março de 2026 às 14:00 em primeira convocação e, não havendo quórum suficiente, segunda convocação às 14:30 do mesmo dia, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS - SINDSSE/GO, para representar a categoria dos servidores públicos estaduais integrantes do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás, inclusive aposentados, com base territorial no Estado de Goiás; b) Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto Social do SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS - SINDSSE/GO; c) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS - SINDSSE/GO. Brasília - DF, 23 de fevereiro de 2026. ROBERTO SILVA CONDÉ SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, IBIÚNA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL (VIRTUAL) O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de São Roque, Ibiúna e Região, inscrito no CNPJ 58.987.447/0001-86, com sede na Rua Fortunatinho, 509 - Centro-Ibiúna/SP, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os servidores públicos municipais, associados do Sindicato, pertencentes a base territorial atual - São Roque/SP e à base territorial da extensão pretendida sendo Ibiúna/SP e Araçariguama/SP, para Assembleia Geral que será realizada no formato ON-LINE, no dia 16 de março de 2026, das 08:00 horas às 17:00 horas, de forma virtual, conforme autorizado pelo Art. 52 da Portaria MTE 3472/2023. O acesso para a votação, apenas dos associados, através do link: https://go.tafner.net.br/sspmetsir, com as seguintes ordens do dia: 1. Deliberação e aprovação da alteração estatutária para extensão da base territorial do Sindicato, para abranger os municípios de Ibiúna/SP e Araçariguama/SP; 2. Aprovação da nova redação do Estatuto Social consolidado; 3. Ratificação da representatividade da categoria na base territorial. Para os servidores associados participarem, deverão realizar o acesso identificando-se obrigatoriamente com o CPF inteiro e Matrícula, para o registro na lista de presença digital e acesso à votação. A votação ocorrerá por meio do link constante deste Edital, garantindo a auditabilidade dos votos. Em caso de dificuldades, entrar em contato com o suporte (11) 95472.2686, até 30 minutos antes do início da assembleia. Ibiúna, 23 de fevereiro de 2026 PATRÍCIA BUENO LISBOA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM CARNES FRESCAS E SIM DF EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CARNES FRESCAS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL - SECOMCAR, inscrito no CNPJ Nº 36.750.362/0001-47, com sede no SCS - Quadra 06 - Bloco A 71- Edifício Jose Severo - 2º Andar - Sala 211 - Brasília - DF - CEP: 70326-900, neste ato representado pelo presidente Sr. Gilson Avelino Da Silva, CPF Nº 245.XXX.XXX-00, PIS Nº 10404978-01-8, residente e domiciliado no seguinte endereço: Quadra 17 - Conjunto I - Casa 18 - Paranoá - DF - CEP: 71571709, convoca a categoria Empregados do Comércio de Carnes Frescas em Geral - o comércio varejista de carnes de bovino, suíno, caprino, ovino e eqüídeo, frescas, frigorificadas e congeladas, comércio varejista de pescados, crustáceos e moluscos frescos, congelados, conservados ou frigorificados, comércio varejista de aves abatidas frescas, frigorificadas e congeladas, comércio varejista de pequenos animais abatidos: coelhos, patos, perus, galinhas , abate de animais associado ao comércio no Distrito Federal, e no Entorno os seguintes municípios Padre Bernardo, Planaltina de Goiás Formosa, Cocalzinho de Goiás, Aguas Lindas, Santo Antônio do Descoberto, Alexânia, Valparaiso de Goiás, Novo Gama, Cidade Ocidental Luziânia e Cristalina, para assembleia a ser realizado no dia 25.03.2026, as 10 horas em primeira chamada, e as 10:30 em segunda chamada, no seguinte endereço: SCS Q. 02 Bloco C, Edifico Jockey Club, N° 157 salas 208/209 - Asa Sul, Brasília/DF, para deliberar a cerca da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária; 2) Assuntos Gerais. Brasília - DF, 23 de fevereiro de 2026. GILSON AVELINO DA SILVA Presidente SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000012026DR O SENAI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000012026DR OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DO TIPO SEMIREBOQUE PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO PROJETO CARRETAS DO SABER Data e hora de encerramento das propostas: 06/03/2026 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2026. JAIME ANTONIO FORNAGIER Pregoeiro VSTP EDUCAÇÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação S.A. sob CNPJ n.º 11.319.526/0001-55 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 5 [cinco] diplomas no período de 20/12/2025 a 31/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 110, registros 10340 a 10342] [Livro 111, registro 10343] e [Livro 112, registro 10344]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.fiap.com.br/graduacao/consulta-publica-de-diplomas/. São Paulo, 2 de fevereiro de 2026. WAGNER MARCELO SANCHEZ Pró-Reitor Acadêmico CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Menor preço por lote. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: serviços de telediagnóstico médico, compreendendo a interpretação e emissão de laudos técnicos dos exames de Mamografia, Raio-X, Eletrocardiograma (ECG), Eletroencefalograma (EEG), Holter 24h, Mapa 24h, Tomografia computadorizada e Ressonância Magnética, para atender a demanda da Policlínica de Saúde. Inf.: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual: 11/03/26 às 9h. E-mail: [email protected]. Novo edital: www.consri.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP. Irecê/BA, 23 de fevereiro de 2026. THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 021/2025-CONLESTE, Processo Administrativo Nº 244/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 13 de janeiro de 2026, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas especializada com aquisições de "Estação Didática Móvel de Matemática", destinada ao atendimento dos alunos da educação básica da rede pública de ensino, para atender as demandas dos municípios do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Licitante vencedora: Empresa - ARF COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.971.432/0001-71, com o valor total de R$ 112.750.000,00 (cento e doze milhões e setecentos e cinquenta mil reais). São Luis/MA, 23 de fevereiro de 2026. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima identificado, Processo Administrativo nº 202/2025-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 20 de fevereiro de 2026, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futuro contratação de empresa especializada no fornecimento de vestuário escolar, tênis e mochilas escolares, para atender as demandas dos municípios integrantes do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. No valor total de R$ 122.173.060,00 (cento e vinte e dois milhões, cento e setenta e três mil e sessenta reais). Com as seguintes licitantes vencedoras: