DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400156 156 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 79.788.766/0027-71, com o valor total de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais). EURO INJET LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.067.882/0001-90, com o valor total de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). MR SAFETY TECHNOLOGY EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.344.665/0001-88, com o valor total de R$ 19.074.000,00 (dezenove milhões e setenta e quatro mil reais). PNK COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 00.748.212/0001-51, com o valor total de R$ 39.099.060,00 (trinta e nove milhões, noventa e nove mil e sessenta reais). São Luis/MA, 23 de fevereiro de 2026. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CENTRO DE ESTUDOS OCTÁVIO DIAS DE OLIVEIRA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, o CENTRO UNIVERSITARIO GOYAZES-UNIGOYAZES, mantenedora do CENTRO DE ESTUDOS OCTAVIO DIAS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 06.152.582/0001-08 informa que foram registrados 66 diplomas no período de 02/01/2026 a 30/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 1300 a 1365. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unigoyazes.edu.br/diplomas-registrados/. Trindade, 5 de fevereiro de 2026. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO Reitor CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: P R EG ÃO. Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR P R EÇO POR LOTE. Data: 09/03/2026. Horário: 10h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br/ Exige Amostra? Item 3 - NÃO. Participação: AMPLA. Reserva de Cota ME/EPP? NÃO. Instrumento Contratual? SIM. Registro de Preços? SIM. Vistoria? NÃO. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de 2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO A DISTÂNCIA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET COM OFERTA EM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER OS DIVERSOS IMÓVEIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CINCOP-MT. Valor Estimado: SIGILOSO. Agente de Contratação: CRISTIANE R EG I N A MESSIAS. Ato de Designação: RESOLUÇÃO N° 011/2025. Download de edital e anexos: O edital completo, seus anexos e complementos poderão ser retirados no site do CINCOP- MT, disponível no endereço eletrônico https://cincop.mt.gov.br, no portal Licitanet (https://licitanet.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. E- mail: [email protected] Cuiabá - MT, 20 de fevereiro de 2026. HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO Secretário Executivo do CINCOP-MT CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.01 Torna público que realizará às 08h, do dia 11 de Março de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Registro de Preço visando a Aquisição de insumos e equipamento de informatica, odontologicos e outros de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2026.02.23.01. O Edital poderá ser consultado nos locais: plataforma: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, TCE: www.tce.gov.br/licitacoes e no setor de licitações do CPSMIG. Iguatu-CE, 23 de Fevereiro de 2026. VALÉRIA FRANCO DE SOUSA Secretária Executiva JURERE PRAIA CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 ANO 1. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais esportivos destinados à preparação técnica de atletas do Jurerê Sports Center, conforme condições e quantidades definidas no Termo de Referência - Termo de Execução nº 46/2024 - Ano 1, decorrente do Ato Convocatório nº 12 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes: a definir conforme tabela do TR, com julgamento pelo menor preço por lote. Edital e Informações: O edital completo estará disponível em www.jureresportscenter.com. Informações adicionais: Jurerê Sports Center - Avenida dos Dourados, 481, Jurerê Internacional, Florianópolis/SC, CEP 88053-410. E-mail: [email protected] Telefone: 48 99157-0415. Recebimento das Propostas: de 25/02/2026 até 06/03/2026 às 12:00. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 13:00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/03/2026 às 13:30. Florianópolis, 23 de fevereiro de 2026. ANDREA PEREIRA DRUCK Presidente do Jurerê Sports Center COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E FISCAIS DE TRANSPORTES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do SINAFIT/RN, neste ato representado por sua presidente, Sra. RITA DE CÁSSIA SILVA, brasileira, divorciada, servidora pública municipal, no uso de suas atribuições, convoca todos(as) os(as) trabalhadores(as) da categoria dos agentes de trânsito e fiscais de transportes, que exerçam suas atividades na base territorial do RIO GRANDE DO NORTE, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINAFIT/RN - SINDICATO DOS AGENTES DE TRANSITO E FISCAIS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizada no dia 27/03/2026 às 14hs, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda convocação, no Auditório do SINAIRN - Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN, localizado na Rua Leonardo Drummond, 1661 - Lagoa Nova, Natal - RN, CEP: 59075-210, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Fundação do SINAFIT/RN; 2. Aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e posse da Diretoria; 4.Aprovação do valor mensal das contribuições dos associados. 5. Assuntos gerais. Natal (RN), 23 de fevereiro de 2026. RITA DE CÁSSIA SILVA Presidente da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AUDITORES DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Pelo presente edital, eu, João Carlos Chaves dos Santos, na qualidade de subscritor e representante da comissão organizadora, convoco todos os integrantes da categoria de Auditor de Controle Interno, com base territorial em todo o Estado do Amapá, para participarem da Assembleia Geral de Fundação, a realizar-se no dia 20 de março de 2026, às 17:00h em primeira convocação e às 17:30h em segunda e última convocação no endereço Rua Odilardo Silva nº 1039, Bairro Central, CEP 68.900-151, Macapá-AP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: 1. Fundação do Sindicato dos Auditores de Controle Interno do Estado do Amapá (SINDACI-AP); 2. Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3. Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e eventuais delegados representantes; 4. Fixação da contribuição para os sindicalizados e 5. O que ocorrer. A Assembleia será instalada, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos interessados e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de presentes. A minuta do referido Estatuto Social encontra-se disponível no grupo de Whatsapp denominado "Auditores CGE", bem como as regras para participação virtual. O presente edital é divulgado com a finalidade de assegurar ampla participação dos interessados na fundação da entidade, contribuindo para sua organização, objetivos e estrutura administrativa. Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2026. JOÃO CARLOS CHAVES DOS SANTOS Presidente da Comissão Organizadora GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PMAC Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de bens móveis (VEÍCULOS), nas categorias recuperáveis e sucatas, devidamente discriminado no Anexo I deste Edital, local em que constará o valor do lance inicial e incrementos do lote. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: às 08h00min (horário local) do dia 20/03/2026 com encerramento previsto para o dia 27/03/2026 às 13h00min (horário local), conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 13 de Fevereiro de 2026. PAULO ROBERTO CORREIA Secretário de Estado de Administração - SEAD AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - COMPRASGOV Nº 90017/2026 - CPC - CBMAC - SEI Nº 0609.019223.00019/2025-50 Objeto: Construção da unidade de atendimento de saúde para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, em Cruzeiro do Sul/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 20 de Fevereiro de 2026. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 505/2025 COMPRASGOV Nº 90505/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015000.00109/2025-81 Objeto: Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Refrigeração, visando atender os serviços de saúde pública fornecidos a população pela Nova Maternidade Marieta Messias Cameli de Rio Branco e demais Unidades Hospitalares e administrativas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - S ES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 09/03/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação no Edital. Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2026. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 616/2025 COMPRASGOV Nº 90616/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00213/2025-71 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, Sondas Uretrais Hidrofílicas para cadeirantes, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2026. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira